Projeto de Lei 041/24

Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei...

Requerimento nº 243/24

Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica, sobre a contratação da Fundação Vanzolini. 243-CONTRATACAO-FUNDACAO-VANZOLINI-APE-1Baixar

Requerimento nº 233/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24Baixar

Requerimento nº 232/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para execução de obra de pavimentação da Estrada JGR 316 – estrada...

Requerimento nº 231/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre implantação de um sistema de agendamento e cancelamento de consulta e exames nas...

Requerimento nº 230/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre criação de Comissão Especial para acompanhamento e orientação às empregadas da empresa MOVA...

Requerimento nº 229/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre cobertura em ponto de ônibus localizado na Av. Rinaldi no cruzamento na altura...

Indicação nº 103/24

Solicita ao Executivo Municipal coletor de lixo na Fazenda Santa Rita Camanducaia, s/nº - Chácara Camanducaia. 103-COLETOR-LIXO-FAZ.-STA-RITA-WBM-20.05.24Baixar

Requerimento nº 207/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais as providências imediatas a serem tomadas no despejo de lixo e entulhos,...

Moção 034/24

Pesar pelo passamento de Thalles Rodrigues Aldrighi, ocorrido no último dia 08 de maio 034-PESAR-THALLES-RODRIGUES-ALDRIGHI-1Baixar

Requerimento 199/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o desfecho do pedido de reequilíbrio econômico formulado pela empresa Metrópolis Transportes e...

Moção 032/24

Pesar pelo passamento da Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar, ocorrido em 29/01/24, aos 72 anos 032-SHIRLEI-AGUIAR-WBM-07-05-24Baixar

Requerimento 186/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra em andamento de drenagem e muro de gabião, no bairro Dona...

Requerimento 185/24

Solicita ao Executivo Municipal o envio dos nomes das funcionárias terceirizadas que estão atuando nos serviços de escola municipais,...

Requerimento 168/24

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa...

Indicação 086/24

Solicita ao Executivo Municipal melhorias para acessibilidade de cadeirantes e demais pessoas com deficiência, nas escadas do entorno da...

Requerimento 129/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para reforma do Canil Municipal. 129-REFORMA-NO-CANIL-MUNICIPAL-WMBBaixar

Requerimento 128/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para contratação de médicos psiquiatras infantis na rede de atendimento médicos...

Requerimento122/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de contratação, em caráter emergencial, de pessoas para comporem, de forma...

Requerimento 121/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo visando a adoção no município de veículos com pulverização inseticida, chamado popularmente...

Indicação 76/24

Solicita ao Executivo Municipal implantação de máquinas fotocopiadoras em todos os postos de saúde e farmácia popular, para fornecimento...

Moção 20/24

Pesar pelo passamento da Sra. Maria Isilda Giannotti, em 11/03/24, aos 70 anos. 020-PESAR-ISILDA-GIANNOTTI-WBM-18.03.24Baixar

Requerimento 112/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia de Alto Custo. 112-FUNCIONAMENTO-DA-FARMACIA-ALTO-CUSTOBaixar

Requerimento 111/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas serão tomadas com relação a empresa de terceirização de limpeza MOVA...

Requerimento 110/24

Solicita ao Executivo Municipal informações da possibilidade de designar vigilantes para aturarem na UBS do bairro de Guedes. 110-POSSIBILIDADE-DE-DESIGNAR-VIGILANTEES-NA-UBS-BAIRRO-GUEDESBaixar

Requerimento 109/24

Solicita ao Executivo Municipal informações de quais foram os cálculos apresentados pela empresa MOVA para fundamentar o reajuste de...

Indicação 063/24

solicita ao Executivo Municipal a colocação de coletor de lixo na Av. Pacífico Moneda, altura do nº 121, bairro...

Indicação 062/24

solicita ao Executivo Municipal a reposição das lâmpadas queimadas, na Avenida Antônio Pinto Catão, Bairro Jd. Europa, altura do...

Requerimento 099/24

solicita ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre a adoção de medidas administrativas visando a instalação do Conselho Municipal de...

