Requerimento nº 233/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24Baixar

Projeto de Resolução 020/24

Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções...

Projeto de Lei 023/24

Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra...

Moção 030/24

Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, pelo seu 46º Aniversário, em 02 de maio...

Requerimento 096/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações para disponibilizar a vacina contra a dengue no município 096-VACINA-CONTRA-DENGUE-RNS-07.03.24Baixar

Requerimento 091/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a promoção de políticas públicas que fomentem o uso da energia solar neste...

Projeto de Lei 092/2023

Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia...

Protejo de Decreto Legislativo 081/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Ricardo Jorge Tannus. PDL-081Baixar

Protejo de Decreto Legislativo 080/2023

Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. PDL-080-1Baixar

Protejo de Decreto Legislativo 079/2023

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense “a Senhora Sílvia Cassoli Debbani. PDL-079Baixar

Decreto Legislativo nº 501 de 27 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501Baixar

Decreto Legislativo nº 500 de 27 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500Baixar

Decreto Legislativo nº 499 de 27 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499Baixar

Indicação 010/2024

Solicita ao Exec. Mun. homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de...

Indicação 009/2024

Solicita ao Exec. Mun. implantação da casa dos Conselhos em imóvel cedido ou alugado pelo Município 009-IMPLANTACAO-DA-CASA-DOS-CONSELHOS-RNSBaixar

Indicação 008/2024

solicita ao Exec. Mun. implantação do Sistema Helpers no Município 008-SISTEMA-HELPERS-RNSBaixar

Indicação 007/2024

Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas 007-CALCADA-PARA-POPULACAO-BAIXA-RENDA-RNSBaixar

Indicação 006/2024

Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa “Escola da Inteligência” nas instituições de ensino público e particular do Município. 006-ESCOLA-INTELIGENTE-RNSBaixar

Indicação 005/2024

Solicita ao Exec. Mun. instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do Município, que necessitam dessa sinalização. 005-SEMAFOROS-SOLARES-RNSBaixar

Indicação 004/2024

Solicita ao Exec. Mun. disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de...

Indicação 003/2024

Solicita ao Exec. Mun. criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal. 003-FARMACIA-DE-MANIPULACAO-PUBLICA-RNSBaixar

Indicação 002/2024

Solicita ao Exec. Mun. entrega de medicamentos para pacientes com receitas de médicos particulares pela Secretaria de Saúde, desde...

Indicação 001/2024

Solicita ao Exec. Mun. troca das torneiras convencionais por torneiras de fechamento automáticos, das Escolas e prédios públicos Municipais. 001-TROCA-DE-TORNEIRAS-RNSBaixar

Requerimento 51/2024

Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de...

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075Baixar

Moção 126/23

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23Baixar

Projeto de Lei 067/2023

Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município...

Projeto de Resolução 004/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara...

Indicação 332/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município. 332-RESGATANDO-HISTORIAS-DOS-BAIRROS-RNS-25.10.23Baixar

Indicação 321/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um...

Moção 107/2023

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

Indicação 311/2023

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do...

Projeto de Decreto Legislativo 077/2023

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077Baixar

Requerimento 357/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem...

Requerimento 351/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município. 351-PROGRAMACAO-USO-PISCINAS-RNS-25.09.23Baixar

Decreto Legislativo nº 495 de 27 de setembro de 2023.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1Baixar

Moção 097/2023

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que...

Requerimento 318/2023

Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da...

Projeto de Decreto Legislativo 070/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alexandre Araujo Picaglie PDL-070Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 069/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Tiago Tavares de Almeida. PDL-069Baixar

Projeto de Lei 046/2023

Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046Baixar PDL-046Baixar

Projeto de Lei 045/2023

Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1Baixar

Requerimento 295/2023

Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de...

Decreto Legislativo nº 485 de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo Picaglie. DEC.-LEG.-485Baixar

Decreto Legislativo nº 484 de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares de Almeida. DEC.-LEG.-484Baixar

Requerimento 264/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à distribuição de absorventes higiênicos no município. 264-DISTRIBUICAO-ABSORVENTES-RNS-10.07.23Baixar

Requerimento 263/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica quanto à programação de manutenção e limpeza dos bueiros ao longo das...

Requerimento 262/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre imóveis vazios e abandonados no município. 262-IMOVEIS-ABANDONADOS-RNS-10.08.23Baixar

Projeto de Lei 038/2023

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica...

Projeto de Lei nº 024/2023

Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município...

Moção 039/2023

Pesar pelo passamento do sr. José Roberto Camilotti, ocorrido em 24 de abril corrente, aos 73 anos 039-PESAR-JOSE-CAMILOTTI-RRS-RNS-25.04.23Baixar

Projeto de Lei 037/2023

Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037Baixar

Projeto de Lei 039/2023

Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações...

Projeto de Decreto Legislativo 052/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias. PDL-052-2Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 047/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão Jaguariunense" ao Sr Luis Jordão Lobo. PDL-047-2Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 046/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", a Sra Elaine Verdenacci Guandeline. PDL-046-4Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 045/2023

Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", á Sra Elizandra Cristiane da Silva Lopes. PDL-045-3Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 044/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Wadson Rafael da Silva. PDL-44Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 043/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguaríunense", ao S.r. Leandro Henrique Cândido. LEI-043-2Baixar

Decreto Legislativo nº 469 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Ana Paula Colabono Arias. DEC-469Baixar

Decreto Legislativo nº 465 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Luís Jordão Lobo. DEC.-LEG.-465Baixar

Decreto Legislativo nº 464 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Verdenacci Guandeline. DEC.-LEG.-464Baixar

Decreto Legislativo nº 463 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elizandra Cristine da Silva Lopes. DEC.-LEG.-463Baixar

Decreto Legislativo nº 462 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Wadson Rafael da Silva. DEC.-LEG.-462Baixar

Decreto Legislativo nº 461 de 21 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Leandro Henrique Cândido. DEC.-LEG.-461Baixar

Projeto de Lei 007/2023

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás,...

Projeto Decreto Legislativo nº 022/2023

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos

Projeto Decreto Legislativo nº 041/2022

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Alexandre da Silva Santos

Requerimento nº 220/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas em poder do Executivo Municipal no Município de Jaguariúna. 220-AREAS-PUBLICAS-PODER-EXECUTIVO-RNS-01.06.23Baixar

Requerimento nº 210/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna. 210-SERVICO-SINALIZACAO-SOLO-RNS-25.05.23Baixar

Requerimento nº 208/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna. 208-ARRECADACAO-MULTAS-TRANSITO-RNS-24.05.23Baixar

Requerimento nº 207/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os casos de dengue no Município de Jaguariúna. 207-INFORMACOES-DENGUE-RNS-22.06.23Baixar

Requerimento nº 206/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo e providência para a diminuição do fluxo intenso na Avenida Pinto Catão. 206-FLUXO-AV.-ANTONIO-P.-CATAO-RNS-22.05.23Baixar

Requerimento nº 202/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o plantio de árvores frutíferas em Jaguariúna. 202-PLANTIO-ARVORES-FRUTIFERAS-RNS-16.05.23Baixar

Requerimento nº 201/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a limpeza dos bueiros do Município. 201-INF.-LIMPEZA-BUEIROS-RNS-16.05.23Baixar

Decreto Legislativo nº 445 de 06 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Leandro Augusto dos Santos. DEC.-LEG.-445Baixar

Decreto Legislativo nº 441 de 06 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Alexandre da Silva Santos. DEC.-LEG.-441Baixar

Projeto de Lei nº 004/2023

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no...

