{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"10_EJxVi2N","items":[{"id":"kQpapzB0ri","type":"PAUTA","title":"Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 13/10/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 13/10/2026, com expediente (ofícios do Executivo), projetos de lei, indicações, requerimentos e a Ordem do Dia com dois projetos do Executivo em primeira discussão.","slug":"pauta-da-23a-sessao-ordinaria-13102026-pzB0ri","publishedAt":"2026-10-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-13T21:36:36.892Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"23","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmv1akpqt0037qu01ghudyj83"},"attachments":[{"id":"cmv77azk40021mn01kiefv7ys","originalName":"23_ SESSAO ORDINARIA - 13-10-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":216546,"searchable":true}]},{"id":"UvT3WLWwAf","type":"NOTICIA","title":"Parlamento Jovem apresenta diversas propostas durante 3ª sessão","summary":"Todas as proposituras foram encaminhadas ","slug":"parlamento-jovem-apresenta-diversas-propostas-durante-3a-sessao-WLWwAf","publishedAt":"2026-10-13T11:56:55.374Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-13T11:56:55.374Z","metadata":{"lead":"Todas as proposituras foram encaminhadas ","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmv6mkvsn000lny01o92mo5ni"},"attachments":[]},{"id":"mcKkNLOyoe","type":"NOTICIA","title":"Saúde, autismo e mobilidade foram pautas na 22ª Sessão","summary":"Ainda foram feitos pedidos de fiscalização sobre filas de atendimento, plantões médicos e infraestrutura urbana.","slug":"saude-autismo-e-mobilidade-foram-pautas-na-22a-sessao-NLOyoe","publishedAt":"2026-10-07T13:22:09.146Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T13:22:09.146Z","metadata":{"lead":"Ainda foram feitos pedidos de fiscalização sobre filas de atendimento, plantões médicos e infraestrutura urbana.","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmuy4vgec00brql01uce94zw5"},"attachments":[]},{"id":"xR9lFfNPP-","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 243/2026 - Informações sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à empresa CPFL sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Jaguariúna, incluindo bairros afetados, causas, compensações aos consumidores e medidas corretivas em andamento.","slug":"requerimento-no-2432026-informacoes-sobre-interrupcoes-no-fornecimento-de-energi-FfNPP-","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"243","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2qkx80095ql01qqkpu1uh","originalName":"REQUERIMENTO 243.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129145,"searchable":true},{"id":"cmuy2rb2v0099ql01qbgb1vfp","originalName":"OF. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"274","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7v4sg00klql018v3zhctd","originalName":"INDICACAO 274.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159529,"searchable":true},{"id":"cmuy7vk0600kpql01tw0stydk","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"GDBoyi1Ugc","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 268/2026 - Construção de praça pública ou área de lazer no bairro Águas do Jaguari","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de construção de uma praça pública ou área de lazer no bairro Águas do Jaguari, contemplando playground infantil, bancos, iluminação e espaços para convívio social e recreação das famílias.","slug":"indicacao-no-2682026-construcao-de-praca-publica-ou-area-de-lazer-no-bairro-agua-yi1Ugc","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"268","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7owks00idql0182xt22zv","originalName":"INDICACAO 268.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106320,"searchable":true},{"id":"cmuy7phvf00ihql01m963pl6r","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"EFaeHT9yJ6","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 106/2026 - Pesar pelo passamento de Irajá Luiz Dias","summary":"Moção de pesar pelo falecimento do senhor Irajá Luiz Dias, ocorrido em 29 de setembro de 2026, aos 63 anos de idade. Documento aprovado em 22ª Sessão Ordinária.","slug":"mocao-no-1062026-pesar-pelo-passamento-de-iraja-luiz-dias-HT9yJ6","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"106","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5qqg600fzql011cyr5zzq","originalName":"MOCAO 106.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111117,"searchable":true}]},{"id":"JtGRUHoxfo","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 278/2026 - Campanha educativa sobre uso seguro de motocicletas, ciclomotores e bicicletas elétricas","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de campanha educativa sobre o uso seguro e responsável de motocicletas, ciclomotores e bicicletas elétricas no município de Jaguariúna, abordando normas de circulação, equipamentos de proteção, segurança de pedestres e prevenção de acidentes.","slug":"indicacao-no-2782026-campanha-educativa-sobre-uso-seguro-de-motocicletas-ciclomo-UHoxfo","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"278","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7z9u900m3ql018g5if54s","originalName":"INDICACAO 278.