{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"zpV8ZEUCUt","items":[{"id":"YTz5MvSVEl","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/11/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes com duas proposições: o Projeto de Resolução nº 003/2026, que altera o art. 13 do Regimento Interno, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que altera o art. 28. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-09112026-MvSVEl","publishedAt":"2026-11-09T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-09T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw3ruzg8010rnt01254weolb","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 09.11.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":284726,"searchable":true}]},{"id":"CQBv54BKcw","type":"NOTICIA","title":"💙Cuidar da saúde também é um ato de responsabilidade e coragem.","summary":null,"slug":"cuidar-da-saude-tambem-e-um-ato-de-responsabilidade-e-coragem-54BKcw","publishedAt":"2026-11-06T12:25:46.240Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-06T12:25:46.240Z","metadata":{"tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmw4y6pit013jnt01kqaik112"},"attachments":[]},{"id":"ozEA-ev74J","type":"NOTICIA","title":"Parlamento Jovem de Jaguariúna visita prefeito Davi Neto na Fazenda da Barra","summary":"O prefeito recebeu os estudantes e destacou a importância da aproximação dos jovens com o cenário público local.","slug":"parlamento-jovem-de-jaguariuna-visita-prefeito-davi-neto-na-fazenda-da-barra--ev74J","publishedAt":"2026-11-06T12:21:33.928Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-06T12:22:29.639Z","metadata":{"lead":"O prefeito recebeu os estudantes e destacou a importância da aproximação dos jovens com o cenário público local.","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmw4y18qb013bnt017ssgju0t"},"attachments":[]},{"id":"yb4MuFU2s6","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 293/2026 - Manutenção do abrigo de ônibus na Rua Judite Pinto (Cruzeiro do Sul)","summary":"A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Poder Executivo vistorias e manutenção do abrigo de ônibus situado na Rua Judite Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna 1, no bairro Cruzeiro do Sul. A indicação foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"indicacao-no-2932026-manutencao-do-abrigo-de-onibus-na-rua-judite-pinto-cruzeiro-uFU2s6","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"293","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw272x7u00efnt01u0a205vz","originalName":"INDICACAO 293.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123398,"searchable":true}]},{"id":"dLQiSV_BHE","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 299/2026 - Fiscalização e recomposição do pavimento após obras de concessionárias","summary":"Indicação da vereadora Paula Savioli à Mesa, para que seja oficiado ao Prefeito solicitando estudo da Secretaria competente visando aprimorar a fiscalização e a recomposição do pavimento após obras realizadas por concessionárias de serviços públicos (água, esgoto, energia e telecomunicações).","slug":"indicacao-no-2992026-fiscalizacao-e-recomposicao-do-pavimento-apos-obras-de-conc-SV_BHE","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"299","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw27afio00gpnt01dwxwfmlc","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true},{"id":"cmw279rqf00ghnt01j2c23ne9","originalName":"INDICACAO 299.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174327,"searchable":true}]},{"id":"uT5XLHFQTR","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 301/2026 - Instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Tênis Gustavo Kuerten","summary":"Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, para ampliar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público.","slug":"indicacao-no-3012026-instalacao-de-cameras-de-vigilancia-no-complexo-de-tenis-gu-LHFQTR","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"301","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw27bxaz00hbnt012cc0vwt2","originalName":"INDICACAO 301.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":358392,"searchable":true},{"id":"cmw27cssa00hhnt01y3g4h5s4","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"sftVyZFTKv","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 291/2026 - Informações sobre cobertura médica noturna da enfermaria, UPA e transferências inter-hospitalares","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicita ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o acionamento de médicos da UPA e as transferências inter-hospitalares, incluindo o episódio de 24/10/2026. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2912026-informacoes-sobre-cobertura-medica-noturna-da-enfermaria-yZFTKv","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"291","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26sb2t009nnt01wsiajomq","originalName":"REQUERIMENTO 291.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168111,"searchable":true},{"id":"cmw26spkn009vnt014gpp20ir","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"0dAo7g9ikc","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 297/2026 - Manutenção do campo sintético do Parque Menegon","summary":"Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços periódicos de manutenção e conservação do campo sintético do Parque Menegon, no bairro São José. A proposição foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"indicacao-no-2972026-manutencao-do-campo-sintetico-do-parque-menegon-7g9ikc","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"297","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw2778ij00frnt01i72algz4","originalName":"INDICACAO 297.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":363535,"searchable":true},{"id":"cmw277z2v00fvnt0100c4n6dc","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"heEYvxVBb1","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 298/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para a Guarda Municipal","summary":"Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, com custeio municipal, para os integrantes da Guarda Municipal de Jaguariúna. Lida na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2982026-estudos-para-contratacao-de-seguro-de-vida-e-acidentes-pess-vxVBb1","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza, Elcio Shiyoiti Hirano e Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos","numero":"298","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw278mq200g5nt01elsje5l1","originalName":"INDICACAO 298.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":450475,"searchable":true},{"id":"cmw279hzd00gbnt01tfdvdrzr","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"Fe2CWNgcnb","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 304/2026 - Análise e viabilidade de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, bairro Caputuna","summary":"O vereador José Muniz solicita ao Executivo vistoria técnica, estudos de viabilidade e avaliação de inclusão no planejamento de saneamento para implantar rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, nº 89, bairro Caputuna. A indicação foi protocolada em 29/10/2026 e lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"indicacao-no-3042026-analise-e-viabilidade-de-rede-coletora-de-esgoto-na-rua-joa-WNgcnb","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"304","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw27fhxd00idnt01u0f6t6xp","originalName":"INDICACAO 304.