{"tenant":"jaguariuna","count":5,"nextCursor":null,"items":[{"id":"NGPFZW7JBC","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna","summary":"Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.","slug":"projeto-de-lei-no-0802026-institui-diretrizes-para-a-promocao-do-turismo-acessiv-ZW7JBC","publishedAt":"2026-10-06T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-06T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"080","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuybb74g00o5ql01q3aexfwi","originalName":"PL 080 -2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11707857,"searchable":true}]},{"id":"HOHo-Ak0k3","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres","summary":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" e a \"Mostra de Negócios Liderados por Mulheres\", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.","slug":"projeto-de-lei-no-0862026-semana-municipal-do-empreendedorismo-feminino-e-mostra--Ak0k3","publishedAt":"2026-09-10T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"086","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvlwfzp00ljru01q609c03c","originalName":"PLC 086-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9116463,"searchable":false}]},{"id":"UDfSF3w_i-","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 087/2026 - Altera Lei Municipal nº 2.811/2022 - Programa Qualifica Jaguariúna","summary":"Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0872026-altera-lei-municipal-no-28112022-programa-qualifica-ja-F3w_i-","publishedAt":"2026-08-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"087","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmst9468q007ipf0161hv97kc","originalName":"PL 087.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9757596,"searchable":false}]},{"id":"2by5d9r92k","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 261/2026 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez","summary":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o \"Diploma Aluno Nota Dez\", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.","slug":"resolucao-no-2612026-institui-o-diploma-aluno-nota-dez-d9r92k","publishedAt":"2026-06-09T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"261","situacao":"Aprovada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrjkklo9001to001q4bgnn8o","originalName":"261 - DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ - 09-06-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":462608,"searchable":false}]},{"id":"EfDt_YHBrN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.","slug":"requerimento-no-1332026-informacoes-sobre-anulacao-do-pregao-eletronico-no-90078-_YHBrN","publishedAt":"2026-05-11T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"133","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiu9ve001xmy01dfyd3g62","originalName":"133 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208797,"searchable":true}]}]}