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174140,"searchable":true},{"id":"cmuy7ztqd00m7ql01trlh1t5k","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"LSpZlJEbK1","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 252/2026 - Informações sobre manutenção da Praça Alameda dos Silva","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências e prazo para solução dos problemas de manutenção da Praça localizada na Rua Alameda dos Silva, bairro Nova Jaguariúna, que se encontra sem devida manutenção com risco à segurança pública.","slug":"requerimento-no-2522026-informacoes-sobre-manutencao-da-praca-alameda-dos-silva-lJEbK1","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"252","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5gfge00d9ql01w9nn05ko","originalName":"OF. 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O requerimento busca informações sobre estudos de viabilidade técnica e orçamentária, previsão de investimentos para 2026 e anos seguintes, e dados atualizados sobre número de pacientes atendidos.","slug":"requerimento-no-2412026-informacoes-sobre-providencias-para-melhorias-na-infraes-lgxB_A","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"241","situacao":"Lido e Aprovado em 22ª Sessão Ordinária de 06/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuy2kmvm008bql01p98t9n73","originalName":"REQUERIMENTO 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178368,"searchable":true},{"id":"cmuy2l7mw008fql01naabwvsp","originalName":"OF. PRE 242.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132786,"searchable":true}]},{"id":"B0H2l-pK_P","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 264/2026 - Instalação de toldo na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura adequada na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, visando proteger usuários da unidade durante a espera por atendimento.","slug":"indicacao-no-2642026-instalacao-de-toldo-na-entrada-da-ubs-10-pref-pedro-silveir-l-pK_P","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5z3m600h5ql01yhvjyq6j","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy5yj4m00h1ql010nkguhi4","originalName":"INDICACAO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145550,"searchable":true}]},{"id":"cUJukN2y63","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 245/2026 - Informações sobre manutenção do Parque Florianópolis e demais parques municipais","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2452026-informacoes-sobre-manutencao-do-parque-florianopolis-e-d-kN2y63","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"245","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2tpu3009zql01c16z8aj7","originalName":"REQUERIMENTO 245.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128138,"searchable":true},{"id":"cmuy2u8pd00a3ql0140k7knbj","originalName":"OF. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"272","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7tcyx00jtql0174f32zxv","originalName":"INDICACAO 272.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179850,"searchable":true},{"id":"cmuy7tq0g00jxql01hz3sade4","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"uaUFqaAen1","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 276/2026 - Manutenção e recuperação do calçamento em frente à Creche Carrossel","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a avaliação de providências para manutenção e recuperação do calçamento em frente à Creche Carrossel, localizada na Praça Santo Serafim, nº 531, Jardim Europa, incluindo construção de rampa de acesso para melhor acessibilidade.","slug":"indicacao-no-2762026-manutencao-e-recuperacao-do-calcamento-em-frente-a-creche-c-qaAen1","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"276","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7x0pr00lhql01mi0ovcfr","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy7wl3f00ldql01ibh7y4y8","originalName":"INDICACAO 276.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":197728,"searchable":true}]},{"id":"mOxBzOdW23","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 275/2026 - Manutenção de boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção na boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos, com a Rua Orlando Montanheiro nº 53, bairro Reserva da Barra, em situação precária conforme documentado em fotografias.","slug":"indicacao-no-2752026-manutencao-de-boca-de-lobo-para-drenagem-de-aguas-pluviais--zOdW23","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"275","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuy7vxok00kzql01uiwjesfz","originalName":"INDICACAO 275.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":352110,"searchable":true},{"id":"cmuy7wd0500l3ql016svrp8xb","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"6Okjg3Os6h","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 246/2026 - Informações sobre falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.","slug":"requerimento-no-2462026-informacoes-sobre-falta-de-medicamentos-na-rede-publica--g3Os6h","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"246","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2v01o00adql01iihim448","originalName":"REQUERIMENTO 246.