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173283,"searchable":true},{"id":"cmw27ghkd00ilnt01ete4t8xq","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"I65uERYQzR","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 287/2026 - Plano de ação contra o transbordamento do Rio Camanducaia","summary":"A vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis requer ao Executivo, via Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informações sobre plano de ação para o transbordamento do Rio Camanducaia, suas causas e os impactos já causados pelas enchentes, incluindo residências atingidas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2872026-plano-de-acao-contra-o-transbordamento-do-rio-camanducai-ERYQzR","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"287","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26q23l008bnt01z8kzx8xt","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true},{"id":"cmw26pmj90083nt01259u4uzl","originalName":"REQUERIMENTO 287.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187794,"searchable":true}]},{"id":"RXZT4zhtxX","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 282/2026 - Manutenção da calçada de acesso à UBS do Bairro Bom Jardim","summary":"Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de reparos na calçada de acesso à Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, com rachaduras, afundamentos e buracos que oferecem risco de quedas. Pede urgência na realização dos reparos.","slug":"requerimento-no-2822026-manutencao-da-calcada-de-acesso-a-ubs-do-bairro-bom-jard-4zhtxX","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"282","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26mmpb006fnt01xfaiydql","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true},{"id":"cmw26m72v0067nt01xsj6dw9h","originalName":"REQUERIMENTO 282.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122334,"searchable":true}]},{"id":"VYlzHfHdpl","type":"MOCAO","title":"Moção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha","summary":"Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos diretores e unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaguariúna, em reconhecimento ao apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha. Lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"mocao-no-1142026-congratulacoes-aos-diretores-das-unidades-escolares-da-rede-mun-HfHdpl","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"114","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26zwao00dtnt016054g6po","originalName":"MOCAO 114.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179931,"searchable":true}]},{"id":"dHkchWBpZL","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 302/2026 - Lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, Roseira de Cima","summary":"Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de engenharia de tráfego e, se viável, a implantação de lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, bairro Roseira de Cima, com medidas complementares de segurança viária. A justificativa é a velocidade excessiva de veículos e motocicletas em área de circulação de pedestres.","slug":"indicacao-no-3022026-lombada-na-rua-paulinia-altura-do-no-104-roseira-de-cima-hWBpZL","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"302","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw27d7xr00hnnt01ikk3bbk9","originalName":"INDICACAO 302.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":181179,"searchable":true},{"id":"cmw27e67600htnt01xupw0pki","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"jGrx7YCOr9","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 281/2026 - Informações sobre falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública municipal","summary":"A Vereadora Paula Savioli requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública, incluindo motivos, previsão de regularização, providências e medidas preventivas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2812026-informacoes-sobre-falta-de-medicacao-a-base-de-vitamina--7YCOr9","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"281","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26lxnr0061nt010unfbj45","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true},{"id":"cmw26lia7005tnt01kg894ids","originalName":"REQUERIMENTO 281.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182171,"searchable":true}]},{"id":"C9ou6zFz2w","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 294/2026 - Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais","summary":"Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e providências para instalar aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas municipais, conforme a necessidade de cada unidade e a disponibilidade orçamentária.","slug":"indicacao-no-2942026-instalacao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-nas-escolas-muni-6zFz2w","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"294","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw273p9p00epnt0199h751rm","originalName":"INDICACAO 294.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":108006,"searchable":true}]},{"id":"TFBHatepf6","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 289/2026 - Informações sobre a estrutura e o funcionamento do serviço municipal de ambulâncias","summary":"Vereador requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos sobre a natureza, a frota, as equipes, a regulação, os equipamentos, a manutenção e a conformidade do serviço municipal de ambulâncias. O pedido é feito sem pressupor irregularidades.","slug":"requerimento-no-2892026-informacoes-sobre-a-estrutura-e-o-funcionamento-do-servi-atepf6","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"289","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26qyc5008vnt01m8l62f82","originalName":"REQUERIMENTO 289.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3370797,"searchable":true},{"id":"cmw26riio0093nt01yyc8ke8g","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"PLdHFCylj9","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 296/2026 - Informações sobre animais acolhidos pelo DSBEA (2025 e 2026)","summary":"A vereadora Priscila Ap. Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal (DSBEA) em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2962026-informacoes-sobre-animais-acolhidos-pelo-dsbea-2025-e-20-FCylj9","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Ap. 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O requerimento não antecipa conclusão de irregularidade.","slug":"requerimento-no-2902026-informacoes-sobre-cobertura-medica-do-hospital-municipal-Dji-Ju","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"290","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26rqur0099nt01ipf12n79","originalName":"REQUERIMENTO 290.