Moção 016/24

Pesar pelo passamento da Sra. Augusta Colômbia Vazan, ocorrido em 27/02/24 016-AUGUSTA-VAZAN-WBM-05-03-24Baixar

Moção 015/24

Pesar pelo passamento do Sr. Luiz Antonio de Fátima Alves Damásio, ocorrido em 29/02/24 015-LUIZ-ANTONIO-FATIMA-WBM-05-03-24Baixar

Indicação 061/24

solicita ao Executivo Municipal roçagem e limpeza da calçada da Rua Rondônia, esquina com R. Cel. Amâncio Bueno 061-ROCAGEM-RUA-RONDONIA-WBM-05-03-24Baixar

Indicação 038/24

Solicita ao Executivo Municipal alargamento da Rua Hilda David Dal’Bó (rua que dá acesso ao camping). 038-ALARGAMENTO-DA-RUA-HILDA-DAVID-DAL´BOBaixar

Indicação 037/24

Solicita ao Executivo Municipal aprofundamento, limpeza e desassoreamento do canal de água pluvial da área verde do Bairro Zambon....

Indicação 036/24

solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Nistarda da Silva – Jd....

Requerimento 064/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual a frequência que as águas das piscinas do Ginásio Municipal recebem tratamento 064-TRATAMENTO-PISCINA-AZULAO-WBM-15.02.24Baixar

Indicação 025/2024

solicitando ao Exec.  Mun.  instalação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Maranhão, altura do Shopping da...

Indicação 024/2024

Solicitando ao Exec.  Mun.  implantação de rampa de acessibilidade na calçada da Avenida Vicenzo Granghelli, altura do Supermercado Irmãos...

Indicação 023/2024

solicitando ao Exec.  Mun.  poda de árvore da Rua Gabriel Francisco Junqueira, altura do nº 73 – Jardim Mauá. 023-PODA-ARVORE-RUA-GABRIEL-F-JUNQUEIRA-WBM-06-02-24Baixar

Indicação 012/2024

Solicita ao Exec. Mun. instalação de cobertura na quadra poliesportiva na Escola E.M.Prefeito Adone Bonetti, Br. Roseira de Cima. 012-QUADRA-POLIESPORTIVA-WMBaixar

Requerimento 43/2024

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre previsão de entrega de uniformes escolares no ano letivo de 2024. 043-PREVISAO-DA-ENTREGA-DE-UNIFORMES-ESCOLARES-2024-WMBaixar

Requerimento 42/2024

Solicita ao Exec.  Mun. informações sobre critérios para efetuar matrículas nas escolas e creches em período integral, para aqueles...

Requerimento 20/2024

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14254/2021, referente acompanhamento integral para educandos com dislexia,...

Requerimento 19/2024

Solicita ao Exec Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei Federal nº 12764/2012, referente acompanhante especializado para pessoa com...

Requerimento 18/2024

Solicita ao Exec Mun. informações sobre recapeamento do Bairro Jardim Venturini, bem como de toda extensão da Rua Alcides...

Projeto de Lei Complementar 022/2023

Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320 de 16 de julho de 2018, que...

Projeto de Lei 106/23

Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do...

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075Baixar

Moção 126/23

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23Baixar

Requerimento 461/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de...

Moção 124/23

Pesar pelo passamento da jovem Bruna de Souza Manzzi, ocorrido em 07 de novembro, aos 18 anos. 124-PESAR-BRUNA-MANZZI-WBM-08.11.23Baixar

Indicação 352/2023

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fechamento da passagem do canteiro existente na Praça Emílio...

Indicação 351/2023

Solicitando ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na rua José Pinto da Fonseca, altura do nº...

Requerimento 441/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada dos bancos para descanso, que estavam no Centro Cultural, próximo ao...

Requerimento 440/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre adesão Municipal ao Projeto Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (Escola...

Requerimento 439/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento de quais projetos foram cadastrados para tentativas de financiamento através do...

Requerimento 420/23

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à...

Moção 116/2023

Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito,...

Indicação 319/2023

Solicitando ao Executivo Municipal a roçagem do mato na rua Regente Feijó, altura do nº 498, Jardim Mauá I. 319-ROCAGEM-MATO-REGENTE-FEIJO-WBM-03.10.23Baixar

Requerimento 393/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as...

Requerimento 392/2023

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais,...

Requerimento 391/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e eventuais operações de crédito tomadas pelo Município junto ao Governo...

Requerimento 390/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de...

Moção 107/2023

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

Indicação 311/2023

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do...

Projeto de Resolução 002/2023

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução...

Projeto de Lei 071/2023

institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal...

Resolução nº 221 de 03 de outubro de 2023.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução...

Indicação 310/2023

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Alcides de Oliveira Germano, altura do nº...