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marcelo Forli Fortuna.

Projeto de Lei nº 011/2023

Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório...

Projeto de Lei nº 010/2023

dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

Projeto de Lei nº 012/2023

Projeto de Lei nº 055/2022

Decreto Legislativo nº 425 de 10 de maio de 2023.

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425Baixar

Moção nº 036/2023

Congratulações e louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda pelo seu 45º Aniversário, em 02 de maio...

Moção nº 026/2023

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência. 026-CONGRATULA-EMBRAPA-RNS-14.03.23Baixar

Moção 014/2023

Pesar pelo passamento do Sr. Ronaldo Lopes Barbosa, ocorrido no último dia 22 de fevereiro, aos 58 anos 014-PESAR-RONALDO-LOPES-BARBOSA-ALS-24.02.23Baixar

Indicação nº 176/2023

Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital. 176-PROJETO-PROFESSOR-DIGITAL-RNS-27.04.23Baixar

Indicação nº 171/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado o estudo sobre aderir o “UBER PRÓPRIO”, no Município de Jaguariúna,...

Indicação nº 170/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE. 170-ADESAO-AO-SNE-RNS-19-04Baixar

Requerimento nº 169/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis desocupados de propriedade da Prefeitura de Jaguariúna. 169-IMOVEIS-DESOCUPADOS-PREFEITURA-RNS-26.04.23Baixar

Requerimento nº 168/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre plantão médico realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari. 168-PLANTAO-MEDICO-HOSPITAL-RNS-26.04.23Baixar

Requerimento nº 166/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a divulgação de canais de comunicação sobre o Edital de abertura do Processo...

Requerimento nº 157/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município...

Requerimento nº 156/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões. 156-INFORMACOES-TESTES-COVID-RNS-14.04.23Baixar

Indicação nº 156/2023

Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1Baixar

Indicação nº 144/2023

Solicita ao Executivo Municipal sinalização “livre à direita” em semáforos existentes no Município de Jaguariún 144-SINALIZACAO-A-DIREITA-RNS-04-04-3Baixar

Indicação nº 132/2023

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria...

Indicação nº 111/2023

Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem...

Indicação nº 110/2023

solicita ao Executivo Municipal que seja instituído o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos, em...

Requerimento nº 142/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre conjunto sistemático e protocolos de segurança adotados nas escolas municipais de ensino de...

Requerimento nº 121/2023

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito das pessoas acamadas e assistidas pelo PAD – Programa de Atendimento Domiciliar,...

Requerimento nº 120/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como...

Requerimento nº 103/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, nos serviços públicos ofertados aos autistas,...

Requerimento nº 060/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da substituição de postes de madeira por estrutura de concreto, em...

Requerimento nº 059/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possível instalação de bueiros ou galeria de contenção de águas, na Avenida Maranhão; 59-CONTENCAO-AGUAS-AV.-MARANHAO-RNS-24.02.23Baixar

Requerimento nº 058/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pedido de remoções de árvores na cidade e prazos para realização do mesmo; 58-PEDIDO-REMOCAO-ARVORES-RNS-24.02.23Baixar

Requerimento nº 057/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações de sinalização de trânsito em casos de poda ou remoção de...

Requerimento nº 056/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção e o monitoramento de pontes e viadutos em nosso Município; 56-MONITORAMENTO-PONTES-E-VIADUTOS-RNS-24.02.23Baixar

Indicação nº 051/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o “Cartão Material Escolar- CME”, cartão magnético destinado à aquisição de...

Indicação nº 050/2023

Solicitando ao Executivo Municipal estudos para coleta, processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão,...

Requerimento nº 023/2023

solicitando à Casa mudança do dia da 3ª Sessão Ordinária, do dia 21 para 28 de fevereiro, por motivo...

Projeto de Lei nº 036/2022

institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e...

Indicação nº 247/2022

solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”,...

Projeto de Lei nº 031/2022

estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos...

Indicação nº 231/2022

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de sistema de biometria para controle...

Indicação nº 230/2022

solicitando ao Executivo Municipal que possa assegurar protocolo de internet wi-fi gratuitamente, aos usuários do Sistema Municipal de Saúde:...

Requerimento nº 283/2022

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações...

Requerimento nº 282/2022

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdfBaixar

Requerimento nº 276/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das...

Requerimento nº 261/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as multas protocoladas e julgadas pela JARI Municipal; 261-MULTAS-JARI-RNS-30.09.22Baixar

Indicação nº 229/2022

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da atual vaga de carga e descarga, localizada na rua...

Indicação nº 215/2022

solicitando ao Executivo Municipal feitura de faixa de pedestre, com urgência, na Avenida dos Ipês, bairro Estâncias das Flores; 215-FAIXA-PEDESTRE-WESTERN-RNS-26.09.22Baixar

Indicação nº 214/2022

solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar logradouros públicos, seja lembrado o nome do Sr. João Cassoli Neto; 214-DENOMINAR-LOGRADOURO-JOAO-CASSOLI-RNS-26.09.22Baixar

Decreto Legislativo nº 411 de 11 de outubro de 2022.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor João Lúcio Rodrigues Alves. DEC-LEG-411Baixar

Decreto Legislativo nº 408 de 11 de outubro de 2022.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Israel José Alves Pereira. DEC-LEG-408Baixar

Requerimento nº 254/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22Baixar

Requerimento nº 253/2022

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

Requerimento nº 246/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre pacientes que estão aguardando procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna; 246-PACIENTES-AGUARDANDO-AGENDAMENTO-RNS-02.09.22Baixar

Requerimento nº 245/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações acerca da disponibilização de sinal de Internet em prédios públicos; 245-INTERNET-PREDIOS-PUBLICOS-RNS-02.09.22Baixar

Requerimento nº 244/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica, sobre o Programa Auxílio Brasil; 244-PROGRAMA-AUXILIO-BRASIL-RNS-02.09.22Baixar

Requerimento nº 243/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei...

Requerimento nº 242/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico...

Requerimento nº 241/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de...

Requerimento nº 240/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da...