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169045,"searchable":true},{"id":"cmw26s4ie009hnt01y2w5e5mq","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"JEJJPFiAi5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 295/2026 - Informações sobre condições estruturais das unidades de saúde e armazenamento de resíduos de serviços de saúde","summary":"Vereador Dr. Elcio S. Hirano requer ao Prefeito informações sobre reparos, infiltrações e acondicionamento de resíduos de serviços de saúde nas unidades municipais, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a 2024. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2952026-informacoes-sobre-condicoes-estruturais-das-unidades-de--PFiAi5","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio S. 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Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2992026-informacoes-sobre-cobertura-vacinal-em-jaguariuna-bGbLYv","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio S. 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Também pede esclarecimento de divergências cadastrais de profissionais e da cobertura pediátrica.","slug":"requerimento-no-2852026-informacoes-sobre-a-equipe-medica-e-a-cobertura-pediatri-m50DgC","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"285","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmw26o7gg007bnt01pmkdvz8l","originalName":"REQUERIMENTO 285.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1418760,"searchable":true},{"id":"cmw26oq3f007jnt01cgu6bneu","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"Hiw_u6bqVy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 300/2026 - Mapeamento de pontos suscetíveis a alagamento e sinalização preventiva","summary":"Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo o mapeamento de pontos suscetíveis a alagamento em Jaguariúna e a avaliação da instalação de sinalização preventiva nesses locais. A proposta visa reduzir riscos decorrentes de chuvas intensas.","slug":"indicacao-no-3002026-mapeamento-de-pontos-suscetiveis-a-alagamento-e-sinalizacao-u6bqVy","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"300","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw27biom00h3nt01rqbwqlhr","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true},{"id":"cmw27aysp00gvnt010rmqu99z","originalName":"INDICACAO 300.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":172177,"searchable":true}]},{"id":"aZJ3oFjngo","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 278/2026 - Informações sobre as obras da UBS do bairro Vargeão","summary":"A vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo informações sobre a situação, o cronograma, os atrasos, os valores investidos e a previsão de entrega da Unidade Básica de Saúde do bairro Vargeão. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2782026-informacoes-sobre-as-obras-da-ubs-do-bairro-vargeao-oFjngo","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"278","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmw26iev9004pnt01vvwziwjg","originalName":"REQUERIMENTO 278.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":105707,"searchable":true},{"id":"cmw26jf9r004xnt011kpjw3r2","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"fAXH08ABkF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 112/2026 - Pesar pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira","summary":"Moção de pesar de autoria do Vereador Claudio Polaco pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira, motoboy vítima de acidente motociclístico, com votos de solidariedade à família. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"mocao-no-1122026-pesar-pelo-falecimento-de-vagner-henrique-pereira-de-oliveira-08ABkF","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"112","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26z02e00ddnt01lolszcmh","originalName":"MOCAO 112.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":347301,"searchable":true}]},{"id":"WNoeMHllyf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 288/2026 - Esclarecimentos sobre licenças-prêmio e conversão em pecúnia dos servidores","summary":"Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações complementares e documentos sobre a concessão, o indeferimento e o pagamento de licenças-prêmio e conversões em pecúnia aos servidores municipais em 2025 e 2026, incluindo memória de cálculo, conciliação de protocolos e estudo de viabilidade de pagamento gradual. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2882026-esclarecimentos-sobre-licencas-premio-e-conversao-em-pec-MHllyf","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"288","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26qrb4008pnt01pzqnkfh9","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true},{"id":"cmw26q961008hnt01px195kxm","originalName":"REQUERIMENTO 288.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166215,"searchable":true}]},{"id":"kyQM4ojd4m","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 303/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida em grupo aos Vigilantes Patrimoniais","summary":"Indicação ao Poder Executivo para que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores ocupantes do cargo de Vigilante Patrimonial. A proposta tem caráter apenas propositivo, sem determinar despesa.","slug":"indicacao-no-3032026-estudos-para-contratacao-de-seguro-de-vida-em-grupo-aos-vig-4ojd4m","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"303","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw27egcb00i1nt01vtlbc7bc","originalName":"INDICACAO 303.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153977,"searchable":true},{"id":"cmw27f1p500i7nt01u7icougd","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"QX3jG9BrCd","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 279/2026 - Informações sobre a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres","summary":"A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o planejamento, a execução e as providências adotadas para a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2792026-informacoes-sobre-a-programacao-de-eventos-da-pista-de-e-G9BrCd","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"279","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw26jn1u0053nt01x5a6fbmc","originalName":"REQUERIMENTO 279.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136624,"searchable":true},{"id":"cmw26kepi005bnt019a0zj35a","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"eJ5aPF7u4C","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 284/2026 - Informações sobre situação do projeto de câmeras de monitoramento nas escolas municipais","summary":"Requerimento do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Executivo informações sobre a situação, os motivos da não execução, a previsão orçamentária e o cronograma do projeto de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais, protocolado na gestão anterior.","slug":"requerimento-no-2842026-informacoes-sobre-situacao-do-projeto-de-cameras-de-moni-PF7u4C","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"284","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26nl08006znt015q4hta42","originalName":"REQUERIMENTO 284.