{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"7WKwQ28H0L","items":[{"id":"lKn2kUs0qM","type":"PAUTA","title":"Pauta da 11ª Ordinária – 12/05/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-11a-ordinaria-12052026-kUs0qM","publishedAt":"2026-08-06T14:27:12.363Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-06T14:27:12.363Z","metadata":{"numero":"11"},"attachments":[{"id":"cmshm0u7g000nn001o5cll9cy","originalName":"11_ SESSAO ORDINARIA - 12.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"9ZY54ym-Rw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.","slug":"requerimento-no-1712026-informacoes-sobre-fechamento-de-acesso-em-frente-a-ponte-4ym-Rw","publishedAt":"2026-08-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"171","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-05"},"attachments":[{"id":"cmsg2gk1l001bn0010ygqzsww","originalName":"REQUERIMENTO 171.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":228969,"searchable":true}]},{"id":"beGi1plquK","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde","summary":"Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.","slug":"requerimento-no-1722026-informacoes-sobre-ausencia-de-medicos-especialistas-na-r-1plquK","publishedAt":"2026-08-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. Cláudio Polaco (CRA)","numero":"172","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-05"},"attachments":[{"id":"cmsg2j7qe001pn0019y8l1sqb","originalName":"REQUERIMENTO 172.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":365114,"searchable":true}]},{"id":"891tIpwFnl","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires","summary":"Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.","slug":"requerimento-no-1692026-informacoes-sobre-manutencao-de-mudas-plantadas-na-aveni-IpwFnl","publishedAt":"2026-08-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"169","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-05"},"attachments":[{"id":"cmsg2q1du002hn001j72x5fsh","originalName":"REQUERIMENTO 169.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169388,"searchable":true}]},{"id":"wxa_-ajXfF","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 168/2026 - Medidas preventivas e de contingência para enfrentamento dos impactos climáticos do fenômeno El Niño","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.","slug":"requerimento-no-1682026-medidas-preventivas-e-de-contingencia-para-enfrentamento--ajXfF","publishedAt":"2026-08-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"168","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-05"},"attachments":[{"id":"cmsg2r5dp002pn001rz4arpk5","originalName":"REQUERIMENTO 168.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":121584,"searchable":true}]},{"id":"6ozzd207-v","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.","slug":"requerimento-no-1702026-informacoes-sobre-reforma-e-manutencao-da-academia-ao-ar-d207-v","publishedAt":"2026-08-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-05T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"170","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-05"},"attachments":[{"id":"cmsg2nguk0021n001uhc0rlt7","originalName":"REQUERIMENTO 170.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167336,"searchable":true}]},{"id":"UhrNPNif13","type":"PAUTA","title":"Pauta da Ordinária – 04/08/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-ordinaria-04082026-PNif13","publishedAt":"2026-08-03T20:33:25.797Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-03T20:33:25.797Z","metadata":{"featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmse0pn0e0033mq01ja8pnqhm"},"attachments":[{"id":"cmsdos8du002tmq016wgfyecj","originalName":"16_ SESSAO ORDINARIA - 04-08-26 (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"AarRH5tiiJ","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1842026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marcia-cristina-spadin-biz-H5tiiJ","publishedAt":"2026-08-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsf4k36i004an0016j98yizv","originalName":"184 - MARCIA 1_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135628,"searchable":true}]},{"id":"YuHnZX1Uck","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 183/2026 - Procedimentos para Retirada, Utilização e Devolução de Bens Patrimoniais","summary":"Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.","slug":"portaria-no-1832026-procedimentos-para-retirada-utilizacao-e-devolucao-de-bens-p-ZX1Uck","publishedAt":"2026-07-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"183","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-30"},"attachments":[{"id":"cms95vknx0018r30192u3zv6i","originalName":"183 - RETIRADA BENS PATRIMONIAIS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142210,"searchable":true}]},{"id":"0ENkg9o0hp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho","summary":"Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-1812026-designacao-de-fiscais-para-contrato-de-seguranca-e-medicina--g9o0hp","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"181","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6evgzf001zr301ms0ctf8h","originalName":"181 - FISCAL ASO - PAULA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126022,"searchable":true}]},{"id":"E7OgOeErRD","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 179/2026 - Concessão de férias a Misael Franco Rodrigues Batista","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1792026-concessao-de-ferias-a-misael-franco-rodrigues-batista-OeErRD","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"179","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eg7nl0019r301ck9z4gln","originalName":"179 - MISAEL - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127167,"searchable":true}]},{"id":"tvzaR8_rab","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 182/2022 