{
  "tenant": "jaguariuna",
  "orgao": "Câmara Municipal de Jaguariúna",
  "gerado_em": "2026-11-22T14:06:43.920Z",
  "count": 8,
  "nextCursor": null,
  "items": [
    {
      "id": "EIadBpdOOc",
      "tipo": "Decreto Legislativo",
      "type": "DECRETO_LEGISLATIVO",
      "title": "Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "decreto-legislativo-1071992-BpdOOc",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/decreto-legislativo-1071992-BpdOOc",
      "publishedAt": "1992-12-04T19:19:02.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-09-02T19:28:14.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33uvu808snoq6l6ru73yu3",
          "originalName": "DL-107.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 30805,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33uvu808snoq6l6ru73yu3"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "WMYMx8oMPl",
      "tipo": "Resolução",
      "type": "RESOLUCAO",
      "title": "Dispõe sobre substituição dos artigos 154, alinea única; 187; 214, parágrafo único e 250, § 9 e supressão do § 4 do art.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. RS-63 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "resolucao-631992-x8oMPl",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/resolucao-631992-x8oMPl",
      "publishedAt": "1992-11-13T20:04:07.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-08-29T20:11:38.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33uv5v08rhoq6l3vrzr34u",
          "originalName": "RS-63.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 53055,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33uv5v08rhoq6l3vrzr34u"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "uhPZRPb56z",
      "tipo": "Decreto Legislativo",
      "type": "DECRETO_LEGISLATIVO",
      "title": "Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "decreto-legislativo-1051992-RPb56z",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/decreto-legislativo-1051992-RPb56z",
      "publishedAt": "1992-08-14T19:30:52.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-09-02T19:34:43.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33uvnh08sdoq6l8grh43s6",
          "originalName": "DL-105.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 27847,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33uvnh08sdoq6l8grh43s6"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "Qm5cvHSOGl",
      "tipo": "Decreto Legislativo",
      "type": "DECRETO_LEGISLATIVO",
      "title": "Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "decreto-legislativo-vHSOGl",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/decreto-legislativo-vHSOGl",
      "publishedAt": "1992-08-14T19:28:15.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-09-02T19:30:44.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34hy9z0qkroq6lcrjdtdo9",
          "originalName": "DL-106.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 31244,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34hy9z0qkroq6lcrjdtdo9"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "ypvk23bnLF",
      "tipo": "Resolução",
      "type": "RESOLUCAO",
      "title": "Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente para a próxima legislatura.",
      "summary": "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "resolucao-621992-23bnLF",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/resolucao-621992-23bnLF",
      "publishedAt": "1992-06-26T20:12:52.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-08-29T20:25:12.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34iarg0qtzoq6l915avvfj",
          "originalName": "RS-62.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 37210,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34iarg0qtzoq6l915avvfj"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "pnwl_sMX7I",
      "tipo": "Resolução",
      "type": "RESOLUCAO",
      "title": "Estabelece critérios para descontos no subsídios dos vereadores, por faltas injustificadas.",
      "summary": "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "resolucao-611992-_sMX7I",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/resolucao-611992-_sMX7I",
      "publishedAt": "1992-05-22T20:26:18.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-08-29T20:33:08.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33uvgz08s5oq6lc8giokrz",
          "originalName": "RS-61.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 50432,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33uvgz08s5oq6lc8giokrz"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "Yc2C9yeKsU",
      "tipo": "Resolução",
      "type": "RESOLUCAO",
      "title": "Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "revolucao-641992-9yeKsU",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/revolucao-641992-9yeKsU",
      "publishedAt": "1992-04-04T19:56:49.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-08-29T20:01:14.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34iarp0qu1oq6lf74cijk9",
          "originalName": "RS-64.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 30380,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34iarp0qu1oq6lf74cijk9"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "bw0DovoMI3",
      "tipo": "Resolução",
      "type": "RESOLUCAO",
      "title": "Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal.",
      "summary": "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar",
      "numero": null,
      "ano": null,
      "slug": "resolucao-591990-ovoMI3",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/resolucao-591990-ovoMI3",
      "publishedAt": "1990-11-14T20:48:36.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2020-08-29T20:50:57.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33uvee08rzoq6lqaisof42",
          "originalName": "RS-59.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 35280,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33uvee08rzoq6lqaisof42"
        }
      ]
    }
  ]
}