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147620,"searchable":true},{"id":"cmw26nzlt0075nt014wzaj5a9","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"LRpA0BMVRh","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 296/2026 - Instalação de lixeiras de pequeno porte em pontos da cidade","summary":"A vereadora Ana Paula Espina indica ao Poder Executivo estudos e providências para instalar lixeiras de pequeno porte em locais de grande circulação, como praças, parques, calçadas e regiões comerciais, podendo haver parcerias com a iniciativa privada. A proposta visa promover a limpeza urbana, a conservação ambiental e o descarte correto de resíduos.","slug":"indicacao-no-2962026-instalacao-de-lixeiras-de-pequeno-porte-em-pontos-da-cidade-0BMVRh","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"296","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw276ctv00fdnt01puxducv5","originalName":"INDICACAO 296.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":109336,"searchable":true},{"id":"cmw2770yq00flnt01607tw9sy","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"W22gN94t1i","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 305/2026 - Programa gratuito de orientação e educação para o trânsito de usuários de scooters elétricas","summary":"O vereador José Muniz indica ao Poder Executivo estudos para implantar programa gratuito de orientação e educação para o trânsito voltado a usuários de scooters elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A proposta cita a Resolução CONTRAN nº 996/2023 como referência normativa.","slug":"indicacao-no-3052026-programa-gratuito-de-orientacao-e-educacao-para-o-transito--N94t1i","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"305","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw27h5gz00ixnt01fq3u0yfm","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true},{"id":"cmw27gp0g00irnt01atckasi1","originalName":"INDICACAO 305.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139106,"searchable":true}]},{"id":"xMotGUJyS6","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos cinco conselheiros tutelares de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"mocao-no-1152026-congratulacoes-aos-conselheiros-tutelares-do-municipio-de-jagua-GUJyS6","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"115","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw270hqk00e3nt01m8h1ety4","originalName":"MOCAO 115.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139456,"searchable":true}]},{"id":"F5Wyvsx0PC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 283/2026 - Esclarecimentos sobre medidas emergenciais e protocolos para alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia","summary":"Requerimento da vereadora Graça Albaran solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas emergenciais, protocolos de atendimento, obras preventivas e assistência às famílias atingidas por alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2832026-esclarecimentos-sobre-medidas-emergenciais-e-protocolos--vsx0PC","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"283","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26n9wx006pnt01asaaaujv","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true},{"id":"cmw26mtbp006lnt01qo1tajsn","originalName":"REQUERIMENTO 283.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":243025,"searchable":true}]},{"id":"lTqbaodPfM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 295/2026 - Abrigo de passageiros e redutor de velocidade na Rua Primo Dal'bo","summary":"Indica ao Executivo estudos e providências para a construção de abrigo para passageiros em ponto de ônibus e a implantação de redutor de velocidade na Rua Primo Dal'bo, no Bairro Bom Jardim, para mais segurança e conforto dos usuários do transporte público e dos pedestres.","slug":"indicacao-no-2952026-abrigo-de-passageiros-e-redutor-de-velocidade-na-rua-primo--aodPfM","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"295","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw274mzs00eznt015s76ogt6","originalName":"INDICACAO 295.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110108,"searchable":true},{"id":"cmw275ps400f7nt01ac66lcgn","originalName":"PRE 262 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127573,"searchable":true}]},{"id":"9niiyO4VBn","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 300/2026 - Informações sobre disponibilidade de medicamentos nas unidades e farmácias municipais","summary":"Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre medidas adotadas para regularizar o abastecimento de medicamentos, a situação atual do estoque e os mecanismos de controle, em razão de faltas apontadas pelo TCE-SP no exercício de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-3002026-informacoes-sobre-disponibilidade-de-medicamentos-nas-un-yO4VBn","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio S. 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Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2862025-informacoes-sobre-o-servico-de-psicologo-escolar-na-rede-zWL2oS","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"286","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.9"},"attachments":[{"id":"cmw26oxgy007pnt01cdzcsdg0","originalName":"REQUERIMENTO 286.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":192719,"searchable":true},{"id":"cmw26pgsn007xnt01z56dtydj","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"TUBgNC6Cm9","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 113/2026 - Congratulações à jovem empreendedora Lara Silva (Lara's Doces)","summary":"Moção de congratulações e reconhecimento à jovem confeiteira e empresária Lara Silva, fundadora da Lara's Doces, pelo empreendedorismo no ramo de confeitaria. Apresentada pela Vereadora Paula Savioli e lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"mocao-no-1132026-congratulacoes-a-jovem-empreendedora-lara-silva-laras-doces-NC6Cm9","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"113","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26zh2i00dlnt01kt3ijze4","originalName":"MOCAO 113.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":268143,"searchable":true}]},{"id":"qUZlW82J2Q","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 292/2026 - Substituição das placas de identificação das ruas","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo informações sobre planejamento, cronograma e medidas para substituir placas de identificação de ruas danificadas, apagadas ou ausentes, especialmente em bairros afastados. Lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2922026-substituicao-das-placas-de-identificacao-das-ruas-W82J2Q","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"292","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmw26stvk00a1nt01ya0gc69b","originalName":"REQUERIMENTO 292.