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA","summary":"Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.","slug":"portaria-no-1822022-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-0082026-com-a-empresa-vitta--R8_rab","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","numero":"182","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-07-29"},"attachments":[{"id":"cms6ex4ql0027r3011lw5necs","originalName":"182 - FISCAIS CONTRATO EMPRESA LIMPEZA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127450,"searchable":true}]},{"id":"dQFxpztYIj","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 178/2026 - Concessão de férias a Beatriz Cristina Panini","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1782026-concessao-de-ferias-a-beatriz-cristina-panini-pztYIj","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"178","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eejbs0011r301ajeipjns","originalName":"178 - BEATRIZ PANINI - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136598,"searchable":true}]},{"id":"wXgqsRsDiv","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias","summary":"Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1802026-substituicao-de-gestor-de-contratos-em-periodo-de-ferias-sRsDiv","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"180","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eod4c001hr3010pwmliiz","originalName":"180 - SUBSTITUICAO GESTOR DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137496,"searchable":true}]},{"id":"3Fg3uX8Onr","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Contratação de Equipamentos de Informática","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores All-In-One, notebooks e tablets) para a Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 209.486,69, com sessão pública prevista para 14 de agosto de 2026.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-032026-contratacao-de-equipamentos-de-informatica-uX8Onr","publishedAt":"2026-07-27T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-27T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"003","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsddkuul0003mq015haaaqou","originalName":"52. Questionamento - Jhonatan Ferreira dos Reis.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153786,"searchable":true},{"id":"cmsddl9xb0009mq018o1arl83","originalName":"53. Resposta ao questionamento - Jhonatan Ferreira dos Reis.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":260611,"searchable":true},{"id":"cms7et2wx000rr301hwljexxu","originalName":"46. 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Designação de Fiscais e Gestora do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026","summary":"Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1772026-designacao-de-fiscais-e-gestora-do-processo-eletronico-de-co-NQ9Q8K","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"177","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4w380015qj01dgmlqsdh","originalName":"177 - FISCAIS - AQUISICAO APARELHO INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":164617,"searchable":true}]},{"id":"xz86tH3DWT","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 176/2026 - Designa Pregoeiro para Pregão Eletrônico nº 003/2026","summary":"Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1762026-designa-pregoeiro-para-pregao-eletronico-no-0032026-tH3DWT","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4e0c000xqj01dtb1rmws","originalName":"176 - PREGOEIRO APARELHOS INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152832,"searchable":true}]},{"id":"fuGL5pVmE4","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 175/2026 - Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio","summary":"Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.","slug":"portaria-no-1752026-designa-agentes-de-contratacao-pregoeiros-e-equipe-de-apoio-5pVmE4","publishedAt":"2026-07-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"175","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum3s1q000pqj01woc3chf0","originalName":"175  - AGENTE DE CONTRATACAO - 15.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169678,"searchable":true}]},{"id":"h7Ef-TsnI4","type":"NOTICIA","title":"Estagiários do CIEE visitam a Câmara de Jaguariúna ","summary":"Jovens, com idades entre 15 e 18 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo local.","slug":"estagiarios-do-ciee-visitam-a-camara-de-jaguariuna--TsnI4","publishedAt":"2026-07-14T12:30:10.778Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-14T12:31:47.731Z","metadata":{"lead":"Jovens, com idades entre 15 e 18 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo local.","galleryUrls":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoasi000do0011s9v6hst,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoatz000ho001jfttjd4f,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoawm000po001bk49c7uw,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoaxt000to001582vecfp,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob0u000xo001u5e7nevj,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob2e0011o001fp2okwh5,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob3t0015o001hz74n73i,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob4v0019o001zau4631c,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob63001do001ou6poeu1,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob73001ho0011l6r1ksj,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob88001lo001jhqkiacm,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmob9b001po001aywic7bb,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmobag001to001k18pvm9s,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmobxh0025o001heuals1v,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmobzi0029o00196qohxa4,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoc0l002do001al1d57k1,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoc26002ho001yywx21qm,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoc3d002lo001wz1pukql,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmoc4e002po001ogsvff8s,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmrio3002vo001edjn2usx","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmrkmkxvu0009o001ypor7vyo"},"attachments":[]},{"id":"eo3QuM_tnd","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 