Indicação nº 210/2022

solicitando ao Executivo Municipal implantar o Programa “Doadores do Futuro; 210-DOADORES-DO-FUTURO-02.9.22-RNSBaixar

Indicação nº 209/2022

solicitando ao Executivo Municipal implantar o Programa “Plantão Odontológico 24 Horas; 209-PLANTAO-ODONTOLOGICO-24HS-02.09.22-RNSBaixar

Indicação nº 208/2022

208-SINALIZACAO-CACAMBAS-E-LIXEIRAS-02.09.22-RNSBaixar solicitando ao Executivo Municipal para aderir sinalização em caçambas e lixeiras com fita fluorescente, em nosso Município;

Indicação nº 207/2022

solicitando ao Executivo Municipal instalação de iluminação pública na área de lazer, praça e campos de futebol, no bairro...

Indicação nº 186/2022

solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de rastreamento via GPS (Global Positioning System) nos veículos oficiais do município; 186-GPS-VEICULOS-OFICIAIS-RNS-05-08Baixar

Indicação nº 185/2022

185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde,...

Indicação nº 184 /2022

solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar...

Indicação nº 158/2022

158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável...

Indicação nº 157/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de...

Requerimento nº 172/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de...

Requerimento nº 171/2022

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.docBaixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

Indicação nº 147/2022

solicitando ao Executivo Municipal programa de educação alimentar em toda Rede Pública Municipal de Ensino; 147-PROGRAMA-EDUCACAO-ALIMENTAR-RNS-01-06-2022Baixar

Indicação nº 146/2022

solicitando ao Executivo Municipal programa de treinamento aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra...

Indicação nº 145/2022

solicitando ao Executivo Municipal instituição de Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Jaguariúna; 145-CARTEIRA-IDENTIDADE-FUNCIONAL-G-RNS-01-06-2022-2Baixar

Indicação nº 144/2022

solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo Estadual para implementação de Cetro de Integração da Cidadania neste Município; 144-CENTRO-INTEGRACAO-CIDADANIA-RNS-01-06-2022Baixar

Indicação nº 142/2022

solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a...

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora,...

Projeto de Lei nº 016/2022

dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022Baixar

Indicação nº 141/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o Programa “SOS REMÉDIO EM CASA”, para usuários do SUS que...

Indicação nº 138/2022

solicitando ao Executivo Municipal criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de...

Indicação nº 137/2022

solicitando ao Executivo Municipal estudos técnicos para a implementação de programa de gestão de resíduos similar ao Centro de...

Indicação nº 136/2022

Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das...

Indicação nº 135/2022

135-SISTEMA-ORION-RNS-13.05.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de firmar parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para...

INDICAÇÃO Nº 130/2022

REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docxBaixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade,...

INDICAÇÃO Nº 129/2022

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para feitura de vagas de veículos, na Avenida Maranhão; VAGAS-AUTOMOVEIS-AV.-MARANHAO-RNS-06.05.22Baixar

INDICAÇÃO Nº 128/2022

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto...

INDICAÇÃO Nº 127/2022

solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da...

REQUERIMENTO Nº 142/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do...

REQUERIMENTO Nº 141/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do...

REQUERIMENTO Nº 140/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade...

REQUERIMENTO Nº 139/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação...

Moção 097/2022

Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Rossi Serra, ocorrido em 26 de setembro, aos 58 anos 097-PESAR-CRISTINA-SERRA-ALS-28.09.22Baixar

Moção 096/2022

Pesar pelo passamento do Sr. José Cláudio Klier Monteiro, ocorrido em 23 de setembro, aos 61 anos 096 PESAR JOSE...

MOÇÃO Nº 048/2022

048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;

MOÇÃO Nº 046/2022

de Congratulações e Louvor à Jaguar Industria e Comércio de Plásticos Ltda, pelo 44º aniversário em 02 de maio...

Moção 038/2022

Pesar pelo passamento da Sra. Veridiana Maria Mellilo, ocorrido em 08 de abril corrente, aos 32 anos VERIDIANA-MELLILLO-TODOS-1-04-2022.docBaixar

Decreto Legislativo nº 378 de 13 de abril de 2022.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin. DEC-LEG-378-1Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nª 001/2022

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022Baixar

INDICAÇÃO Nº 051/2022

51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à...

INDICAÇÃO Nº 050/2022

50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato...

Decreto Legislativo nº 377 de 08 de março de 2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Laura Laganá. DEC-LEG-377Baixar

INDICAÇÃO Nº 015/2022

solicitando ao Executivo Municipal que realize a feitura de um Parque ao ar livre no bairro Floresta;

Projeto de Lei nº 069/2021

dispõe sobre a publicação de viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos no âmbito do município de Jaguariúna, e á...

MOÇÃO Nº 125/2021

Pesar pelo passamento de João Paulo Teodoro Rosa, ocorrido em 28 de novembro, aos 34 anos; (PESAR JOAO PAULO...

MOÇÃO Nº 114/2021

de Apoio a Vereadora Paolla Miguel, pelos ataques racistas que sofreu no dia 08 de novembro corrente, durante sessão...

Indicação 553/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas e com defeito, do sistema de iluminação...

Indicação 532/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para reestruturação do horário de entrada e saída de alunos das...

Indicação 522/2021

solicitando ao Executivo Municipal para que busque contato com a CPFL Energia para implementação de sistema de cadastro municipal...

Indicação 521/2021

solicitando ao Executivo Municipal melhorias no bairro Santo Antonio do Jardim como a instalação de gerador de energia e...

Indicação 520/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para instalação de aparelhos eletrônicos, no formato de “botão de pânico”,...

Indicação 514/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos...

Indicação 513/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para criação e implementação do Orçamento Participativo, no Município de Jaguariúna; IMPLEMENTACAO-ORCAMENTO-PARTICIPATIVO-RNS-20.10.21Baixar

Indicação 512/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para implementação de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população...

Indicação 511/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso...

Indicação 478/2021

solicitando ao Executivo Municipal que tomem providências cabíveis para dar continuidade na pavimentação asfáltica nos bairros Floresta, Santo Antonio...

Indicação nº 477/2021

Solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nomes e logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr. “Minervino Gonçalves. INDICACAO-477-2Baixar

Indicação 476/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para instalação de sistema de rastreamento via GPS nos veículos oficiais...

Projeto de Lei nº 045/2021

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que...

Indicação 457/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos para criação do programa municipal de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas...

Indicação 456/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos para aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT), para auxiliar em ações...

Indicação 455/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos técnicos para avaliar a instalação de iluminação com luminárias LED para faixas de pedestres...

Indicação 454/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos para criação de espaço público de estacionamento, repouso e descanso para motoboy e ciclistas...

Indicação 453/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos para instalação de cerca de proteção nas quadras de areia construídas em praças e...

MOÇÃO Nº 085/2021

Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos...

