{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"mMi4LUe1dA","items":[{"id":"LbUlPScuLg","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 26/10/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-26102026-PScuLg","publishedAt":"2026-10-26T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-26T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvl4nmfz00shqj01wma9l9do","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 26.10.2026....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147474,"searchable":true}]},{"id":"VqfTyNfepw","type":"LICITACAO_HOMOLOGACAO","title":"Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Instalação e remoção de ar-condicionado - 22/10/2026","summary":"Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 (Processo Licitatório 023/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, para contratação de serviços de instalação e desinstalação (remoção) de aparelhos de ar-condicionado. O resultado foi adjudicado a Agamenon Barbosa dos Santos por R$ 20.000,00.","slug":"homologacao-pregao-eletronico-no-0042026-instalacao-e-remocao-de-ar-condicionado-yNfepw","publishedAt":"2026-10-22T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-22T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"004","situacao":"Homologado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvjm36ot000lqj01jtxrujlb","originalName":"34.4. Termo de Homologacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":310652,"searchable":true}]},{"id":"SY_oPcYuIA","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa Nº 024/2026 - Aquisição de refrigeradores (frigobares) - 22/10/2026","summary":"Aviso de dispensa de licitação presencial, com critério de menor preço, para aquisição de 18 refrigeradores de pequeno porte (frigobares) para setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Propostas podem ser enviadas de 23/10/2026 a 28/10/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0242026-aquisicao-de-refrigeradores-frigobares-22102026-PcYuIA","publishedAt":"2026-10-22T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-22T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"024","situacao":"Recebimento de propostas de 23/10/2026 a 28/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvjtxc7e003jqj01buo9awc8","originalName":"10._AVISO_DE_DISPENSA__.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":379167,"searchable":true},{"id":"cmvjtyd53003nqj01qm0lr3o7","originalName":"10.1. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2924278,"searchable":true},{"id":"cmvjtykk20043qj01p20snsag","originalName":"10.5.  ANEXO IV - DECLARACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":681205,"searchable":true},{"id":"cmvjtygk1003rqj016c9g2v1v","originalName":"10.2. ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":353106,"searchable":true},{"id":"cmvjtyhbz003vqj01yy3lvde4","originalName":"10.3. ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":567677,"searchable":true},{"id":"cmvjtyiai003zqj01h3a7v2c5","originalName":"10.4. ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1857636,"searchable":true}]},{"id":"V0lUYpTAGx","type":"LICITACAO","title":"Análise de Recurso - Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - 22/10/2026","summary":"A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna analisou o recurso de Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contra a habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME, no Pregão Eletrônico 04/2026 (desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado). A Autoridade Superior negou provimento ao recurso e manteve a habilitação.","slug":"analise-de-recurso-pregao-eletronico-no-0042026-22102026-YpTAGx","publishedAt":"2026-10-22T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-22T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"004","situacao":"Recurso negado - habilitação mantida","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.9"},"attachments":[{"id":"cmvjm1s21000bqj01stjcfywn","originalName":"33.1. Recurso - Luiz Carlos Marcal.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":230497,"searchable":true},{"id":"cmvjm1t56000fqj01vmfzkvj2","originalName":"33.2. Contrarrazoes - Agamenon Barbosa.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":954133,"searchable":true},{"id":"cmvjm1q6u0007qj01yixfl7gf","originalName":"33.3. 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O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2722026-informacoes-sobre-a-indicacao-no-0492025-implantacao-de--B7rIeX","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"272","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmviflylj00gnqi018fdpvkqd","originalName":"REQUERIMENTO 272.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140605,"searchable":true},{"id":"cmvifnamt00grqi01s6u3cwyq","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"sKybpeAF40","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 266/2026 - Informações sobre medidas contra alagamentos na Avenida João Sisti, Jardim São Caetano","summary":"Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2662026-informacoes-sobre-medidas-contra-alagamentos-na-avenida--peAF40","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"266","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifcyzi00e7qi01rr5c0dd6","originalName":"REQUERIMENTO 266.