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129689,"searchable":true},{"id":"cmuy2vjb700ahql01xit3cuyr","originalName":"OF. 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A Câmara Municipal manifesta solidariedade à família e solicita que a moção seja consignada em ata e encaminhada aos familiares.","slug":"mocao-no-1052026-pesar-pelo-falecimento-de-alyne-ribeiro-do-amaral-cn121a","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"105","situacao":"Aprovada em 22ª Sessão Ordinária - 06/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5pyyv00ftql01ehclo5o5","originalName":"MOCAO 105.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":372815,"searchable":true}]},{"id":"sSQOojBohJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 247/2026 - Informações sobre oferta e demanda de Dispositivo Intrauterino (DIU) na Casa da Mulher","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2472026-informacoes-sobre-oferta-e-demanda-de-dispositivo-intrau-ojBohJ","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"247","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy4k9r500avql01eyhqavau","originalName":"REQUERIMENTO 247.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127171,"searchable":true},{"id":"cmuy4kx6t00azql01108k4m94","originalName":"OF. 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Anexo I - Termo de referencia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2986988,"searchable":true},{"id":"cmupn8z6y00ebo801f14m9po2","originalName":"11.2. Anexo I do TR - Planilha.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":567245,"searchable":true},{"id":"cmupn91d300efo8018djsqw4d","originalName":"11.3. Anexo II - Modelo da proposta.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":781392,"searchable":true},{"id":"cmupn942m00ejo801xl4jr9al","originalName":"11.4. Anexo III - Minuta do contrato.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1857588,"searchable":true},{"id":"cmupna66000eto80106q7cv2u","originalName":"11. Aviso de dispensa.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2678469,"searchable":true},{"id":"cmupn9a4h00eno801hdxiloud","originalName":"11.5. 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Concessão de 2º período de férias a Marcos Evandro Rodrigues","summary":"Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.","slug":"portaria-no-2002026-concessao-de-2o-periodo-de-ferias-a-marcos-evandro-rodrigues-BiEaqx","publishedAt":"2026-09-22T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmucrj4r700gsmz01cuha5ype","originalName":"200 - MARCOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":146118,"searchable":true}]},{"id":"2jP-34eOVT","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 201/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Manutenção do Elevador","summary":"Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-2012026-designacao-de-fiscais-e-gestora-para-manutencao-do-elevador-34eOVT","publishedAt":"2026-09-22T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmucroexv00h8mz01d4k2xz48","originalName":"201- FISCAIS GESTORA ELEVADOR.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":115903,"searchable":true}]},{"id":"5yiHAPps_z","type":"LICITACAO_INEXIGIBILIDADE","title":"Inexigibilidade nº 02/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação em TIC","summary":"Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrição de 7 servidores em curso de capacitação profissional online intitulado 'Contratações de TIC na Administração Pública', ministrado pela Profª. Lara Brainer e promovido pela empresa CEAP Brasil, no valor total de R$ 10.500,00.","slug":"inexigibilidade-no-022026-contratacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-cap-APps_z","publishedAt":"2026-09-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"02","situacao":"Autorizado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmugwge6q001jo801bo9rzmvh","originalName":"27. TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":109101,"searchable":true}]},{"id":"lIYRfU-Pkr","type":"NOTICIA","title":"Câmara recebe palestra de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher","summary":"Com o tema “Quem Ama Não Bate, Não Agride e Não Violenta!”, o evento gratuito contará com as palestras do juiz de Direito Dr. Marcelo Fortuna e da advogada Dra. 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de Lei Complementar 010/2026","summary":"Altera a Lei Complementar nº 4, de 1991 (Código Tributário Municipal), para adequar os encargos moratórios à Taxa SELIC, regulamentar a tributação das Sociedades Uniprofissionais (SUP), instituir o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-M), modernizar os procedimentos fiscais, e dá outras providências.","slug":"projeto-de-lei-complementar-0102026-v-Zxg9","publishedAt":"2026-09-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Executivo Municipal","numero":"010/2026","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0"},"attachments":[{"id":"cmu5gyrv80009n7015cdqznzv","originalName":"PLC 010-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":21135575,"searchable":true}]},{"id":"LGwtrI-dnn","type":"LICITACAO_TERMO_REFERENCIA","title":"Termo de Referência - Dispensa Presencial - Aquisição de Títulos para Homenagem, Placas e Porta-retratos","summary":"Fornecimento de títulos para homenagem em aço inox escovado (33 unidades), placas para identificação de departamentos em aço inox escovado (4 unidades), placa 1ª Edição do Parlamento Jovem em aço inox escovado (1 unidade) e porta-retratos com moldura de madeira de reflorestamento (100 unidades).","slug":"termo-de-referencia-dispensa-presencial-aquisicao-de-titulos-para-homenagem-plac-LGwtrI-dnn","publishedAt":"2026-09-17T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-01T14:45:41.396Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"021","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmupncc6400exo801ivl36551","originalName":"11.1. 