{"tenant":"jaguariuna","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"EfDt_YHBrN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.","slug":"requerimento-no-1332026-informacoes-sobre-anulacao-do-pregao-eletronico-no-90078-_YHBrN","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"133","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiu9ve001xmy01dfyd3g62","originalName":"133 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208797,"searchable":true}]},{"id":"SBxUAHyxY1","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 126/2026 - Informações sobre atividades em contraturno nas EMEI's","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.","slug":"requerimento-no-1262026-informacoes-sobre-atividades-em-contraturno-nas-emeis-AHyxY1","publishedAt":"2026-05-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"126","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpeiqkje000bmy01f496sics","originalName":"126 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168544,"searchable":true}]}]}