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      "summary": "Os vereadores requerem ao Poder Executivo informações sobre a execução e o encerramento do Contrato de Gestão nº 01/2019-SES com a Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), incluindo repasses, fiscalização, créditos municipais, processos de controle, transição dos serviços de saúde e situação judicial e trabalhista da entidade.",
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      "summary": "Moção de pesar apresentada pelo Vereador José Muniz pelo falecimento de Maria de Souza Silva, ocorrido em 14 de novembro de 2026, aos 82 anos, com votos de conforto à família. Lida e aprovada na 27ª Sessão Ordinária em 17/11/2026.",
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      "title": "Indicação Nº 321/2026 - Vistoria e manutenção das bocas de lobo no Parque dos Lagos",
      "summary": "Indicação do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito vistoria e manutenção das bocas de lobo danificadas no Parque dos Lagos, por risco de acidentes a quem frequenta o local. A indicação foi lida e aprovada na 27ª Sessão Ordinária.",
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      "title": "Requerimento Nº 306/2026 - Informações sobre agendamento de consultas e vagas bloqueadas no Centro de Especialidades Médicas",
      "summary": "A Comissão de Saúde da Câmara requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos de agendamento, as listas de espera e as chamadas \"vagas bloqueadas\" no Centro de Especialidades Médicas. O pedido se baseia em manifestações recebidas pela Ouvidoria e formula 15 questionamentos sobre critérios, responsabilidades e registros.",
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      "summary": "A Comissão Permanente de Saúde solicita ao Executivo informações, documentos e apuração sobre a relação contratual com a ASAMAS no Contrato de Gestão nº 01/2019, incluindo passivo trabalhista, repasses financeiros, fiscalização e providências após a decisão do TCE-SP. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.",
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      "title": "Requerimento nº 305/2026 - Informações sobre oferta e agendamento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal",
      "summary": "A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Jaguariúna requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre fluxo de atendimento, capacidade, demanda reprimida, contratos e profissionais responsáveis pelos exames de ultrassonografia. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.",
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      "summary": "O vereador José Muniz indica ao Poder Executivo estudos para implantar programa gratuito de orientação e educação para o trânsito voltado a usuários de scooters elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A proposta cita a Resolução CONTRAN nº 996/2023 como referência normativa.",
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      "summary": "O vereador José Muniz solicita ao Executivo vistoria técnica, estudos de viabilidade e avaliação de inclusão no planejamento de saneamento para implantar rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, nº 89, bairro Caputuna. A indicação foi protocolada em 29/10/2026 e lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.",
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      "title": "Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna",
      "summary": "Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.",
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      "title": "Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025",
      "summary": "Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.",
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      "title": "Requerimento nº 272/2026 - Informações sobre a Indicação nº 049/2025 (implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Municipal)",
      "summary": "O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.",
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      "title": "Indicação nº 275/2026 - Manutenção de boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos",
      "summary": "Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção na boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos, com a Rua Orlando Montanheiro nº 53, bairro Reserva da Barra, em situação precária conforme documentado em fotografias.",
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      "summary": "Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.",
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      "summary": "Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.",
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      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando atualização da placa existente dos parques, restaurantes e posto de Serviços, na Rua Júlio Frank, defronte ao nº 803, no Centro, visando fortalecer o turismo e o comércio local.",
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      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento no número de exames de Polissonografias para priorizar pacientes com suspeita de apneia obstrutiva do sono e outras condições clínicas relacionadas.",
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      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.",
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      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.",
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      "title": "Moção Nº 090/2026 - Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus",
      "summary": "Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.",
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      "summary": "Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.",
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      "summary": "Moção de congratulações e reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Investigações (DISE) de Mogi Guaçu e aos policiais civis que atuaram em Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido na Operação Falsa Ordem, que resultou na prisão de integrante de organização criminosa especializada em golpes eletrônicos e fraudes financeiras.",
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      "summary": "Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.",
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      "summary": "Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.",
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      "summary": "Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.",
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      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Joaquim Bueno, nº 1.071, em frente à Clínica FISIOCORPO, no Jardim Santa Maria.",
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      "summary": "Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos junto à Secretaria competente para construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho nº 201, bairro Reserva da Barra, visando melhorar a segurança de pedestres devido ao fluxo de veículos.",
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      "summary": "Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar",
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      "title": "Decreto Legislativo nº 568/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense a Fábio Luís Parizi",
      "summary": "Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luís Parizi. O ato foi promulgado pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 05 de maio de 2026.",
      "numero": "568",
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      "title": "Indicação Nº 137/2026 - Vistoria e manutenção na Estação da Maria Fumaça",
      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal para realização de vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva na Estação da Maria Fumaça, visando preservação do patrimônio histórico e segurança dos usuários.",
      "numero": "137",
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      "tipo": "Moção",
      "type": "MOCAO",
      "title": "MOÇÃO 30 /2026 Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação.",
      "summary": "MOÇÃO 30 /2026 Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação.  MOÇÃO DE LOUVOR Rancho do Thiaguinho Baixar",
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      "title": "Indicação Nº 117/2026 - Implantação de Abafadores de Ruído para Crianças com Necessidades Especiais nas Escolas Públicas",