MOÇÃO Nº 083/2021

Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021Baixar

REQUERIMENTO 317/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da...

Indicação 426/2021

solicitando ao Executivo Municipal indicação à esta Casa, de minuta de Projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo...

Indicação 425/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para criação de sistema de ouvidoria itinerante sob modelo da ouvidoria...

Indicação 424/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja a averiguação e, se necessário, ações de controle em todas as instituições de...

Indicação 423/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja verificada a possibilidade de demarcação do solo com a sinalização de vaga de...

Indicação 422/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para subsidiar passe a estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais...

Projeto de Lei nº 029/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá...

Indicação 407/2021

solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de prorrogação de prazo da Lei Complementar nº 356/2020, que dispõe sobre o...

MOÇÃO Nº 081/2021

Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio...

MOÇÃO Nº 079/2021

Pesar pelo passamento da Sra. Valéria Teresa Gothardo, ocorrido no dia 08 de agosto. VALERIA-TEREZA-GOTHARDO-SIMI-EMP-09-08-2021Baixar

MOÇÃO Nº 076/2021

Pesar pelo passamento do Sr. Enio de Souza Madeira, ocorrido no dia 05 de agosto, aos 61 anos...

MOÇÃO Nº 065/2021

pesar pelo passamento do Sr. José Aparecido Granzotti – Zé da Grama, ocorrido em 24 de julho do corrente,...

Indicação 402/2021

SISTEMA-ACREDITACAO-HOSPITALAR-RNS-09.8.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos de adequação para adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar...

Indicação 401/2021

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do...

REQUERIMENTO 264/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria,...

Indicação nº 387/2021

Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a criação de sistema de cadastro integrado visando a...

Indicação 386/2021

IND.-PODA-DE-ARVORES-EM-FIACAO-ELETRICABaixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada com maior agilidade a execução de poda das árvores no Município...

INDICAÇÃO Nº 346/2021

PROGRAMA-PARCEIROS-DA-EDUCACAO-RNS-Baixar solicitando ao Executivo Municipal viabilizar estudos para instituir o programa – “Parceiros da Educação”, e dá outras providências; (...

INDICAÇÃO Nº 345/2021

RECEITURARIO-DIGITAL-SAUDE-RNS-Baixar solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema/plataforma digital para emissão de receituário médico digital em toda a...

INDICAÇÃO Nº 328/2021

APROVEITAMENTO-ESPACOS-LOCADOS-RNS-Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja melhor aproveitado os espaços públicos referentes a imóveis locados pelo Poder Executivo;...

INDICAÇÃO Nº 327/2021

LEVANTAMENTO-TERRENOS-BALDIOS-RNSBaixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um levantamento de terrenos baldios que necessitam de limpeza e que...

INDICAÇÃO Nº 325/2021

DISTRIBUIR-GRATIS-FRALDAS-RNS-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a criação de programa de distribuição gratuita de...

INDICAÇÃO Nº 324/2021

DISSMINAR-DADOS-DEMOCRAFICOS-RNS-14-06-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam feitos estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de...

Projeto de Lei 024/2021

dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município...

Projeto de Lei 012/2021

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços,...

INDICAÇÃO Nº 306/2021

CALCADA-INTRANSITAVEL-RNS-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências em relação ao calçamento das vias públicas “intransitáveis” do Município; (CALÇADA INTRANSITAVEL ) 01...

INDICAÇÃO Nº 305/2021

ESTENDER-LEI-2662-RNS-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de estender a Lei Municipal 2662/2018 para as empresas privadas do Município, que...

INDICAÇÃO Nº 304/2021

CAMERAS-VIATURAS-RNS-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de vídeo nas viaturas da Policia Municipal; (CAMERAS VIATURAS ) 01 JUNHO

INDICAÇÃO Nº 297/2021

ISENCAO-TARIFA-TRANSPORTE-RNS-24-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando conceder isenção na tarifa do transporte coletivo...

INDICAÇÃO Nº 296/2021

EQUIPAMENTO-ELIMINA-AR-TUBULACAO-RNS-24-05-2021Baixar INDICAÇÃO Nº 296/2021 Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal instalação de equipamento eliminador de ar na...

INDICAÇÃO Nº 295/2021

PROJETO-DISTRIBUIR-ABSORVENTES-ESCOLAS-RNS-24-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a distribuição gratuita de absorventes em escolas...

INDICAÇÃO Nº 294/2021

INCLUIR-GESTANTE-VACINA-RNS-24-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a inclusão de mulheres gestantes,...

INDICAÇÃO Nº 293/2021

LIXEIRAS-PARADAS-ONIBUS-RNS-24-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a implantação de lixeiras ao lado das...

INDICAÇÃO Nº 292/2021

ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-REMOTO-RNS-24-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a instituição do Programa de Atendimento Psicológico...

REQUERIMENTO Nº 211/2021

DOCUMENTOS-BASALTO-RNS-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não envio de documentos em sua totalidade, referentes à licença de funcionamento...

REQUERIMENTO Nº 194/2021

ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS-Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool...

REQUERIMENTO Nº 193/2021

CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta,...

REQUERIMENTO Nº 192/2021

INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO

REQUERIMENTO Nº 191/2021

PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde...

INDICAÇÃO Nº 285/2021

PROGRAMA-MEIA-CONSULTABaixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto...

INDICAÇÃO Nº 284/2021

NOMES-FALECIDOS-DEVER-RNSBaixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja estabelecido no Município que: todo servidor público das esferas municipal, estadual e...

INDICAÇÃO Nº 283/2021

CEMITERIO-AN-PEQ-PORTEBaixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno...

INDICAÇÃO Nº 277/2021

TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a...

REQUERIMENTO Nº 178/2021

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo...

MOÇÃO Nº 041/2021

Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda pelo se 43º Aniversário em 02 de maio...

INDICAÇÃO Nº 270/2021

APOSENTADORIA-GUARDA-PM-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas...

INDICAÇÃO Nº 269/2021

SEMAFORO-BALAO-UPA-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, a implantação de um semáforo no balão da...

INDICAÇÃO Nº 262/2021

CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de...

Indicação nº 261/2021

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção contínua das estradas de terra nos bairros Floresta, Santo Antonio...

INDICAÇÃO Nº 260/2021

ATENDIMENTO-MOVEL-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponibilize atendimento móvel de saúde básico nos bairros Floresta, Santo Antonio do...

INDICAÇÃO Nº 259/2021

TECNOLOGIA-TRATAMENTOE-SGOTO-RNS-04-05-2021Baixar INDICAÇÃO Nº 258/2021 Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a...

Indicação nº 258/2021

Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de...

INDICAÇÃO Nº 257/2021

PLACAS-BAIRROS-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocada, com urgência, a placa indicativa com o nome dos bairros:...