Requerimento 363/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possiblidade e viabilidade técnica para que o atendimento dos idosos, em pronto...

Decreto Legislativo nº 495 de 27 de setembro de 2023.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1Baixar

Requerimento 338/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria...

Indicação 295/2023

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de placas de advertência – “Abandono e Maus tratos a Animais é crime”, nas...

Requerimento 321/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de retomada do projeto de revitalização da praça Santa Mercedes, no...

Requerimento 320/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual empresa está responsável pela obra de reconstrução da quadra de tênis, no...

Requerimento 319/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos motivos da falta de médicos pediatras, no Posto de Saúde da Vila Miguel...

Projeto de Decreto Legislativo 068/2023

Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Sylvio José da Silva. PDL-068Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 067/2023

Dispõe sobre concessão de Titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alcides Vazan. PDL-067Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 066/2023

Dispõe sobre concessão de Titulo de" Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Afonso Lopes Barbosa. PDL-066Baixar

Indicação 277/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que seja reforçada a patrulha ostensiva, no Jardim Dona Irma, em pontos que especificam. 277-REFORCO-SEGURANCA-BR.-DONA-IRMA-FSC-08.08.23Baixar

Decreto Legislativo nº 483 de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Sylvio José da Silva. DEC.-LEG.-483Baixar

Decreto Legislativo nº 482 de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alcides Vazan. DEC.-LEG.-482Baixar

Decreto Legislativo nº 481 de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Afonso Lopes Barbosa. DEC.-LEG.-481Baixar

Indicação 269/2023

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizada a sinalização completa de trânsito na área escolar do Cantinho dos...

Moção 082/2023

Pesar pelo passamento do Sr. João Batista Cachiolo, ocorrido em 17 de julho pp., aos 65 anos 082-JOAO-BATISTA-CACHIOLO-WBM-01-08Baixar

Moção nº 073/2023

Pesar pelo passamento da Sra. Luiza Ignácio Simões, ocorrido em 16 de junho, aos 97 anos. 073-PESAR-LUIZA-SIMOES-WBM-19.06.23Baixar

Requerimento nº 250/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 2.517, que “Institui o Programa Municipal de Apoio...

Projeto Decreto Legislativo nº 013/2023

Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Marielis Isabel Fonseca Rondon

Requerimento nº 231/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da reforma/reconstrução da Quadra de Tênis no complexo de Tenis Gustavo. 231-REFORMA-QUADRA-TENIS-WBM-05-06-2023Baixar

Requerimento nº 230/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre previsão da retomada da obra de construção de uma Unidade de Ensino Infantil,...

Requerimento nº 229/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre dia D para vacinação contra H1N1 e a Bivalente da COVID. 229-DIA-D-VACINA-H1N1-WBM-05-06-2023Baixar

Indicação nº 243/2023

Solicita ao Executivo Municipal verificar junto à ASAMAS a possibilidade de realização de procedimentos realizados nas UBS’s, em finais...

Decreto Legislativo nº 442 de 06 de junho de 2023.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marielis Isabel Fonseca Rondon. DEC.-LEG.-442Baixar

Projeto Decreto Legislativo 038/2023

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Marcia Adriana Dal'Bó

Moção nº 049/2023

Pesar pelo passamento do sr. Sebastião Lisboa, em 10 de maio corrente, aos 77 anos. 049-PESAR-SEBASTIAO-LISBOA-JM-11.05.23Baixar

Decreto Legislativo nº 436 de 17 de maio de 2023.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Marcia Adriana Dal’Bó. DEC.-LEG.-436Baixar

Indicação nº 194/2023

Solicita ao Executivo Municipal a construção de salas multiuso no parque Luiz Barbosa, para atendimento cultural através escola das...

Requerimento nº 181/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso de bem público (quiosque) localizado na praça dos Imigrantes,...

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Andrea Dias Lizun.   

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria’ à Sra. Regina de Fátima Marchesini Souza.

Projeto de Lei nº 018/2023

Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jaguariúna.