      "summary": "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para implantação de abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais (TEA) nas escolas públicas, como ferramentas de inclusão e redução de estresse.",
      "numero": "117",
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      "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi",
      "summary": "Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.",
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      "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas",
      "summary": "Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.",
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      "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega",
      "summary": "Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, em reconhecimento à sua atuação em prol do desenvolvimento do município. O projeto foi aprovado em segunda discussão em sessão de 02/06/2026.",
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      "summary": "MOÇÃO 17 A/2026 Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município.  Baixar",
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      "summary": "Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar",
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      "summary": "Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇAO 67 Baixar",
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      "title": "INDICAÇÃO 62/2026 Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima.",
      "summary": "Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar",
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      "title": "Requerimento 063/26 – Solicita ao Exec.",
      "summary": "Requerimento 063/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o prazo previsto para a instalação de placas de denominação das ruas do Bairro São Bento. REQUERIMENTO 63 Baixar OFÍCIO Nº 64862026-43 REQ. 063- JOSE MUNIZ Baixar",
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      "summary": "Solicita manutenção na calçada da Rua Goiás, nº 150, defronte à CEI Profª Elisa Poltronieri Semeghine, no Jardim Alice. INDICAÇÃO 011 Baixar",
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      "summary": "Solicita operação tapa buracos na Rua Poltronieri, em frente ao nº 265, Bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 010 Baixar",
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      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Tassinari, no Jardim Dona Luiza e na rua José Frazato, no Loteamento Santo Antonio REQUERIMENTO 009 Baixar OFÍCIO Nº 35972026-06 - REQ. 009- JOSÉ MUNIZ Baixar",
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      "summary": "Congratulações à Secretaria de Cultura e toda a equipe, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na Decoração de Natal de 2025. MOÇÃO 120 Baixar",
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      "summary": "Solicita estudo técnico sobre as árvores antigas localizadas nos bairros deste Município, para providências específicas sobre a segurança pública. INDICAÇÃO 396 Baixar",
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      "summary": "Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar",
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      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informar quais são as contrapartidas exigidas do empreendedor para a aprovação do loteamento Jardim da Flores. REQUERIMENTO 410 Baixar OFÍCIO Nº 190742025-92 - REQ. 410- JOSÉ MUNIZ Baixar",
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      "summary": "Solicita melhorias na praça de lazer e na quadra de esportes, no bairro Reserva da Barra. INDICAÇÃO 334 Baixar",
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      "summary": "Solicita ao Exec. a possibilidade do SAAEJA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, instalar gratuitamente válvulas eliminadoras de anti-ar nos hidrômetros das residências de nosso Município. REQUERIMENTO 392 Baixar OFÍCIO Nº 9982026-04 - REQ. 392- JOSÉ MUNIZ Baixar",
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      "summary": "Ver. José Muniz – Solicita a manutenção na lombada da rua Alfredo Engler, defronte ao nº 108 - centro INDICAÇÃO 324 Baixar",
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      "summary": "Solicita a manutenção no bueiro da Av. Armando Mário Tozzi, 363 INDICAÇÃO 323 Baixar",
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      "title": "Solicita a instalação de uma boca de lobo, entre as ruas João Frazatto com Luiz Fernandes Costódio, na Vila Guilherme.",
      "summary": "Solicita a instalação de uma boca de lobo, entre as ruas João Frazatto com Luiz Fernandes Costódio, na Vila Guilherme. INDICAÇÃO 315 Baixar",
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      "title": "Solicita para que possa criar o Programa “Kit-Lanche da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimentos fora do Município.",
      "summary": "Solicita para que possa criar o Programa “Kit-Lanche da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimentos fora do Município. INDICAÇÃO 314 Baixar",
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      "summary": "Solicita a demarcação de solo na faixa de pedestre na Avenida Maranhão, defronte ao nº 12 C, centro. INDICAÇÃO 304 Baixar",
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      "summary": "Solicita a criação do SAMUJ – Serviço de Atendimento de Urgência de Jaguariúna, que em casos de urgências ou emergência a população terá à disposição o serviço de emergência móvel. INDICAÇÃO 303 Baixar",
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      "title": "Requerimento nº 377/25 –",
      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informações porquê até o momento não foi atendida a Indicação nº 002/2025, de sua autoria, que solicita a realização de estudos e providências necessárias para a construção de uma calçada para pedestres na rua Vigato, no trecho que liga os bairros Jardim…",
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      "title": "Requerimento nº 376/25 –",
      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informações porquê até o momento não foi atendida a Indicação nº 047/2025, de sua autoria, para que fosse realizado estudos para a implantação de uma UTI exclusiva para gestantes e recém-nascidos, até 18 meses de idade. REQUERIMENTO 376 Baixar OFÍCIO Nº…",
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      "title": "Requerimento nº 375/25 –",
      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informações porquê até o momento não foi atendida a Indicação nº 049/2025, de sua autoria, para que fosse realizado estudo técnico para a implantação de serviços de Hemodiálise, no hospital Municipal. REQUERIMENTO 375 Baixar OFÍCIO Nº 151572025-11 RESPONDE…",
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      "summary": "Congratulações à Secretaria de Cultura e Associação dos Ministros Evangélicos de Jaguariúna (AMEJ) pelo sucesso do 16º Festival Gospel realizado em 13 de setembro corrente, nesta cidade. MOÇÃO 88 Baixar",
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      "summary": "Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo residencial Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÃO 290 Baixar",
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      "summary": "Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar",
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      "summary": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar",
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      "summary": "Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar",
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      "summary": "Congratulações e Louvor a 29ª Festa dos Caminhoneiros, realizada no último dia 17 de agosto, na Fazenda da Barra. MOÇÃO 71 Baixar",
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      "summary": "Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município. INDICAÇÃO 259 Baixar",
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      "summary": "solicita a construção de “guard rail” na avenida João Batista de Oliveira Castro, próximo ao Mercado Rocha, no Parque Florianópolis. INDICAÇÃO 168 Baixar",
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      "summary": "solicita a manutenção nos bueiros das ruas: Tozzi, nº 178 – Bairro João Aldo Nassif e Egas Bueno, nº 550 – centro. INDICAÇÃO 139 Baixar",
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