INDICAÇÃO Nº 254/2021

PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP-Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes,...

REQUERIMENTO Nº 155/2021

PROVIDENCIAS-CAPIVARAS-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação ao animal hospedeiro – capivara, em parques e...

REQUERIMENTO Nº 154/2021

ESCOLA-BIZZO-ZONA-ELEITORAL-RNS-04-05-2021Baixar solicitando ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 333ª Zona Eleitoral da Comarca Eleitoral de Pedreira, solicitando uma reavaliação...

REQUERIMENTO Nº 153/2021

DESTINO-MASSA-ASFALTICA-04-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino de todo o material asfáltico retirado no Município, através do recapeamento...

REQUERIMENTO Nº 134/2021

INFORMAR-FROTA-AUTOMOVEIS-RNS-20-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a frota de automóveis do Município de Jaguariúna;  (INFORMAR FROTA AUTOMOVEIS   ) 20...

REQUERIMENTO Nº 133/2021

VERBA-EDMIR-CHEDID-RNS-JM-20-04-2021Baixar solicitando ao Deputado Edmir Chedid, viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de ambulância para o Município;...

INDICAÇÃO Nº 253/2021

PAINEL-ENERGIA-PRACAS-PARQUES-RNS-20-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de painéis solares para geração de energia fotovoltaica nas praças e parques Municipais;...

MOÇÃO Nº 032/2021

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de...

MOÇÃO Nº 027/2021

Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO...

INDICAÇÃO Nº 236/2021

PLANTAR-ARVORES-FRUTIFERAS-CIDADE-RNS-13-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal plantio de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Jaguariúna; (PLANTAR ARVORES FRUTIFERAS CIDADE...

INDICAÇÃO Nº 235/2021

TENDAS-VARIOS-LOCAIS-RNS-13-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de tenda na área externa da Caixa Econômica Federal, Correio e Casa Lotérica de...

INDICAÇÃO Nº 225/2021

FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo...

INDICAÇÃO Nº224/2021

PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”,...

INDICAÇÃO Nº 223/2021

PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS  ) 06 ABRIL

INDICAÇÃO Nº 222/2021

ISSQN-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou...

INDICAÇÃO Nº 221/2021

COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL...

INDICAÇÃO Nº 220/2021

FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com...

INDICAÇÃO Nº 219/2021

SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR  ) 06 ABRIL

REQUERIMENTO Nº 127/2021

ALVARA-PEDREIRA-RNS-13-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre dedetização de bueiros no Município de Jaguariúna; (ALVARA PEDREIRA ) 13 ABRIL

REQUERIMENTO Nº 126/2021

DEDETIZACAO-BUEIROS-RNS-13-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o furto da fiação elétrica no Município de Jaguariúna; (DEDETIZAÇAO BUEIROS  )...

REQUERIMENTO Nº 125/2021

FURTOS-FIACAO-ELETRICA-RNS-13-04-2021-1Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o furto da fiação elétrica no Município de Jaguariúna; (FURTOS FIAÇAO ELETRICA) 13...

REQUERIMENTO Nº 124/2021

TAMPAS-BUEIROS-RNS-13-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ausência das tampas de bueiros em vários pontos no Município de...

REQUERIMENTO Nº 105/2021

LIMPAR-CAIXA-DAGUA-OBRAS-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza das caixas d’água em todos os departamentos da área de Obras no...

REQUERIMENTO Nº 104/2021

LIMPAR-CAIXA-DAGUA-AS.SOCIAL-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza das caixas d’água em todos os departamentos da área de Assistência...

REQUERIMENTO Nº 103/2021

LIMPAR-CAIXA-DAGUA-ESPORTES-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza das caixas d’água em todos os departamentos da área de Esporte e...

REQUERIMENTO Nº 102/2021

LIMPAR-CAIXA-DAGUA-PARQUES-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza das caixas d’água nos parques públicos e em todos os departamentos da...

REQUERIMENTO Nº 101/2021

LIMPAR-CAIXA-DAGUA-CRECHES-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre limpeza das caixas d’água nas creches, escolas e em todos outros departamentos da...

REQUERIMENTO Nº 100/2021

INFIRMACOES-SERVICOS-SELECT-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela contratada SELECT Serviços Terceirizados EIRELI, através do Contrato de...

REQUERIMENTO Nº 099/2021

INFORMACOES-SERVICOS-SAE-RNS-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna...

REQUERIMENTO Nº 093/2021

SOBRE-EMENDA-PARLAMENTAR-MEIO-AMBIENTE-RNS-16.3.21Baixar solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, envio de recursos financeiros ao Município, no valor de 10 milhões, através de...

REQUERIMENTO Nº 092/2021

EMENDA-PARLAMENTAR-OBRAS-E-SERVICOS-RNS-15.03Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto por criança de 0 a 3 anos de idade, e...

Lei nº 2.722 de 1º de março de 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes...

INDICAÇÃO Nº 015/2021

PRE-CADASTRO-VAGAS-CRECHES-RNS-13.01.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar estudos para viabilizar um pré-cadastro para futuras vagas nas creches, para todas as crianças-recém-nascidas...

INDICAÇÃO Nº 014/2021

MODERNIZACAO-ARQUIVOS-UBS-RNS-1.1.20Baixar solicitando ao Executivo Municipal viabilizar a modernização dos arquivos de prontuários através de Sistema Digital Integrado, em todas as...

INDICAÇÃO Nº 013/2021

BUEIRO-INTELIGENTE-RNS-13.02.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal providenciar instalações em todo o Município de Jaguariúna, do “bueiro inteligente”; (BUEIRO INTELIGENTE  )  02...

INDICAÇÃO Nº 012/2021

RECURSO-FINANCEIRO-ABPF-RNS-13.02.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar á Casa, projeto para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição à...

REQUERIMENTO Nº 003/2021

RELACAO-IMOVEIS-LOCADOS-RNS-03-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação atualizada das informações sobre quantidade de imóvel(eis) locado(s) pela Prefeitura Municipal; nome do(s) proprietário(s)...

REQUERIMENTO Nº 002/2021

APLICACAO-LEI-2670-RNS-03-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os motivos ou justificativas pelo não cumprimento da Lei Municipal nº 2.670/2020...

Moção nº 050/2020

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, no sentido de que possa urgentemente determinar aos Órgãos...

Moção 037/2020

Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Fraga – “Maestro Fraga”, ocorrido nesta cidade, em 02 de agosto corrente, aos...

Moção nº 031/2020

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Sampaio pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde,...

Moção nº 030/2020

Congratulações e louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid pela destinação de verba à Secretaria Municipal de Saúde,...

Moção nº 018/2020

Congratulações e louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plástico Ltda., pelo seu 42º Aniversário, em 02 de maio...

REQUERIMENTO Nº 107/2020

Solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à Polícia Municipal no período de Campanha Eleitoral no exercício de...