Decreto Legislativo nº 428 de 10 de maio de 2023.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Andrea Dias Lizun. DEC.-LEG.-428-2Baixar

Decreto Legislativo nº 420 de 10 de maio de 2023.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Regina de Fátima Marchesini Souza. DEC.-LEG.-420Baixar

Moção nº 033/2023

Pesar pelo passamento de Roman Torres Morel, ocorrido no último dia 03 de abril, aos 82 anos. 033-ROMAN-TORRES-MOREL-WBM-11-04-2023Baixar

Moção nº 028/2023

Pesar pelo passamento da Sra. Elisamar Lopes de Araújo Santos, ocorrido em 21 de março, aos 64 anos. 028-PESAR-ELISAMAR-LOPES-WBM-27.03.23-1Baixar

Moção nº 026/2023

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência. 026-CONGRATULA-EMBRAPA-RNS-14.03.23Baixar

Indicação nº 185/2023

Solicita ao Executivo Municipal a reposição da inflação em período anual, em data a ser fixada pelo Poder Executivo,...

Requerimento nº 177/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a forma e os locais para que os cidadãos possam solicitar vagas em...

Requerimento nº 158/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e...

Requerimento nº 151/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município. 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23Baixar

Requerimento n º 076/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que estão sendo tomadas referentes a erosão que está ocorrendo na...

INDICAÇÃO Nº 009/2023

solicitando ao Executivo Municipal elaboração de projeto de lei visando a mudança de destinação do bem público de uso...

INDICAÇÃO Nº 008/2023

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua José Frazatto, 153, Jardim Dona Luiza,...

Requerimento Nº 009/2023  

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre estudo para construção do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, entre...

Requerimento Nº 006/2023  

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre modalidade caução adotada pela Empresa MOVA Empreendimentos Comercial e Serviços EIRELI, no contrato...

Requerimento Nº 004/2023

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de intervenção da Praça Pascoal Abrucesi, no Br. Planalto, para criar...

Indicação nº 241/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que faça, com urgência, a manutenção e a dedetização dos bueiros localizados na rua...

Requerimento nº 286/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as quadras de tênis do Centro de Tênis Gustavo Kuerten; 286-INFORMACOES-QUADRA-TENIS-GUSTAVO-KUERTEN-WBM-17.10.22Baixar

Projeto de Lei nº 076/2022

acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015,...

Projeto Decreto Legislativo 028/2022

– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022Baixar

Moção nº 084/2022

de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Clóvis Chiavegato, ocorrido em 16 de agosto corrente, aos 76 anos; 084-ANTONIO-CLOVIS-CHIAVEGATO-WBM-06-09.docBaixar

Moção nº 083/2022

de Pesar pelo passamento da jovem Marina Marin Marçal, ocorrido em 14 de agosto corrente, aos 25 anos; 083-MARINA-MARIN-MARCAL-WBM-06-09Baixar

Moção nº 079/2022

de Pesar pelo passamento do Sr. José Marques, ocorrido em 09 de agosto corrente, aos 76 anos; JOSE-MARQUES-WBM-12-08-2022Baixar

Requerimento nº 222/2022

222-MEDICAMENTOS-NAO-PADRONIZADOS-WBMBaixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais critérios técnicos e sociais são adotados para fornecimento aos cidadãos de medicamentos...

Requerimento nº 221/2022

solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o reservatório de água do Bairro Zambon, instalado ao lado da USB; 221-CAIXA-DAGUA-ZAMBOM-WBM-12-08-2022Baixar

Indicação nº 189/2022

solicitando ao Executivo Municipal, alteração da Lei Municipal 2289/2015 que criou o Cadastro Unificado na Educação Infantil da Rede...

Indicação nº 169/2022

solicitando ao Executivo Municipal repintura da lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, altura da padaria Serra Dourada, bairro João...

Requerimento nº 168/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída...

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria de Lourdes Patrocínio da Silva...

Requerimento nº 164/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 – Procedimento Licitatório nº 066/2022 – Contrato nº...

REQUERIMENTO Nº 145/2022

informações de quando será feito o envio de Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal...

MOÇÃO Nº 051/2022

pesar pelo passamento do senhor Tirso Elpidio da Costa, ocorrido em 08 de maio, aos 64 anos. 051-TIRSO-ELPIDIO-DA-COSTA-WBM-09-05-2022Baixar

MOÇÃO Nº 048/2022

048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;

Moção 038/2022

Pesar pelo passamento da Sra. Veridiana Maria Mellilo, ocorrido em 08 de abril corrente, aos 32 anos VERIDIANA-MELLILLO-TODOS-1-04-2022.docBaixar

INDICAÇÃO Nº 079/2022

solicitando ao Executivo Municipal a presença da Polícia Municipal em torno da E.M. Dr. Franklin de Toledo Piza Filho,...