174/2026 - Concessão de férias à funcionária Delma Paz Preti","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1742026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-delma-paz-preti-uM_tnd","publishedAt":"2026-07-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"174","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrjib94a000fo001s7mmc6xh","originalName":"174 - DELMA PAZ 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134200,"searchable":true}]},{"id":"buLCWiCVpM","type":"DIARIA","title":"Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem — Junho/2026","summary":"Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais em junho de 2026, incluindo destinos, finalidades, participantes e gastos por pessoa. 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Concessão de férias a Leandro Aparecido Soares Pereira","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Leandro Aparecido Soares Pereira, Assessor de Imprensa, referentes ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1722026-concessao-de-ferias-a-leandro-aparecido-soares-pereira-qY6nMl","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"172","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrazzga6001bo3014o5p158s","originalName":"172 - LEANDRO 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124085,"searchable":true}]},{"id":"W-zEZrDGHL","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 173/2026 - Concessão de férias à funcionária Marilene Aparecida da Silva","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1732026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marilene-aparecida-da-silv-ZrDGHL","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"173","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrc32vgk0001o5010qx8z8fs","originalName":"173 - 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O funcionamento será das 7h00 às 12h00.","slug":"portaria-no-1692026-funcionamento-da-camara-municipal-no-dia-29-de-junho-de-2026-a6opup","publishedAt":"2026-06-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"169","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-29"},"attachments":[{"id":"cmqv716al002ok5014zw1v2g2","originalName":"169 - COPA DO MUNDO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":87686,"searchable":true}]},{"id":"GWdzZaC3GG","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 170/2026 - Concessão de férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1702026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-cintia-maria-pereira-march-ZaC3GG","publishedAt":"2026-06-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"170","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-29"},"attachments":[{"id":"cmramfb9x000xqw01f7uist6j","originalName":"170 - 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Substitui Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012","summary":"Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0092026-substitui-anexos-i-ii-e-iii-da-lei-comple-jE1hq4","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"009","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussões","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-26"},"attachments":[{"id":"cmr0vi8pv0067pk01n4zho9vs","originalName":"PDL 009.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20266611,"searchable":true}]},{"id":"zrIvU-98IB","type":"ATO_CONTAS_LEGISLATIVO","title":"Contas Legislativo — 2024","summary":"Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.","slug":"contas-legislativo-2024-U-98IB","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-26"},"attachments":[{"id":"cmqv67edq0026k501946vzou3","originalName":"Relatorio e Voto de Contas - 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":212949,"searchable":true}]},{"id":"70bhyWMMru","type":"ATA","title":"Ata da 13ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026","summary":"Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).","slug":"ata-da-13a-sessao-extraordinaria-25062026-yWMMru","publishedAt":"2026-06-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmsgi6w2500azn001d9n2xq39","originalName":"13_ SESSAO EXTRAORDINARIA - 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Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.","slug":"ata-da-12a-sessao-extraordinaria-25062026-Y9-7B2","publishedAt":"2026-06-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"12","relator":"José Muniz","situacao":"Aprovado por unanimidade","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsgho7sd008zn001kjql69tj","originalName":"12_ SESSAO EXTRAORDINARIA - 25-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":962893,"searchable":true},{"id":"cmsghpz2z009fn001270esbg7","originalName":"VOTACAO.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":78683,"searchable":true},{"id":"cmsghpxko0093n001j2cu31n7","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22169,"searchable":true},{"id":"cmsghpy660097n0013mntaqyg","originalName":"CHAMADA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43924,"searchable":true},{"id":"cmsghpyj5009bn0010b6dhap6","originalName":"CONTRA CAPA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201016,"searchable":true}]},{"id":"jaxURKRkny","type":"ATA","title":"Ata da 14ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026","summary":"Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.","slug":"ata-da-14a-sessao-extraordinaria-25062026-RKRkny","publishedAt":"2026-06-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsgibm9y00bnn0015749modr","originalName":"14_ SESSAO EXTRAORDINARIA - 25-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":864271,"searchable":true},{"id":"cmsgic9mt00brn001t9x62ki9","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22164,"searchable":true},{"id":"cmsgic9x400bvn001q25d37dv","originalName":"EXPLICACAO .PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42450,"searchable":true},{"id":"cmsgica6s00bzn001wdb7352p","originalName":"PRESENCA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43940,"searchable":true},{"id":"cmsgicarj00c7n0017ynz5kw9","originalName":"PRESENCA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43932,"searchable":true},{"id":"cmsgicb1300cbn001a0dx3un7","originalName":"TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42532,"searchable":true},{"id":"cmsgicbai00cfn001kduk5rsk","originalName":"votacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":464737,"searchable":true},{"id":"cmsgicahm00c3n001oy8zvhmz","originalName":"PRESENCA RECOMPOSICAO.