Requerimento nº 077/2020

Solicitando ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento e funcionamento da Lei nº 2.495/2018, que autoriza o Município...

Requerimento nº 071/2020

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma atual do planejamento da prestação de serviços públicos a serem realizados...

Requerimento nº 070/2020

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma contendo todas as placas de ruas que necessitam ser substituídas e...

Requerimento nº 062/2020

Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, o envio de verba parlamentar para a Secretaria de Mobilidade Urbana. PEDE-RECURSOS-DEP-EDMIR-JM-29-05-2020Baixar

Requerimento nº 061/2020

Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, o envio de verba parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)...

Requerimento nº 056/2020

Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, o envio de verba parlamentar para aquisição de um caminhão com carroceria aberta,...

Requerimento nº 012/2020

Solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira informações da possibilidade de inclusão da Escola Municipal Ângelo...

INDICAÇÃO 112/2020

APOSENTADORIA-GUARDA-RNS-11-08-2020Baixar Solicitando ao Executivo Municipal que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º...

Indicação nº 111/2020

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de gerador de energia, de mais uma bomba na captação de água, no bairro...

Indicação nº 082/2020

Solicitando ao Executivo Municipal realização de um pré-cadastro para futuras vagas nas creches para todas as crianças recém-nascidas de...

INDICAÇÃO 076/2020

BANCO-RAÇÃO-RNS-09-06-2020Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado um banco de ração para animais, com distribuição gratuita para protetores...

Indicação nº 075/2020

Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizadas campanhas de conscientização contra queimadas. CAMPANHA-QUEIMADAS-RNS-09-06-2020Baixar

Indicação nº 046/2020

Solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nome para a ETEC Jaguariúna (Escola Técnica Estadual), seja lembrado do nome...

Indicação nº 027/2020

Solicitando ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para que a água tratada da ETE seja destinada para uso em...

Indicação nº 026/2020

Solicitando ao Executivo Municipal instalar gerador de energia no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Alfredo Bueno, 1209,...

Indicação nº 025/2020

Solicitando ao Executivo Municipal dispor sobre aposentadoria do funcionário Guarda/Polícia Municipal, que exerça as atividades previstas no § 8º...

Indicação nº 009/2020

Solicitando ao Executivo Municipal implantação de uma central de atendimento da Polícia Militar exclusiva para o Município de Jaguariúna. CENTRAL-ATENDIMENTO-PM-RNS-03-02-20Baixar

Indicação nº 008/2020

Solicitando ao Executivo Municipal implantação de “Ecoponto” no Município de Jaguariúna. PROJETO-ECOPONTO-RNS-03-02-20Baixar

Indicação nº 007/2020

Solicitando ao Executivo Municipal realizar todas as melhorias necessárias na Rodoviária do Município de Jaguariúna. MELHORIAS-RODOVIARIA-RNS-03-02-20Baixar

Indicação nº 006/2020

Solicitando ao Executivo Municipal viabilize a modernização dos arquivos de prontuários através de Sistema Digital Integrado, em todas as...

Indicação nº 005/2020

Solicitando ao Executivo Municipal viabilizar um informativo com previsão de datas para toda a população jaguariunense com todas as...

Indicação nº 004/2020

Solicitando ao Executivo Municipal providenciar as instalações em todo o Município de Jaguariúna do “bueiro inteligente”, que é composto...

Indicação nº 003/2020

Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na manutenção em toda a frota de automóveis públicos do Município de Jaguariúna; e...

Indicação nº 002/2020

Solicitando ao Executivo Municipal realizar estudos para viabilizar um pré cadastro para futuras vagas nas creches, para todas as...

Indicação nº 001/2020

Solicitando ao Executivo Municipal realizar programas de educação alimentar em toda a Rede Pública Municipal de Ensino. PROGRAMAS-EDUCACAO-ALIMENTAR-RNS-14-01-20Baixar

Indicação nº 235/2019

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do...

Indicação 231/2019

Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE...

Indicação 230/2019

Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS,...

Indicação 229/2019

Ementa: 229. INDICAÇÃO Nº229/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOR SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO...

Requerimento 213/2019

Ementa: 213. REQUERIMENTO Nº 213/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO RETORNO (POSITIVO...

Requerimento 212/2019

Ementa: 212. REQUERIMENTO Nº 212/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DO PROTOCOLO...

Requerimento 211/2019

Ementa: 211. REQUERIMENTO Nº 211/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EDITAR...

Requerimento 210/2019

Ementa: 210. REQUERIMENTO Nº 210/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A RESPEITO DAS (UBS)...

Requerimento 209/2019

Ementa: 209. REQUERIMENTO Nº 209/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, SOBRE O POSSÍVEL PROJETO...

Requerimento 204/2019

Ementa: 204. REQUERIMENTO Nº 204/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO...

Indicação 223/2019

Ementa: 223. INDICAÇÃO Nº223/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A DEVIDA...

Requerimento 203/2019

Ementa: 203. REQUERIMENTO Nº 203/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO...

Indicação 206/2019

Ementa: 206. INDICAÇÃO Nº206/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA O REMANEJO...

Moção nº 113/2019

Congratulações e louvor à canonização de Santa Dulce dos Pobres, acontecida no Vaticano, em 13 de outubro de 2019,...

Moção 111/2019

Ementa: 111. MOÇÃO Nº 111/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO JOSAFAR SIDINEY GONÇALVES POMPONET...

Moção nº 092/2019

Congratulações e louvor a todos os Vereadores que ocuparam a Presidência desta Casa de Leis no decorrer destes 65...

Moção nº 087/2019

Congratulações e Louvor em reconhecimento ao trabalho das seguintes organizações e setores públicos junto à Pessoa Com Deficiência: Associação...

Requerimento 181/2019

Ementa: 181. REQUERIMENTO Nº 181/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE ALGUMA JUSTIFICATIVA...

Requerimento nº 179/2019

Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr. Prefeito Municipal com...

Requerimento nº 169/2019

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus,...

Requerimento 139/2019

Ementa: 139. REQUERIMENTO Nº 139/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ...

Requerimento 138/2019

Ementa: 138. REQUERIMENTO Nº 138/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO...

Indicação 168/2019

Ementa: 168. INDICAÇÃO Nº168/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS...

Indicação 161/2019

Ementa: 161. INDICAÇÃO Nº161/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E CABÍVEIS (MELHORIA) EM...

Indicação 160/2019

Ementa: 160. INDICAÇÃO Nº160/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA RUA LAURO DE CARVALHO,...

Indicação 159/2019

Ementa: 159. INDICAÇÃO Nº159/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR OS DIAS NA SEMANA DE...

Requerimento 120/2019

Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA...

Indicação 146/2019

Ementa: 146. INDICAÇÃO Nº146/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AUMENTADOS OS DIAS...