INDICAÇÃO Nº 076/2022

solicitando ao Executivo Municipal que seja incluído mais um ônibus na linha Florianópolis – Centro, no itinerário das 6h00...

MOÇÃO Nº 026/2022

de Pesar pelo passamento do Sr. Joaquim Lino Tenório, ocorrido no dia 08 de março de 2022, aos 76...

INDICAÇÃO Nº 061/2022

solicitando ao Executivo Municipal que sejam instaladas coberturas na entrada da E.M. Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no...

INDICAÇÃO Nº 060/2022

solicitando ao Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres na rua Amazonas, altura da travessia da linha do...

INDICAÇÃO Nº 059/2022

solicitando ao Executivo Municipal a roçagem de toda a área e a reforma do ponto de ônibus na rua...

MOÇÃO Nº 021/2022

de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi...

REQUERIMENTO Nº 048/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a modalidade de uso e ocupação do solo e/ou de áreas públicas para...

REQUERIMENTO Nº 046/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento da operação tapa buraco das vias públicas do Município, entre outras...

MOÇÃO Nº 004/2021

de Pesar pelo passamento da Sra. Leonilda Panini Pessoti, em 08 de janeiro corrente, aos 76 anos de idade;

MOÇÃO Nº 114/2021

de Apoio a Vereadora Paolla Miguel, pelos ataques racistas que sofreu no dia 08 de novembro corrente, durante sessão...

REQUERIMENTO 391/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aplicação da Lei nº 2739/2021, que estabelece critérios para comercialização de cobres, alumínio...

REQUERIMENTO 390/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre controle de jornada diária, carga horária e horas extras dos médicos concursados que...

Indicação 561/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação e/ou adaptadções com trocadores infantis e acessibilidade para deficientes físicos, nos banheiros do Velório...

Indicação 560/2021

solicitando ao Executivo Municipal alargamento da Rua Cordeirópolis no Bairro Roseira de Cima, de acesso ao loteamento Águas do...

Indicação 559/2021

solicitando ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e roçagem da Praça do Jardim Imperial; MANUTENCAO-PC-IMPERIAL-WBM-22-11-2021Baixar

Indicação 519/2021

solicitando ao Executivo Municipal realização de limpeza e roçagem de toda a extensão da rua Gabriel Francisco de Junqueira,...

Indicação 510/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de endoscopia aos finais de semana; MUTIRAO-ENDOSCOPIA-APM-13.10.21Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021

dispõe sobre concessão de título de "Cidadã Jaguariunense", à Sra. Biana Nobre de Lima; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-036-2021Baixar

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021

dispõe sobre concessão de título de "Cidadã Jaguariunense", à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-035-2021Baixar

Decreto Legislativo nº 374 de 05 de outubro de 2021.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Biana Nobre de Lima. Dec-Leg-374-1Baixar

Decreto Legislativo nº 373 de 05 de outubro de 2021.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar. Dec-Leg-373Baixar

MOÇÃO Nº 103/2021

de pesar pelo passamento do Sr. Raimundo de Souza Vieira, ocorrido em 22 de setembro do corrente, aos 82...

Projeto de Lei nº 045/2021

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que...

MOÇÃO Nº 091/2021

de pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Costa Soares, ocorrido em 29 de agosto, aos 73 anos; MARIA-CARMO-COSTA-SOARES-WBM-14-09-2021Baixar

MOÇÃO Nº 090/2021

de pesar pelo passamento do Sr. Bruno Henrique de Souza Araújo, ocorrido em 26 de agosto, aos 22 anos; BRUNO-HENRIQUE-WBM-14-09-2021Baixar

MOÇÃO Nº 085/2021

Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos...

MOÇÃO Nº 083/2021

Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021Baixar

Indicação 413/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e...

Projeto de Lei 040/2021

Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021Baixar

MOÇÃO Nº 081/2021

Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio...

MOÇÃO Nº 079/2021

Pesar pelo passamento da Sra. Valéria Teresa Gothardo, ocorrido no dia 08 de agosto. VALERIA-TEREZA-GOTHARDO-SIMI-EMP-09-08-2021Baixar

MOÇÃO Nº 076/2021

Pesar pelo passamento do Sr. Enio de Souza Madeira, ocorrido no dia 05 de agosto, aos 61 anos...

MOÇÃO Nº 074/2021

de pesar pelo passamento do Sra. Ligia Beatriz Franco, ocorrido no dia 30 de julho corrente, aos 66 anos...