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151440,"searchable":true},{"id":"cmw26t8nv00a9nt01f0cl1yr2","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"RIUnRqiY1s","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que a Secretaria Municipal de Esportes esclareça o estado dos equipamentos de som usados nas aulas de ritmos do Parque dos Lagos, informando as providências previstas caso o problema seja confirmado. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.","slug":"requerimento-no-2802026-condicoes-dos-equipamentos-de-som-das-aulas-de-ritmos-no-RqiY1s","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"280","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26kkq9005hnt012aoot4n1","originalName":"REQUERIMENTO 280.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":154680,"searchable":true},{"id":"cmw26l1v7005nnt01aqzo4sw8","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"LE6I1sJZLe","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 293/2026 - Informações sobre atendimento e resgate de animais silvestres pelo DSBEA","summary":"Requerimento da Vereadora Priscila Ap. Adabo solicita ao Executivo informações sobre a quantidade de consultas, atendimentos e animais silvestres resgatados ou acolhidos pelo Departamento de Saúde e Bem Estar Animal em 2025 e 2026, com dados mensais.","slug":"requerimento-no-2932026-informacoes-sobre-atendimento-e-resgate-de-animais-silve-1sJZLe","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Ap. 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Cita reportagem sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.","slug":"requerimento-no-2972026-controle-de-frequencia-e-divulgacao-das-escalas-dos-prof-dkp0z8","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio S. Hirano","numero":"297","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw26vuzy00btnt01be5atf62","originalName":"REQUERIMENTO 297.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1325175,"searchable":true},{"id":"cmw26warr00c1nt010siyl46m","originalName":"PRE 263 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136829,"searchable":true}]},{"id":"db9aVK-Zi8","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 298/2026 - Providências para redução das filas de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas","summary":"Requerimento do vereador Dr. Elcio S. Hirano solicitando ao Executivo informações sobre as medidas adotadas para reduzir as filas de espera na saúde municipal, com base em relatório do TCE-SP sobre as contas de 2024. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2982026-providencias-para-reducao-das-filas-de-espera-por-consul-VK-Zi8","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Dr. Elcio S. 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Adabo requer ao Executivo informações sobre a quantidade, o local e o tempo de permanência dos animais acolhidos pela UVZ em 2025 e 2026. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.","slug":"requerimento-no-2942026-informacoes-sobre-animais-acolhidos-pela-unidade-de-vigi-LVL2Kk","publishedAt":"2026-11-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Ap. 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Aprovado em 1ª e 2ª votações (20/10/2026 e 03/11/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação; a emenda supressiva retirou os artigos 3º e 4º.","slug":"projeto-de-lei-no-0902026-institui-diretrizes-para-a-politica-municipal-de-acolh-XMfCku","publishedAt":"2026-11-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-03T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"090","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª votações (20/10/2026 e 03/11/2026); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw2f6snt00plnt01a7g9spnz","originalName":"PL - 090-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":12163778,"searchable":true}]},{"id":"ullCbXLGS4","type":"PAUTA","title":"Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 03/11/2026","summary":"Pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projetos, indicações, requerimentos e moções, além da Ordem do Dia com vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a segunda discussão do PL 090/26.","slug":"pauta-da-25a-sessao-ordinaria-03112026-bXLGS4","publishedAt":"2026-11-03T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-29T21:36:58.333Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"25","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmvu2cmm3007pmt01eolykltz"},"attachments":[{"id":"cmvu2d3by007xmt01qrn2slau","originalName":"25_ SESSAO ORDINARIA - 03-11-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":238866,"searchable":true}]},{"id":"ez4ssvYcKX","type":"CONTRATO","title":"Termo Aditivo Nº 008/2026 ao Contrato Nº 05/2025 - Prorrogação das assinaturas SLC e SAM (SGP)","summary":"Primeiro aditamento ao Contrato nº 05/2025, firmado com a SGP – Soluções em Gestão Pública Ltda., que prorroga por 12 meses (05/11/2026 a 04/11/2027) a assinatura online dos periódicos SLC e SAM, com orientações jurídicas escritas. 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O recebimento de propostas ocorre de 28/10/2026 a 04/11/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0262026-assistencia-tecnica-em-elevadores-pbgcuD","publishedAt":"2026-10-28T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-05T14:17:42.244Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvr3jn9f006vms01m3ppl94c","originalName":"20. ANEXO I DO TR -  ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":352531,"searchable":true},{"id":"cmvr3jnzu006zms01mcuwno7h","originalName":"21.  ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":566472,"searchable":true},{"id":"cmvr3joku0073ms01pvlvxouq","originalName":"22. ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2289683,"searchable":true},{"id":"cmvr3jp8e0077ms017ej4kib3","originalName":"23. 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Recebimento de propostas de 28/10/2026 a 04/11/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0252026-gestao-patrimonial-Oh23Pq","publishedAt":"2026-10-27T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-27T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"025","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvr1x6p4005vms01ryoa1oy2","originalName":"17.1. Aviso de dispensa.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2868681,"searchable":true},{"id":"cmvr1xgwa005zms013yqh2edj","originalName":"17.6. Anexo IV - Modelo de declaracao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":675533,"searchable":true},{"id":"cmvr1xjdn0063ms01g4epsic9","originalName":"17.2. Anexo I - Termo de referencia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2929442,"searchable":true},{"id":"cmvr1xpw8006bms0137lkujfi","originalName":"17.4. 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Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1112026-congratulacoes-a-ouvidoria-da-camara-pela-conquista-do-selo-bro-sN26i_","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"111","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifygqq00jzqi01cgr693vr","originalName":"MOCAO 111.