Requerimento 119/2019

Ementa: 119. REQUERIMENTO Nº 119/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO...

Requerimento 118/2019

Ementa: 118. REQUERIMENTO Nº 118/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FEITURA...

Requerimento 117/2019

Ementa: 117. REQUERIMENTO Nº 117/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ...

Requerimento nº 107/2019

Solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do...

Requerimento 102/2019

Ementa: 102. REQUERIMENTO Nº 102/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS...

Requerimento 101/2019

Ementa: 101. REQUERIMENTO Nº 101/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, COM CÓPIA NA...

Requerimento nº 100/2019

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas parlamentares recebidas desde 1º de janeiro de 2017 até a...

Indicação 129/2019

Ementa: 129. INDICAÇÃO Nº129/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS SEJA LEMBRADO...

Requerimento 99/2019

Ementa: 99. REQUERIMENTO Nº 099/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DA...

Requerimento nº 098/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, novas informações referentes ao Requerimento nº 065/2019, de sua autoria, que solicita informações com relatório...

Requerimento 97/2019

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS REALIZADOS REFERENTES À EXTENSÃO DA FEIRA QUE ACONTECE AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO...

Requerimento 96/2019

Ementa: 96. REQUERIMENTO Nº 096/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FOI...

Requerimento 82/2019

Ementa: 82. DO SR. ROMILSON SILVA – PV, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROGRESSO REFERENTE À ESCOLA DE...

Indicação 128/2019

Ementa: 128. INDICAÇÃO Nº128/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS SEJA LEMBRADO...

Requerimento 75/2019

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO...

Requerimento 66/2019

Ementa: 66. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRECHES FORAM ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE...

Requerimento 65/2019

Ementa: 65. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELATÓRIO DE TODAS AS PROMESSAS DE CAMPANHA...

Indicação 125/2019

Ementa: 125.DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO NO VERSO DOS CARNÊS DE IPTU,...

Moção 36/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DA UBS PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, OCORRIDO NO DIA...

Moção 34/2019

PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS JASSO, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 78 ANOS DE...

Moção 33/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE DA IGREJA SÃO BENEDITO, PELA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA HISTÓRIA;(...

Moção 32/2019

CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE...

Moção 30/2019

Ementa: MOÇÃO Nº 030/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA - PV DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUAR INDÚSTRIA E...

Moção nº 018/2019

Congratulações e Louvor a todas as Mulheres Vereadoras que passaram e passam por esta Casa de Leis, representando a...

Requerimento 56/2019

Ementa: 56. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUE,, D...

Requerimento 55/2019

Ementa: 55. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO ATUALIZADA, CONTENDONOME DOS SERVIDORES EM COMISSÃO...

Requerimento 54/2019

Ementa: 54. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO URBANO REFERENTE ÀS ÁREAS DESTINADAS PARA...

Requerimento 53/2019

Ementa: 53. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OBRAS FORMA CONCLUÍDAS E ENTREGUES NO...

Requerimento 51/2019

Ementa: 51. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL DA CIDADE DE JAGUARIÚNA,...

Requerimento 50/2019

Ementa: 50. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO CEMA (CENTRO...

Requerimento 49/2019

Ementa: 49. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM A...

Requerimento 48/2019

Ementa: 48. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA CARRETA RESSOMÓVEL (UNIDADE MÓVEL...

Resolução 197/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA...

Requerimento 9/2019

Ementa: 9. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO VOLTARÁ O FUNCIONAMENTO DA “CRECHE EM...

Requerimento 8/2019

Ementa: 8. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA...

Requerimento 7/2019

Ementa: 7. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA...

Requerimento 6/2019

Ementa: 6. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SE CONCLUIRÃO AS ADEQUAÇÕES A SEREM...

Lei 2560/2018

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, A “CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO...

Lei 2548/2018

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E...

Moção 95/2018

Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, ÂNGELO ROBERTO TORRES, RODRIGO DA SILVA...

Resolução 195/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO-195Baixar

Moção 70/2018

Ementa: 70. MOÇÃO Nº 070/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PMS...

Moção nº 060/2018

De Aplausos ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por ter fixado duas equipes...

Indicação nº 264/2018

Solicitando ao Executivo Municipal inclusão de medida de incentivo para funcionário municipal que comprovar ser doador regular de sangue,...

Indicação nº 214/2018

Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua Tomaz Jasso, próximo ao número 556, Bairro Jardim Dona Irma;...

Indicação nº 213/2018

Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Avenida Vicenzo Granguelli, no Bairro João Aldo Nassif, próximo ao Condomínio...

Indicação nº 210/2018

Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada na Rua João Batista de Oliveira Costa, no Bairro Parque Florianópolis. LOMB.R.J.B.O.COSTA-RNS-07-08-18Baixar

Lei Complementar 321/2018

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E...

Resolução 194/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-194Baixar

Requerimento 330/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO...

Requerimento 329/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS: Nº 249/2018 – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO...

Requerimento 328/2018

Ementa: 328. REQUERIMENTO Nº 328/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS...

Requerimento 322/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO CONCLUÍDAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA A DESAPROPRIAÇÃO...

Requerimento 321/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO CONCLUÍDAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA A DESAPROPRIAÇÃO...

Requerimento 320/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS...

Requerimento 307/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE VALORES DAS MULTAS APLICADAS DE AUTO DE INFRAÇÃO...

Requerimento 306/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO...

Requerimento 272/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PROVIDÊNCIA QUE FOI ADOTADA PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA...

Requerimento 271/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DE USO DO APARELHO “ESTAÇÃO TOTAL”, USADO PARA LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E...

Requerimento 264/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 264 /2018 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS A...

Requerimento 263/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA Nº 218/2018 QUE SOLICITA INFORMAR QUEM É O...

Requerimento 262/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 262/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE CADASTROS...

Requerimento 259/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RESPOSTA ENVIADA PELO OFÍCIO SEGOV Nº 0780/2018 AO REQUERIMENTO Nº 219/2018, SOBRE MÉDICOS...

Requerimento 258/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CREDENCIADAS NO CISMETRO; QUANTOS CIDADÃOS FORAM ATENDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO...

Requerimento 257/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RESPOSTA ENVIADA PELO OFÍCIO SEGOV Nº 0784/2018 AO REQUERIMENTO Nº 221/2018 (SOBRE VEÍCULOS...

Requerimento 254/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 254/2018 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR...

Requerimento 253/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE DOCUMENTO SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA...

Requerimento 252/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS E ATIVIDADES REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DE MELHORIA NOS...

Requerimento 251/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONTENDO NOME DE TODAS AS EMPRESAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, PORCENTAGEM...

Requerimento 250/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA ENTREGA DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO...

Requerimento 249/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO,...

Requerimento 248/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FEITA A COLETA DE LIXOS, RECICLAGENS E OUTRAS NOS BAIRROS...