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43935,"searchable":true}]},{"id":"1PPowsWw4l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 168/2026 - Substituição em período de férias regulamentares de servidora – Diretora Geral","summary":"Autoriza a substituição da servidora Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral, pelo servidor Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, no período de 13 a 28 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares e folga remunerada.","slug":"portaria-no-1682026-substituicao-em-periodo-de-ferias-regulamentares-de-servidor-wsWw4l","publishedAt":"2026-06-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"168","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-23"},"attachments":[{"id":"cmrame7sd000nqw01bodnsi10","originalName":"168 - SUBSTITUI DIR. 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Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos","summary":"Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ","slug":"aviso-de-dispensa-processo-no-212026-recarga-de-extintores-e-testes-hidrostatico-M7t78D","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqjpa701003zpj01n5lre32u","originalName":"Anexos publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":946686,"searchable":true}]},{"id":"dypiF0FCTw","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos","summary":"Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","slug":"aviso-de-dispensa-processo-no-212026-recarga-de-extintores-e-testes-hidrostatico-F0FCTw","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqjpgm3t0047pj01oinb7lp7","originalName":"Anexos publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":946686,"searchable":true}]},{"id":"fQEI7q1XWT","type":"DIARIA","title":"Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem — Maio/2026","summary":"Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando três viagens oficiais realizadas em maio de 2026 com utilização de carros oficiais, envolvendo vereadores e assessores em atividades institucionais, com total de despesas de R$ 513,30.","slug":"relatorio-mensal-de-viagens-com-carros-oficiais-e-adiantamento-de-despesa-de-via-7q1XWT","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmqjqef5l004tpj017lqgfptd","originalName":"RELATORIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM _ MAIO _ 2026 .pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":193725,"searchable":true}]},{"id":"OcgpSBPpAx","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-SBPpAx","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqjue0gv005xpj01j7ll0nxu","originalName":"EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA 2026 - 18-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129165,"searchable":true}]},{"id":"6cp89Yw06l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 165/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil","summary":"Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.","slug":"portaria-no-1652026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-solucao-tecnologica-licit-9Yw06l","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7d37x001tqm01g8b7dp7j","originalName":"165 - GESTORA CONTRATO LICIFACIL - BRUNA - 16-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114564,"searchable":true}]},{"id":"s6zbJqCp3O","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-JqCp3O","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T18:27:27.924Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[]},{"id":"2e-ojcvTpl","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-jcvTpl","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqjv8hnw006jpj01d0o1dodd","originalName":"023 - EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA 2026 - 18-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129165,"searchable":true}]},{"id":"3TliTmJhjk","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos","summary":null,"slug":"aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-21-2026-recarga-de-extintores-e-testes-hidrosta-3TliTmJhjk","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T16:29:04.755Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"021","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmqjpsupp004fpj0195uyt4ve","originalName":"Anexos publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":946686,"searchable":true},{"id":"cmr94x4yt0001ru01jr7j2w40","originalName":"20. 