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173209,"searchable":true}]},{"id":"z1pvuDBQfD","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 277/2026 - Esclarecimentos complementares ao Requerimento nº 207/2026 sobre convocação de concursados e contratações por RPA na Saúde - 19/10/2026","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. 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Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1072026-congratulacoes-e-louvor-aos-nordestinos-pelo-dia-do-nordestino-FfoeOI","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"107","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifubca00j1qi01jr55q7a7","originalName":"MOCAO 107.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119304,"searchable":true}]},{"id":"Up-t1xI5F0","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 108/2026 - Congratulações ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior","summary":"Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1082026-congratulacoes-ao-mafia-futebol-clube-pela-conquista-do-campeon-1xI5F0","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"108","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifvbna00j9qi01mwml2ow8","originalName":"MOCAO 108.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149649,"searchable":true}]},{"id":"LU-9zwt6hJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 109/2026 - Congratulação ao Jaguar Tênis Clube pela festa do Dia das Crianças","summary":"Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1092026-congratulacao-ao-jaguar-tenis-clube-pela-festa-do-dia-das-crian-zwt6hJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"109","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifw6a700jjqi01799cnivj","originalName":"MOCAO 109.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114446,"searchable":true}]},{"id":"2PI5Y0zeXM","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 275/2026 - Informações sobre providências para desmembramento do transporte de idosos do programa Raízes da Vida","summary":"Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.","slug":"requerimento-no-2752026-informacoes-sobre-providencias-para-desmembramento-do-tr-Y0zeXM","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"275","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifr56500hxqi018sn6l6mv","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifqlzb00htqi01dk602qrr","originalName":"REQUERIMENTO 275.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160383,"searchable":true}]},{"id":"dWdFJcSAPz","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 274/2026 - Informações sobre Salas de Recursos (AEE/TEA) nas escolas municipais","summary":"Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.","slug":"requerimento-no-2742026-informacoes-sobre-salas-de-recursos-aeetea-nas-escolas-m-JcSAPz","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"274","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifpgbj00hfqi015byoqhlu","originalName":"REQUERIMENTO 274.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160328,"searchable":true},{"id":"cmvifq68e00hjqi017ak0xcxi","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"Dr9mMSZ9K7","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.","slug":"requerimento-no-2732026-informacoes-sobre-a-oferta-do-exame-de-manometria-esofag-MSZ9K7","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"273","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifoi0b00h5qi01n28zag5n","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifnn3q00h1qi0110donkhi","originalName":"REQUERIMENTO 273.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130923,"searchable":true}]},{"id":"j_u5DO8dth","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2652026-solicita-pareceres-juridicos-e-orientacoes-do-tce-sp-sob-DO8dth","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"265","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmw2402od003lnt01rtvdwqep","originalName":"OFICIO N_ 25897-2026-38- RESPONDE REQ. 265 GRACA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":115562,"searchable":true},{"id":"cmvifbzvh00dtqi013bedj88t","originalName":"REQUERIMENTO 265.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":83114,"searchable":true},{"id":"cmvifcqkj00e1qi01f27qvm0l","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"beH9islj2J","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 276/2026 - Informações sobre estudos e medidas para solucionar problemas de invasão de água em vias públicas","summary":"Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2762026-informacoes-sobre-estudos-e-medidas-para-solucionar-prob-islj2J","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"276","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifrjsv00i7qi016rw04d1i","originalName":"REQUERIMENTO 276.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166130,"searchable":true},{"id":"cmvifs3iw00ibqi01wcae622a","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"uHo0B7rIeX","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 272/2026 - Informações sobre a Indicação nº 049/2025 (implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Municipal)","summary":"O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2722026-informacoes-sobre-a-indicacao-no-0492025-implantacao-de--B7rIeX","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"272","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmviflylj00gnqi018fdpvkqd","originalName":"REQUERIMENTO 272.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140605,"searchable":true},{"id":"cmvifnamt00grqi01s6u3cwyq","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"FC56fAXRM2","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 290/2026 - Instalação de placa de identificação do Bairro Villa São Bento","summary":"Indicação ao Executivo solicitando providências para instalar placa com o nome do bairro na entrada do Bairro Villa São Bento, atendendo reivindicação dos moradores.","slug":"indicacao-no-2902026-instalacao-de-placa-de-identificacao-do-bairro-villa-sao-be-fAXRM2","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"290","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif4h3i00chqi01dm6h5bq2","originalName":"INDICACAO 290.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127117,"searchable":true}]},{"id":"mO-YbJ-2yI","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 211/2026 - Concessão de férias ao servidor Sérgio Aparecido Pedroso","summary":"Concede 20 dias de férias, com pagamento de 10 dias em pecúnia, ao motorista da Câmara Municipal Sérgio Aparecido Pedroso, referentes ao período de 08/01/2025 a 07/01/2026. 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Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2682026-informacoes-sobre-a-situacao-contabil-financeira-e-atuar-qNjDcr","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"268","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvifgb3r00ezqi01yz9uuv8h","originalName":"REQUERIMENTO 268.