MOÇÃO Nº 073/2021

de pesar pelo passamento do Sr. Valdemar Ferrete, ocorrido no dia 30 de julho corrente, aos 69 anos de...

MOÇÃO Nº 072/2021

de pesar pelo passamento da Sra. Cecília Lucchesi de Oliveira, ocorrido no dia 31 de julho corrente, aos 92...

MOÇÃO Nº 068/2021

de pesar pelo passamento da Sra. Vera Lúcia Carvalho Mineiro, ocorrido no dia 29 de julho. TIA-VERA-EMP-03-08Baixar

MOÇÃO Nº 066/2021

de Congratulações e Louvor aos senhores Investigadores Demitri Simões Camilo Hernandes, Luis Fernando Lavezzo Filho, Alexandre Araújo Picaglie; à...

MOÇÃO Nº 065/2021

pesar pelo passamento do Sr. José Aparecido Granzotti – Zé da Grama, ocorrido em 24 de julho do corrente,...

REQUERIMENTO 265/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para...

Indicação 388/2021

ALA-HEMODIALISE-WBM-03-08-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja criada uma ala para a realização de hemodiálise no Hospital Municipal, para atendimentos...

Indicação 381/2021

FEIRA-CIENCIA-WBM-04-08-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja desenvolvida pela equipe Gestora da Educação Básica, ciclos I e II, em...

Indicação 375/2021

MELHORIAS-ESTRADA-FALANGA-JATLJ-29-07-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal especial atenção para regularização da entrada/saída pela Avenida Pacífico Moneda, acesso ao Km 135, Norte,...

Projeto de Decreto Legislativo 011/2021

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti PROJETO-DECRETO-LEG-011-2021Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 009/2021

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Alessandra Braga de Morais. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-009-2020Baixar

MOÇÃO Nº 050/2021

CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Claudemir Pineda, falecido em 17 de maio corrente, aos 47 anos; (CLAUDEMIR PINEDA ...

INDICAÇÃO Nº 313/2021

MASCARAS-ALUNOS-PROFESSORES-WBM-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal disponibilizar para os alunos, professores e demais funcionários da Rede Pública de Ensino, máscaras tipo...

INDICAÇÃO Nº 312/2021

TABELA-BASQUETE-QUADRAS-WBM-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de tabela de basquete nas quadras abertas, assim como em Praças e Parques do...

INDICAÇÃO Nº 288/2021

MANUTENCAO-RUA-MANTOVANI-WBM-31-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção e reparo no asfalto da Rua Mantovani, altura dos nºs 214 e 130, no...

RADAR-FOTOGRAFICO-WBM-31-05-2021Baixar INDICAÇÃO Nº 310/2021 Do Sr. Wilian Barbosa do Morrinho solicitando ao Executivo Municipal implantação de radar fotográfico de trânsito...

REQUERIMENTO Nº 214/2021

AFASTAMENTO-GESTANTES-WBM-31.5.21Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o afastamento das atividades presenciais das servidoras públicas municipais gestantes, durante a emergência...

REQUERIMENTO Nº 195/2021

MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021Baixar REQUERIMENTO Nº 195/2021 Do Sr. Wilian Barbosa do Morrinho solicitando ao Executivo Municipal informar quantas equipes possuem o Programa...

Decreto Legislativo nº 350 de 01 de junho de 2021.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Ana Salete de Oliveira Cavalcanti. Dec-Leg-350Baixar

Decreto Legislativo nº 348 de 01 de junho de 2021.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Alessandra Braga de Morais. Dec-Leg-348Baixar

REQUERIMENTO Nº 186/2021

MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantas equipes possuem o Programa Municipal “Melhor em Casa”, que atende idosos e pessoas...

MOÇÃO Nº 045/2021

REPUDIA-DECRETO-ESTADUAL-60414-20-WBM-18-05-2021Baixar de Repúdio ao Decreto Estadual 60.414/2020 e seu autor, o Governador João Dória, que tira o direito do passe...

INDICAÇÃO Nº 276/2021

MARMITEX-ALUNOS-WBM-11-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal o fornecimento de “marmitex” aos alunos das Escolas da Rede de Ensino Municipal, que...

INDICAÇÃO Nº 278/2021

LIMPEZA-CEMITERIO-WBM-11-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal a realização da manutenção e limpeza no entorno do cemitério e velório municipal, bem...