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Manutenção das quadras do Parque dos Lagos","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.","slug":"indicacao-no-2012026-manutencao-das-quadras-do-parque-dos-lagos-1NzD8o","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9cpb8004ptc011wal3pt2","originalName":"201 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266316,"searchable":true}]},{"id":"lD2GQUFmW0","type":"MOCAO","title":"Moção nº 057/2026 - Congratulações à Professora Taísa Pombalino","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Taísa Pombalino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, cultura e desenvolvimento humano através do ensino de dança.","slug":"mocao-no-0572026-congratulacoes-a-professora-taisa-pombalino-QUFmW0","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"057","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8n50c000xtc0145xpxd0x","originalName":"57 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149448,"searchable":true}]},{"id":"TEUvvl8_qv","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 197/2026 - Limpeza e poda de árvores na Rua Maurício da Silva","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.","slug":"indicacao-no-1972026-limpeza-e-poda-de-arvores-na-rua-mauricio-da-silva-vl8_qv","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9a5yy003ntc014wjjzyhj","originalName":"197 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1090692,"searchable":true}]},{"id":"lAbQb0N3lY","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo","summary":"Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.","slug":"indicacao-no-2002026-implantacao-de-lombada-elevada-em-frente-ao-colegio-mcgeniu-b0N3lY","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9blux004htc01osngorc7","originalName":"200 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114431,"searchable":true}]},{"id":"DaiTktHxtF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 058/2026 - Congratulações à Professora Tânia Mara Lins Gomes","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Tânia Mara Lins Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0582026-congratulacoes-a-professora-tania-mara-lins-gomes-ktHxtF","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"058","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8nqa70015tc013oa0os9r","originalName":"58 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147894,"searchable":true}]},{"id":"C9GP-ISHC4","type":"MOCAO","title":"Moção nº 60/2026 - Congratulações ao Jovem Bailarino Luiz Bernardino","summary":"Moção de congratulações e louvor ao jovem bailarino Luiz Bernardino pelo brilhante desempenho no Grande Prêmio Internacional de Dança, conquistando 1º lugar na categoria Solo Neoclássico e 2º lugar no Grand Pas de Deux, além de vaga para participar do Tanzolymp na Alemanha.","slug":"mocao-no-602026-congratulacoes-ao-jovem-bailarino-luiz-bernardino--ISHC4","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"60","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8p6sf001ptc017xg04xmg","originalName":"60 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148745,"searchable":true}]},{"id":"U5WhTZfqJG","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 194/2026 - Disponibilização de transporte para pacientes do CAPS","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a disponibilização de transporte adequado (ônibus circular ou veículo compatível) para pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Jaguariúna, visando facilitar o deslocamento dos usuários até a unidade e o retorno às suas residências.","slug":"indicacao-no-1942026-disponibilizacao-de-transporte-para-pacientes-do-caps-TZfqJG","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"194","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8x86b002ttc01j12pn59n","originalName":"194 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":357131,"searchable":true}]},{"id":"6fEazLO1Vg","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 195/2026 - Implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.","slug":"indicacao-no-1952026-implementacao-do-programa-municipal-de-protecao-a-travessia-zLO1Vg","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Adabo","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8xqmx0035tc016dkrf6cu","originalName":"195 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178026,"searchable":true}]},{"id":"uLOAoMhuF8","type":"MOCAO","title":"Moção nº 059/2026 - Congratulações ao Professor Richardson Clara","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Richardson Clara (Teco) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à formação artística, cultural e humana de crianças e jovens.","slug":"mocao-no-0592026-congratulacoes-ao-professor-richardson-clara-oMhuF8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"059","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-06-17"},"attachments":[{"id":"cmqi8opbv001htc015zknnjdq","originalName":"59 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148547,"searchable":true}]},{"id":"40N9M3C18Z","type":"MOCAO","title":"Moção nº 061/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Luís Rodrigues","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Luís Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, inclusão social e promoção da cultura local através da dança.","slug":"mocao-no-0612026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-luis-rodrigues-M3C18Z","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"061","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8piyo001xtc01d2uitoza","originalName":"61 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155199,"searchable":true}]},{"id":"LDurtIVpVh","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.","slug":"requerimento-no-1672026-informacoes-sobre-pregao-eletronico-no-901212025-e-impla-tIVpVh","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"167","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9khfj005xtc01j9r14whi","originalName":"167 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165078,"searchable":true}]},{"id":"dTOozb05h8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 196/2026 - Pavimentação asfáltica da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.","slug":"indicacao-no-1962026-pavimentacao-asfaltica-da-avenida-haras-patente-alameda-ara-zb05h8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"196","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8y5ll003ftc011m6mh3m0","originalName":"196 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":354133,"searchable":true}]},{"id":"orT1Vz1-oo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 199/2026 - Limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.","slug":"indicacao-no-1992026-limpeza-e-manutencao-dos-pontos-de-onibus-no-bairro-colina--Vz1-oo","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"199","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9b5lh0047tc01nhynvh3d","originalName":"199 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194097,"searchable":true}]},{"id":"gVElqTd0EQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.","slug":"requerimento-no-1652026-implantacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-municipal--qTd0EQ","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9jhcr005btc01gl7jqem5","originalName":"165 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133628,"searchable":true}]},{"id":"m3Muo7NTj-","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.","slug":"requerimento-no-1662026-informacoes-sobre-planejamento-de-pessoal-da-secretaria--o7NTj-","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9jy0b005ltc01ecg5hp71","originalName":"166 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157243,"searchable":true}]},{"id":"W8GmHwW2xM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 198/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Hermelindo Poltronieri","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.","slug":"indicacao-no-1982026-implantacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-hermelindo-polt-HwW2xM","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9aou4003xtc01l95dpddj","originalName":"198 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161696,"searchable":true}]},{"id":"zUI0K9DXso","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 193/2026 - Duplicação da Avenida Maranhão","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito a realização de estudos técnicos e execução de obras para duplicação da Avenida Maranhão, no trecho entre os bairros São Pedro e Jardim Dona Luiza, especialmente na altura dos colégios Anglo e MackGenius, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.","slug":"indicacao-no-1932026-duplicacao-da-avenida-maranhao-K9DXso","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"193","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8qv71002htc017elyb1og","originalName":"193 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":356089,"searchable":true}]},{"id":"GUAmrIuKHL","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 072/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna (FMDCAJ) no valor de R$ 60.435,00 à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração para execução do projeto \"Alfabetiza Mais\". Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0722026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-associacao-nu-rIuKHL","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"072","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8j48v0037pj01tl2w33w0","originalName":"PL 072.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6332813,"searchable":true}]},{"id":"PprS3dDFzN","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.","slug":"projeto-de-lei-no-0792026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-3dDFzN","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"079","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql81ws40023pj01mwysi71e","originalName":"PL 079.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7641356,"searchable":true}]},{"id":"oqZ2iMb23R","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 064/2026 - Altera o Artigo 6º da Lei Ordinária nº 2994/2025","summary":"Projeto de Lei que altera o Artigo 6º da Lei Ordinária nº 2994/2025, transferindo a competência relativa à gestão da transparência pública, incluindo a alimentação do Portal da Transparência, da Secretaria de Administração para a Controladoria Geral do Município.","slug":"projeto-de-lei-no-0642026-altera-o-artigo-6o-da-lei-ordinaria-no-29942025-iMb23R","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"064","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8ueha0043pj01fdzus7kj","originalName":"PL 064.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4511446,"searchable":true}]},{"id":"m-NlITCd6F","type":"ATA","title":"Ata da 15ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 16 de junho de 2026, contendo votação de projetos de lei, requerimentos, moções, indicações e discussões sobre diversos temas municipais.","slug":"ata-da-15a-sessao-ordinaria-16062026-ITCd6F","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"15","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsgfstmk0043n001j7uh5cmm","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 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Concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1642026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-taina-ruiz-de-souza-E6-KJ2","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqgzvfmt002vtc016edwbll2","originalName":"164 - TAINA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":229598,"searchable":true}]},{"id":"qJ3MGEso1B","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Extraordinária - 16/06/2026","summary":"Ata da décima sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Complementar nº 007/26 e nº 008/26.","slug":"ata-da-10a-sessao-extraordinaria-16062026-GEso1B","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsgg8ulc005tn001m1d5x1d1","originalName":"10_ SESSAO EXTAORDINARIA - 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16/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.","slug":"pauta-da-15a-sessao-ordinaria-16062026-38BaCE","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:32:23.495Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqfpv3ri001ftc016v2q8ne1"},"attachments":[{"id":"cmqgmgqrw000ntc0144zw2nor","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 16.