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":186666,"searchable":true},{"id":"cmvifgs2000f3qi0147jauszf","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"52WidwnmJJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 269/2026 - Esclarecimentos sobre andamento de indicação de pavimentação asfáltica entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio","summary":"Requerimento do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da indicação de janeiro de 2026 que pede estudos técnicos e pavimentação asfáltica no trecho entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. Questiona motivos da demora, previsão de cronograma e medidas de manutenção do trecho.","slug":"requerimento-no-2692026-esclarecimentos-sobre-andamento-de-indicacao-de-paviment-dwnmJJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"269","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifj7t400flqi012czm12eo","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifh8va00fdqi01q11uyych","originalName":"REQUERIMENTO 269.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":361702,"searchable":true}]},{"id":"sKybpeAF40","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 266/2026 - Informações sobre medidas contra alagamentos na Avenida João Sisti, Jardim São Caetano","summary":"Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2662026-informacoes-sobre-medidas-contra-alagamentos-na-avenida--peAF40","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"266","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifcyzi00e7qi01rr5c0dd6","originalName":"REQUERIMENTO 266.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138786,"searchable":true},{"id":"cmvifdw9e00ebqi014olnrk3e","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"kQINXeI62l","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 267/2026 - Informações sobre terceirização dos serviços de fisioterapia, fila de espera e pagamentos","summary":"Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2672026-informacoes-sobre-terceirizacao-dos-servicos-de-fisioter-XeI62l","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"267","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifeh7100elqi01z13iyr09","originalName":"REQUERIMENTO 267.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161966,"searchable":true},{"id":"cmvifflnx00epqi01h4tfzoy6","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"TXNqFoikXy","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2642026-editais-de-credenciamento-vigentes-e-profissionais-crede-FoikXy","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifaevm00dfqi01ntz283nr","originalName":"REQUERIMENTO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140552,"searchable":true},{"id":"cmvifbnl700dnqi01ymqqwokz","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"6poz8CIXuZ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 289/2026 - Instalação de assentos adaptados para PMR em unidades de saúde","summary":"Indicação do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo análise da necessidade de assentos adaptados para Pessoas com Mobilidade Reduzida e de equipamentos adequados nas unidades de saúde municipais, como postos e hospitais públicos.","slug":"indicacao-no-2892026-instalacao-de-assentos-adaptados-para-pmr-em-unidades-de-sa-8CIXuZ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"289","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif3ryy00c5qi01e7zbhsyt","originalName":"INDICACAO 289.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136659,"searchable":true}]},{"id":"lgBMZFVntu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 291/2026 - Implantação de placa de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda","summary":"Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo a implantação de sinalização de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda, em razão da abertura de novo acesso a partir da Avenida Marginal. A medida busca organizar o trânsito e prevenir conflitos e acidentes.","slug":"indicacao-no-2912026-implantacao-de-placa-de-sentido-proibido-na-travessa-dona-e-ZFVntu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"291","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif56qm00ctqi01dilf3beq","originalName":"INDICACAO 291.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1168979,"searchable":true}]},{"id":"l2T-wJvM9v","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa Nº 023/2026 - Manutenção preventiva do sistema de transmissão CVT de veículos oficiais","summary":"Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0232026-manutencao-preventiva-do-sistema-de-transmissao-cvt-wJvM9v","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"023","situacao":"Aberto para recebimento de propostas","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvia1f9j009jqi01x0hkpj7r","originalName":"16. 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Jorge Luiz de Souza","numero":"287","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif2f4m00bnqi01ojfjf4dc","originalName":"INDICACAO 287.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150907,"searchable":true}]},{"id":"Yzeh_XFrVi","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2632026-informacoes-sobre-regulamentacao-de-credenciamento-e-cha-_XFrVi","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"263","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw23zpr4003fnt01uq604xf7","originalName":"OFICIO N_ 25894-2026-02- RESPONDE REQ. 263 GRACA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":62548,"searchable":true},{"id":"cmvif8hou00d3qi01xsevcp1g","originalName":"REQUERIMENTO 263.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152784,"searchable":true},{"id":"cmvif993300d7qi01g2ybhsh0","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"kQHhsPS1lH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 270/2026 - Mutirão de consultas em reumatologia","summary":"Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.","slug":"requerimento-no-2702026-mutirao-de-consultas-em-reumatologia-sPS1lH","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"270","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifjv3p00ftqi01iyplqy13","originalName":"REQUERIMENTO 270.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158333,"searchable":true},{"id":"cmvifkisu00fxqi01x24dqrlx","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"iFoLXL6_5N","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 286/2026 - Regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos","summary":"Vereador Rafael Blanco indica ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico e jurídico para regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas vias públicas de Jaguariúna. A proposta inclui mapeamento de riscos, definição de locais e limites de velocidade, orientação de sentido de circulação e campanha educativa antes da fiscalização.","slug":"indicacao-no-2862026-regulamentacao-da-circulacao-de-ciclomotores-bicicletas-ele-XL6_5N","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"286","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvif1is300bdqi01i4nghwnc","originalName":"INDICACAO 286.