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138786,"searchable":true},{"id":"cmvifdw9e00ebqi014olnrk3e","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"l2T-wJvM9v","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa Nº 023/2026 - Manutenção preventiva do sistema de transmissão CVT de veículos oficiais","summary":"Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0232026-manutencao-preventiva-do-sistema-de-transmissao-cvt-wJvM9v","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"023","situacao":"Aberto para recebimento de propostas","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvia1f9j009jqi01x0hkpj7r","originalName":"16. 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ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":171442,"searchable":true},{"id":"cmvia1gvt009rqi01mkpgyjjt","originalName":"16.3  ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":112484,"searchable":true}]},{"id":"781eqNjDcr","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 268/2026 - Informações sobre a situação contábil, financeira e atuarial do JAGUARPREV e a revogação da contribuição suplementar","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a gestão do RPPS (JAGUARPREV), incluindo demonstrações contábeis de 2025, avaliações atuariais de 2025 e 2026, investimentos, contribuições previdenciárias e os fundamentos da revogação da contribuição suplementar pela LC nº 434/2026. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2682026-informacoes-sobre-a-situacao-contabil-financeira-e-atuar-qNjDcr","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"268","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvifgb3r00ezqi01yz9uuv8h","originalName":"REQUERIMENTO 268.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":186666,"searchable":true},{"id":"cmvifgs2000f3qi0147jauszf","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"NHLrFfoeOI","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 107/2026 - Congratulações e louvor aos nordestinos pelo Dia do Nordestino","summary":"Moção de congratulação e louvor a todos os nordestinos pelo Dia do Nordestino (8 de outubro), de autoria da Vereadora Ana Paula Espina. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1072026-congratulacoes-e-louvor-aos-nordestinos-pelo-dia-do-nordestino-FfoeOI","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"107","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifubca00j1qi01jr55q7a7","originalName":"MOCAO 107.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119304,"searchable":true}]},{"id":"kQHhsPS1lH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 270/2026 - Mutirão de consultas em reumatologia","summary":"Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.","slug":"requerimento-no-2702026-mutirao-de-consultas-em-reumatologia-sPS1lH","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"270","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifjv3p00ftqi01iyplqy13","originalName":"REQUERIMENTO 270.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158333,"searchable":true},{"id":"cmvifkisu00fxqi01x24dqrlx","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"lgBMZFVntu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 291/2026 - Implantação de placa de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda","summary":"Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo a implantação de sinalização de sentido proibido na Travessa Dona Ermelinda, em razão da abertura de novo acesso a partir da Avenida Marginal. A medida busca organizar o trânsito e prevenir conflitos e acidentes.","slug":"indicacao-no-2912026-implantacao-de-placa-de-sentido-proibido-na-travessa-dona-e-ZFVntu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"291","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif56qm00ctqi01dilf3beq","originalName":"INDICACAO 291.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1168979,"searchable":true}]},{"id":"2PI5Y0zeXM","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 275/2026 - Informações sobre providências para desmembramento do transporte de idosos do programa Raízes da Vida","summary":"Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.","slug":"requerimento-no-2752026-informacoes-sobre-providencias-para-desmembramento-do-tr-Y0zeXM","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"275","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifr56500hxqi018sn6l6mv","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifqlzb00htqi01dk602qrr","originalName":"REQUERIMENTO 275.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160383,"searchable":true}]},{"id":"Dr9mMSZ9K7","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.","slug":"requerimento-no-2732026-informacoes-sobre-a-oferta-do-exame-de-manometria-esofag-MSZ9K7","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"273","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifoi0b00h5qi01n28zag5n","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifnn3q00h1qi0110donkhi","originalName":"REQUERIMENTO 273.