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":235372,"searchable":true}]},{"id":"tSvw4wKigl","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-lei-no-0782026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-4wKigl","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"078","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql85u4q002bpj01mf1ymtea","originalName":"PL 078.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6965972,"searchable":true}]},{"id":"_wPJSnyNQq","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 20.000,00 à Associação Canal da Terceira Idade para execução do projeto social denominado 'EXPO 60+'.","slug":"projeto-de-lei-no-0752026-autoriza-repasse-de-recursos-financeiros-a-associacao--SnyNQq","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"075","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8d5rd002jpj016f5i2wks","originalName":"PL 075.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6223472,"searchable":true}]},{"id":"dWsRnKz8hY","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE","summary":"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução do projeto PEDIASUIT no valor de R$ 131.142,16.","slug":"projeto-de-lei-no-0742026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-apae-nKz8hY","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"074","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8f1s4002rpj013t8uho3v","originalName":"PL 074.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7420716,"searchable":true}]},{"id":"-FBiRyanB0","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 - Revoga alíquota de contribuição suplementar ao RPPS","summary":"Projeto de Lei Complementar que revoga a alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município de Jaguariúna ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em razão do superávit atuarial apurado na Avaliação Atuarial 2026.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0082026-revoga-aliquota-de-contribuicao-suplement-RyanB0","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"008","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussões","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqlc9tpb004xpj01mtuqk9yw","originalName":"PLC 008.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7036425,"searchable":true}]},{"id":"3B76pq19Re","type":"PAUTA","title":"Pauta da Ordinária – 16/06/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-ordinaria-16062026-pq19Re","publishedAt":"2026-06-15T21:03:18.371Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-15T21:03:18.371Z","metadata":{},"attachments":[{"id":"cmqfp9xbf000xtc01wk0n1sn2","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 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Concessão de Título de Cidadã Benemérita a Camila Andresa Moura de Oliveira","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de \"Cidadã Benemérita\" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0312026-concessao-de-titulo-de-cidada-benemeri-JiyrYF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"31","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqaws4d2001zly018os553kn","originalName":"PDL 031.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6131993,"searchable":true}]},{"id":"lvPlToKdVE","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. 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Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0292026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-uyYbn3","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"029","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqawbzzz0019ly01iq2rvhk4","originalName":"PDL 029.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6132253,"searchable":true}]},{"id":"iYSnYqHL_l","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. 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Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0232026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-93MVEF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"23","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaw4g5k000dly01ps85hmwt","originalName":"PDL 023.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5831328,"searchable":true}]},{"id":"gwgCcx6pbl","type":"AUDIENCIA_PUBLICA","title":"Edital de Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026","summary":"Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.","slug":"edital-de-audiencia-publica-pl-0772026-plano-municipal-pela-primeira-infancia-17-cx6pbl","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi1g3gt0005tc014m7dou9b","originalName":"021 - SOLICITA AUDIENCIA PL 077-26 - EM 17-06 - assinada.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1295798,"searchable":true}]},{"id":"SIIijGDzyu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 192  /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância","summary":"Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.","slug":"indicacao-no-192-2026-valorizacao-capacitacao-e-reconhecimento-dos-condutores-de-jGDzyu","publishedAt":"2026-06-10T14:07:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq850tn3008vmh01w2l9uz0w","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq857s7z0095mh01x4tatdne","originalName":"192 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":370754,"searchable":true}]},{"id":"7WKwQ28H0L","type":"NOTICIA","title":"14ª Sessão é marcada por cobranças e homenagens ","summary":"Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.","slug":"14a-sessao-e-marcada-por-cobrancas-e-homenagens-Q28H0L","publishedAt":"2026-06-10T12:54:30.313Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T12:20:20.312Z","metadata":{"lead":"Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.","galleryUrls":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqaw8ykx000lly01ij9rg8vb,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqaw8ymh000ply01n2hvzsg5,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqaw8ypj000xly012l6yb2ty,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqaw9nkx0011ly019h81ptmf","tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq82eatn003fmh0157pzri31"},"attachments":[]}]}