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Reconhece o apoio das secretarias municipais e demais envolvidos no evento esportivo e turístico.","slug":"mocao-no-0992026-parabens-a-aacoruja-pela-9a-corrida-turistica-de-jaguariuna-YlB3T3","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"099","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4crne600olq901m2r7lxl6","originalName":"MOCAO 099.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149172,"searchable":true}]},{"id":"EwmqqPaM2B","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 259/2026 - Programa Municipal de Acompanhamento Integral, Desenvolvimento Neuropsicomotor, Capacitação Profissional e Inclusão no Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de programa integrado de acompanhamento, desenvolvimento neuropsicomotor, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e/ou com necessidades específicas de desenvolvimento, aproveitando a infraestrutura do Centro de Referência ao Autismo.","slug":"indicacao-no-2592026-programa-municipal-de-acompanhamento-integral-desenvolvimen-qPaM2B","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"259","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu49ekpd00fnq901xruipusy","originalName":"INDICACAO 259.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":219015,"searchable":true},{"id":"cmu49f8vh00frq901puo44ka5","originalName":"PRE 232 - 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Informações sobre viabilidade de construção de parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 376/2025, que solicitou análise da viabilidade de construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho.","slug":"requerimento-no-2242026-informacoes-sobre-viabilidade-de-construcao-de-parquinho-GYVTq4","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T16:35:37.758Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"224","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu49l39100gzq901wtaoulfi","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bnx2m00ivq901x53xpb57","originalName":"REQUERIMENTO 224.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176853,"searchable":true}]},{"id":"jlGijkASkN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 238/2026 - Sinalização de Pare na Rua Amoreira","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito providências junto à Secretaria Competente para instalação de sinalização de pare na esquina da Rua Amoreira, Roseira de Cima, devido ao intenso trânsito de veículos e caminhões que acessam empresas da região.","slug":"requerimento-no-2382026-sinalizacao-de-pare-na-rua-amoreira-jkASkN","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"238","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bxze300nfq901mxchy9qq","originalName":"REQUERIMENTO 238.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125260,"searchable":true},{"id":"cmu4bygck00njq901qx6edvcb","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"i93FyTPWZI","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 235/2026 - Informações sobre instalação de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 388/2025, referente à instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo (sala de informática e biblioteca).","slug":"requerimento-no-2352026-informacoes-sobre-instalacao-de-ar-condicionado-na-escol-yTPWZI","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"235","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bvebj00m5q901ddu1nuri","originalName":"REQUERIMENTO 235.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177228,"searchable":true},{"id":"cmu4bvuh100m9q901pd67y7s2","originalName":"PRE 233 - 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A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.","slug":"mocao-no-1022026-pesar-pelo-falecimento-de-maria-helena-bruno-chiavegato-CPiFul","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"102","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4ctjho00pbq901shjqtjgu","originalName":"MOCAO 102.