Requerimento 247/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ORÇAMENTOS, ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA UPA 24...

Requerimento nº 238/2018

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de novas creches a serem abertas no Município, entre outras questões. FISCALIZAR-NOVAS-CRECHES-RNS-11-09-18Baixar

Requerimento 237/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O IPTU E TAXAS DECORRENTES,...

Requerimento 235/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DAS LEIS Nº 2.484 E 2.502, NÃO ESTAREM SENDO...

Requerimento 234/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CÓPIAS DO CONTRATO/LICITAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS REFERENTES À LIMPEZA...

Requerimento 233/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 233/2018 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO À COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ -...

Requerimento 232/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (SECRETARIAS...

Requerimento 231/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS SÃO AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E ONDE ELAS ESTÃO LOCALIZADAS; ( ÁREAS...

Requerimento 223/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A QUANTIDADE DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS QUESTÕES. (IMOVEIS LOCADOS )...

Requerimento 221/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A QUANTIDADE DE AUTOMÓVEIS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA APAE...

Requerimento 220/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTEM CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PARA ATENDER, ATRAVÉS DE...

Requerimento 219/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI E...

Requerimento nº 218/218

Solicitando ao Executivo Municipal informar quem é o responsável pela concessão e controle das férias dos funcionários que ocupam...

Requerimento nº 217/2018

Solicitando ao Executivo Municipal informar a lista de todos os funcionários que ocupam cargos em comissão no Município, contendo...

Requerimento 216/2018

Ementa: 216. REQUERIMENTO Nº 216/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL...

Requerimento 215/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS AS CRECHES PARTICULARES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PARA ATENDER AS...

Requerimento 214/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INTRODUZIR UM TEXTO INFORMATIVO NO VERSO DOS CARNÊS DE...

Requerimento 213/2018

Ementa: 213. REQUERIMENTO Nº 213/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA...

Requerimento 186/2018

Ementa: 186. REQUERIMENTO Nº 186/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – PV – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ...

Requerimento 185/2018

Ementa: 185. REQUERIMENTO Nº 185/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – PV – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ...

Requerimento 184/2018

Ementa: 184. REQUERIMENTO Nº 184/2018DO SR. ROMILSON SILVA – PV – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA...

Requerimento 183/2018

Ementa: 183. REQUERIMENTO Nº 183/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A DATA DE...

Requerimento 182/2018

Ementa: 182. REQUERIMENTO Nº 182/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PORCENTAGEM...

Requerimento 181/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA NA SP 340,...

Requerimento 180/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEIRA A INSTALAÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO NO PARQUE SERRA DOURADA COM...

Requerimento 179/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A PREVISÃO DE NOVAS CASAS POPULARES COM TERRENO SUFICIENTE PARA AMPLIAÇÕES FUTURAS; ( CASAS...

Requerimento 178/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEIRA A ESCOLA DE GOVERNO PARA APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO...

Requerimento nº 177/2018

Solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão da reativação do sistema de segurança de monitoramento de vídeo nos...

Requerimento 176/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS FLORESTA, BOM JARDIM...

Requerimento 175/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA A UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO TANQUINHO E REGIÃO;...

Requerimento 174/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A AMPLIAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS...

Requerimento 173/2018

Ementa: 173. REQUERIMENTO Nº 173/2018 DO SR. ROMILSON SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ IMPLANTADA...

Requerimento 172/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA NO BAIRRO PRIMAVERA E QUAL A...

Requerimento 171/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR EM QUE DATA ENTRARÁ EM VIGOR O PROJETO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO...

Requerimento 170/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VOLTAR COM O ATENDIMENTO...

Requerimento 169/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA REFORMA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO ESPAÇO ONDE...

Requerimento 167/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM IMPOSTOS DE IPTU E TAXAS...

Requerimento 162/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ATENDIDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO Nº...

Requerimento 161/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE UMA DATA DE QUANDO SE CONCRETIZARÁ O PROJETO DE LEI...

Requerimento 160/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CARRINHOS DE BEBÊS E BICICLETA,...

Requerimento 159/2018

SOLICITANDO AO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA MELHORIA NA...

Indicação 184/2018

Ementa: 184. INDICAÇÃO Nº 184/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE MATÉRIA DIREITO CONSTITUCIONAL...

Indicação 3/2018

Ementa: 3. INDICAÇÃO Nº 003/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL;...

Lei 2502/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, “CARTÃO CIDADÃO”, OS DADOS REFERENTES ÀS...

Decreto Legislativo 282/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. DÉCIO JOSÉ DE SOUZA. DEL-282.2018Baixar

Requerimento 115/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA GOBBI, NO BAIRRO...

Requerimento 114/2018

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO (QUANTOS DIAS) PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS RESPECTIVOS VEREADORES...

Moção 49/2018

Ementa: MOÇÃO Nº 049/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE...

Lei 2497/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2497Baixar

Resolução 191/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES...

Resolução 192/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº...

Decreto Legislativo 280/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI – CHICO SARDELLI. DEL-280.2018-1Baixar

Moção 38/2018

Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS. ROMISLON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, INALDA LÚCIO DE...

Lei 2484/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA...

Decreto Legislativo 279/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. JULIANA BELINATTI MENARDO. DEL-279.2018Baixar

Requerimento 54/2018

Ementa: 54. REQUERIMENTO Nº 054/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO PARA...

Requerimento 53/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 053/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADO O...

Requerimento 52/2018

Ementa: 52.REQUERIMENTO Nº 052/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO...

Requerimento 51/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 051/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A...

Requerimento 50/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 050/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO ASFALTADOS OS BAIRROS...

Requerimento 49/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO...

Requerimento 48/2018

Ementa: 48. REQUERIMENTO Nº 048/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ COLOCADO SEMÁFORO...

Requerimento 47/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO...

Requerimento 46/2018

Ementa: REQUERIMENTO Nº 046/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO...

Lei 2473/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE...

Lei 2472/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO...

Requerimento 4/2018

Ementa: 4. REQUERIMENTO Nº 004/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO A CASA, MUDANÇA DOS DIAS DAS 2ª E 3ª...

Lei 2466/2018

Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE...

Decreto Legislativo 265/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. DENILSON NATAL COLOMBO. DEL-265.2018Baixar

Resolução 188/2017

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO-188Baixar

Requerimento 242/2017

Ementa: 242. REQUERIMENTO Nº 242/17 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE A PEDREIRA LOCALIZADA...

Lei 2440/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2440Baixar

Decreto Legislativo 266/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. ADRIANO DANIEL. DEL-266.2018Baixar

Decreto Legislativo 267/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. LUCIANO PEIXOTO. DEL-267.2018Baixar

Decreto Legislativo 268/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTE. DEL-268.2018Baixar

Decreto Legislativo 270/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA. DEL-270.2018Baixar