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":480482,"searchable":true}]},{"id":"H0E2XYYiuu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 288/2026 - Programa integrado de modernização e segurança na Rede Municipal de Ensino","summary":"Indica ao Poder Executivo a análise de um programa integrado de modernização e segurança nas escolas municipais, com frequência escolar por reconhecimento facial ou biometria, notificações aos responsáveis e instalação de cercas elétricas no perímetro das unidades. A proposta foi protocolada em 19/10/2026 e lida na 24ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2882026-programa-integrado-de-modernizacao-e-seguranca-na-rede-muni-XYYiuu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"288","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvif34x800bvqi01jaiupw03","originalName":"INDICACAO 288.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127613,"searchable":true}]},{"id":"-UGltahQip","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.","slug":"requerimento-no-2712026-informacoes-sobre-numero-de-pacientes-transportados-para-tahQip","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-11-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"271","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmw240dpu003rnt01y3rj0xwt","originalName":"OFICIO N_ 25904-2026-00- RESPONDE REQ. 271 JOSE MUNIZ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":47950,"searchable":true},{"id":"cmvifl0pn00g7qi0164k7p1mr","originalName":"REQUERIMENTO 271.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139051,"searchable":true},{"id":"cmvifljd100gbqi01jalplkfb","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"TmEwlvu0zQ","type":"LICITACAO_AVISO","title":"REPUBLICAÇÃO - Aviso de Dispensa Nº 023/2026 - Manutenção preventiva do câmbio CVT de veículos oficiais","summary":"Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com fornecimento de peças e garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0232026-manutencao-preventiva-do-cambio-cvt-de-veiculos-ofi-lvu0zQ","publishedAt":"2026-10-21T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-27T14:54:58.318Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvqt4d1u004vms01q5a61z38","originalName":"16.1. 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Propostas recebidas de 21/10/2026 a 23/10/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0222026-servico-de-fotografo-para-evento-solene-de-entrega--PJiK85","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T19:22:52.585Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"030","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvh2eqvr003lqi01tjq8azwv","originalName":"9.1. Anexo I - Termo de Referencia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2989503,"searchable":true},{"id":"cmvh2es8m003xqi0139pbe6yk","originalName":"9.4.  ANEXO III - Minuta de Contrato.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2287409,"searchable":true},{"id":"cmvh2eps7003hqi01hvkkwn5v","originalName":"09. AVISO DE DISPENSA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":389149,"searchable":true},{"id":"cmvh2eri9003pqi0147hctpmm","originalName":"9.2. 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O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.","slug":"portaria-no-2092026-concessao-de-ferias-a-servidora-bruna-lima-ribeiro-do-amaral-W9Uq92","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"209","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvi6x67f006xqi01qfhrti5e","originalName":"209 - BRUNA 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155391,"searchable":true}]},{"id":"H5l8KNhMmy","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna","summary":"Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que regulamenta a prática, a organização, a exploração econômica e a fiscalização de atividades esportivas e de turismo de aventura em rios, lagos e ambientes naturais. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-0942026-dispoe-sobre-a-pratica-a-organizacao-e-a-exploracao-de-KNhMmy","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilário Neto (Prefeito Municipal)","numero":"094","relator":"Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussão (12 votos favoráveis); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi741lz0089qi017p62ypcn","originalName":"PL 094- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11930465,"searchable":true}]},{"id":"pdpSMqC6vs","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos","summary":"Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-1012026-cria-gratificacao-para-a-comissao-vinculada-a-realizac-MqC6vs","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"101","situacao":"Aprovado em Única Votação em 20/10/2026 (Sessão Extraordinária); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmvi70nbi007pqi01ryt85x9l","originalName":"PL 101- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7249671,"searchable":true}]},{"id":"YhVdJB3fGp","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos \"Rádio Escola\" e \"Hora do Conto\" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional","summary":"Projeto de iniciativa do Executivo que institui os projetos \"Rádio Escola\" e \"Hora do Conto\" como ações permanentes de educação, cultura e comunicação na rede municipal de ensino, em parceria com a Rádio Estrela, sem aumento de despesas. Foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-0922026-institui-os-projetos-radio-escola-e-hora-do-conto-como-JB3fGp","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilario Neto (Poder Executivo Municipal)","numero":"092","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª votações; encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmvi72r9b007zqi01vl8ra1iq","originalName":"PL 092- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":13763588,"searchable":true}]},{"id":"8OUvMkJlY8","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 208/2026 - Concessão de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa","summary":"Concede à servidora Daniela de Oliveira Barbosa, Analista Legislativo, 5 dias de férias regulamentares referentes ao período de 02/09/2025 a 01/09/2026, com pagamento de 10 dias em pecúnia. As férias serão gozadas em dois períodos, sendo o primeiro de 23 a 27/11/2026.","slug":"portaria-no-2082026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-daniela-de-oliveira-barbos-MkJlY8","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"208","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6wmrn006nqi012xv3c9k9","originalName":"208 - DANIELA 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":163028,"searchable":true}]},{"id":"zpV8ZEUCUt","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar Nº 013/2026 - Altera o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991 (marco temporal da Taxa SELIC)","summary":"Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0132026-altera-o-3o-do-art-247-da-lc-no-41991-mar-ZEUCUt","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal (Prefeito David Hilário Neto)","numero":"013","situacao":"Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (20/10/2026); encaminhado para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6z2uw007fqi01nc6bvwby","originalName":"PL 013 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7072713,"searchable":true}]}]}