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1305528,"searchable":true}]},{"id":"Kk3XXkQvn8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 257/2026 - Instalação de caçamba de coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba para coleta de lixo na Rua José Theodoro de Lima, altura do número 197, na Colina do Castelo, visando melhorar as condições de limpeza, organização e higiene do local.","slug":"indicacao-no-2572026-instalacao-de-cacamba-de-coleta-de-lixo-na-rua-jose-theodor-XkQvn8","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"257","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu48pfas00exq901ego2zmlq","originalName":"PRE 232 - 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Esclarecimentos sobre participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2026","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-2292026-esclarecimentos-sobre-participacao-no-pregao-eletronico--TAz3Ri","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"229","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4bqa7k00jvq901ta77vhue","originalName":"REQUERIMENTO 229.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145535,"searchable":true},{"id":"cmu4br40c00k3q901p1fu5x8i","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"2ghCu1qcol","type":"MOCAO","title":"Moção nº 101/2026 - Congratulações à Ana Letícia Albani Franco","summary":"Moção de congratulações à Senhora Ana Letícia Albani Franco, Presidente da Diretoria Executiva da Creche Padre Gomes, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e compromisso na manutenção e fortalecimento da instituição.","slug":"mocao-no-1012026-congratulacoes-a-ana-leticia-albani-franco-u1qcol","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"101","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4csv7e00p3q901wo9g95uf","originalName":"MOCAO 101.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111311,"searchable":true}]},{"id":"BbEYyr2nk2","type":"MOCAO","title":"Moção nº 100/2026 - Congratulações à Diva Sebastiana Bertolla Pereira","summary":"Moção de congratulações à Senhora Diva Sebastiana Bertolla Pereira, Assistente Administrativa do Centro de Convivência do Idoso – Raízes da Vida, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e empenho no atendimento aos idosos do município.","slug":"mocao-no-1002026-congratulacoes-a-diva-sebastiana-bertolla-pereira-yr2nk2","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"100","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4cs6t900otq901i9rpx60l","originalName":"MOCAO 100.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":113368,"searchable":true}]},{"id":"Wu5fxrUFoY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 234/2026 - Solicitação de solução para problema de mato alto na Rua Vereador Emílio Bergamasco Filho","summary":"Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Poder Executivo que tome providências para solucionar o problema persistente de mato alto em terreno no Bairro Reserva da Barra, com possibilidade de notificação aos proprietários para manutenção.","slug":"requerimento-no-2342026-solicitacao-de-solucao-para-problema-de-mato-alto-na-rua-xrUFoY","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora ROSE GUERREIRA","numero":"234","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu4btw7k00lrq901niy2kgyw","originalName":"REQUERIMENTO 234.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137002,"searchable":true},{"id":"cmu4bubqz00lvq9011zabb9y4","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"jpoDHia2yQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 240/2026 - Informações sobre manutenção da praça na Rua Julia R. Calhau","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção e melhorias da praça/quiosque localizada na Rua Julia R. Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.","slug":"requerimento-no-2402026-informacoes-sobre-manutencao-da-praca-na-rua-julia-r-cal-Hia2yQ","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"240","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu4bzjkf00o7q9013um3g2re","originalName":"REQUERIMENTO 240.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138062,"searchable":true},{"id":"cmu4bzyy500obq901n6rpgwc1","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true}]},{"id":"zWss3Jn5SX","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 225/2026 - Informações sobre cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 431/2025, que solicitou a cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho, incluindo análise técnica, medidas práticas, dotação orçamentária e cronograma de execução.","slug":"requerimento-no-2252026-informacoes-sobre-cobertura-da-entrada-da-escola-municip-3Jn5SX","publishedAt":"2026-09-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"225","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmu49lzku00hdq901tmsks6ud","originalName":"PRE 233 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133675,"searchable":true},{"id":"cmu4bok7e00j1q901t92biuf9","originalName":"REQUERIMENTO 225.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177377,"searchable":true}]},{"id":"0gR7IvsBps","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Serviços de Desinstalação e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado","summary":null,"slug":"edital-de-pregao-eletronico-n-004-2026-servicos-de-desinstalacao-e-instalacao-de-0gR7IvsBps","publishedAt":"2026-09-15T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-16T13:09:28.917Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"004","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmu44au3e00azq9017vunsfec","originalName":"29. 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