REQUERIMENTO Nº 181/2021

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial...

REQUERIMENTO Nº 180/2021

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para...

REQUERIMENTO Nº 179/2021

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede...

INDICAÇÃO Nº 272/2021

ESTENDER-AUXILIO-TRANSPORTE-WBM-03-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal estudo visando a extensão a todos os servidores municipais, no ano de 2022, do...

INDICAÇÃO Nº 271/2021

ROCAR-HERMELINDO-LANA-WBM-03-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua Hermelindo Lana, no bairro...

INDICAÇÃO Nº 268/2021

BOLSAO-AV.PINTO-CATAO-WBM-03-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal bolsão de estacionamento nas áreas de comércio na Avenida Antônio Pinto Catão, altura da...

INDICAÇÃO Nº 267/2021

LOMBADA-RUA-ZENAIDE-WBM-03-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dona Zenaide, altura do nº 432,...

INDICAÇÃO Nº 254/2021

PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP-Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes,...

REQUERIMENTO Nº 159/2021

NOMES-NUMERO-SERVIDORES-WBM-03-05-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de servidores públicos municipais, bem como a lista nominal dos que...

MOÇÃO Nº 032/2021

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de...

MOÇÃO Nº 027/2021

Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO...

INDICAÇÃO Nº 211/2021

REAJUSTE-BOLSA-AUXILIO-WBM-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal reajuste da Bolsa Auxílio Mensal concedida a título de contraprestação de Estágio, a cada estudante...

INDICAÇÃO Nº 210/2021

CALCADA-MARIO-FINOTELI-WBM-06-04-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção, limpeza e construção de calçadas nas áreas institucionais do Bairro Mário Finotelli; da Vila...

MOÇÃO Nº 012/2021

FABIO-FABI-WBM-02-03-2021Baixar de pesar pelo passamento do Sr. Fabio Fabi, ocorrido em 22 de fevereiro corrente, aos 81 anos de...

MOÇÃO Nº 010/2021

NEUSA-APARECIDAL.ARANTES-WBM-02-03-2021Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Neusa Aparecida Locatelle Arantes, ocorrido em 17 de fevereiro corrente, aos 59...

REQUERIMENTO Nº 080/2021

KITS-REFEICOES-ESTUDANTES-WBM-02-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retomada, no exercício de 2021, do fornecimento de alimentação pronta, tipo “marmitex”,...

REQUERIMENTO Nº 079/2021

NOTIFICAR-DONOS-VEICULOS-ABANDONADOS-WBM-02-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os procedimentos que são ou possam ser adotados pelo Município, para que sejam...

INDICAÇÃO Nº 188/2021

BICICLETARIO-UMBELINA-WBM-01-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja implantado na Praça Umbelina Bueno, centro de Jaguariúna, um bicicletário, com...

INDICAÇÃO Nº 187/2021

ESCOLA-GOVERNO-02-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja implantada a Escola do Governo; (ESCOLA GOVERNO ) 02 MARÇO

INDICAÇÃO Nº 186/2021

REPAROS-HORACIO-MULER-WBM-02-03-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito reparos na Rua Horácio Murer, 114, Jardim Imperial; (REPAROS HORACIO MULER...

INDICAÇÃO Nº 140/2021

LOMBADA-JD-EUROPA-WBM-16-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Luis de Oliveira Pinto, 321, Jardim Europa;...

INDICAÇÃO Nº 048/2021

ACADEMIA-TERCEIRA-IDADE-ZAMBON-wbm-03-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de Academia da Terceira Idade ao ar livre, na área verde/institucional, situada na Vila...

INDICAÇÃO Nº 047/2021

ODOR-ETE-WBM-03-02-2021Baixar solicitando ao Executivo Municipal, providências visando reduzir/eliminar o forte odor que tem emanado dos tanques de decantação da ETE...

MOÇÃO Nº 007/2021

ZULMIRA-F-BOLDIN-WBM-09-02-2021Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Zulmira Ferella Boldin da Silva Alves, no último dia 29 de janeiro, aos...

MOÇÃO Nº 006/2021

CLEUSA-MACEDO-WBM-09-02-2021Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Cleusa Macedo da Silva Alves, no último dia 28 de janeiro, aos 64...

MOÇÃO Nº 004/2021

EDININHA-APESM-09-02-2021Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Edna Maria Quintino Gomes, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente, aos...

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