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":130923,"searchable":true}]},{"id":"TXNqFoikXy","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2642026-editais-de-credenciamento-vigentes-e-profissionais-crede-FoikXy","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifaevm00dfqi01ntz283nr","originalName":"REQUERIMENTO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140552,"searchable":true},{"id":"cmvifbnl700dnqi01ymqqwokz","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"LU-9zwt6hJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 109/2026 - Congratulação ao Jaguar Tênis Clube pela festa do Dia das Crianças","summary":"Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1092026-congratulacao-ao-jaguar-tenis-clube-pela-festa-do-dia-das-crian-zwt6hJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"109","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifw6a700jjqi01799cnivj","originalName":"MOCAO 109.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114446,"searchable":true}]},{"id":"dWdFJcSAPz","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 274/2026 - Informações sobre Salas de Recursos (AEE/TEA) nas escolas municipais","summary":"Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.","slug":"requerimento-no-2742026-informacoes-sobre-salas-de-recursos-aeetea-nas-escolas-m-JcSAPz","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"274","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifpgbj00hfqi015byoqhlu","originalName":"REQUERIMENTO 274.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160328,"searchable":true},{"id":"cmvifq68e00hjqi017ak0xcxi","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"JlVoX4AD-C","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 287/2026 - Protocolo de fechamento preventivo de parques e áreas públicas de lazer em situações de risco","summary":"Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração e implementação de protocolo de segurança para restrição temporária ou fechamento preventivo de parques, bosques e áreas públicas de lazer diante de alertas da Defesa Civil ou de riscos meteorológicos, hidrológicos ou ambientais. A indicação foi lida na 24ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2872026-protocolo-de-fechamento-preventivo-de-parques-e-areas-publi-X4AD-C","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. Jorge Luiz de Souza","numero":"287","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif2f4m00bnqi01ojfjf4dc","originalName":"INDICACAO 287.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150907,"searchable":true}]},{"id":"z1pvuDBQfD","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 277/2026 - Esclarecimentos complementares ao Requerimento nº 207/2026 sobre convocação de concursados e contratações por RPA na Saúde - 19/10/2026","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.","slug":"requerimento-no-2772026-esclarecimentos-complementares-ao-requerimento-no-207202-uDBQfD","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"277","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifsyof00ilqi016s0kvdcq","originalName":"REQUERIMENTO 277.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143554,"searchable":true},{"id":"cmviftgaz00ipqi018h1ynpa1","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvl18lf1009xqj01iesbc3hu","originalName":"COMPLEMENTA RESPOSTA REQ.207 GRACA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":739886,"searchable":true}]},{"id":"kQINXeI62l","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 267/2026 - Informações sobre terceirização dos serviços de fisioterapia, fila de espera e pagamentos","summary":"Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2672026-informacoes-sobre-terceirizacao-dos-servicos-de-fisioter-XeI62l","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"267","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifeh7100elqi01z13iyr09","originalName":"REQUERIMENTO 267.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161966,"searchable":true},{"id":"cmvifflnx00epqi01h4tfzoy6","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"6egTE0CnEJ","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 110/2026 - Congratulações aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)","summary":"Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1102026-congratulacoes-aos-integrantes-da-ronda-ostensiva-municipal-rom-E0CnEJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"110","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifwsr400jrqi01t6f4cmer","originalName":"MOCAO 110.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141759,"searchable":true}]},{"id":"Yzeh_XFrVi","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2632026-informacoes-sobre-regulamentacao-de-credenciamento-e-cha-_XFrVi","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"263","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif8hou00d3qi01xsevcp1g","originalName":"REQUERIMENTO 263.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152784,"searchable":true},{"id":"cmvif993300d7qi01g2ybhsh0","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"6poz8CIXuZ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 289/2026 - Instalação de assentos adaptados para PMR em unidades de saúde","summary":"Indicação do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo análise da necessidade de assentos adaptados para Pessoas com Mobilidade Reduzida e de equipamentos adequados nas unidades de saúde municipais, como postos e hospitais públicos.","slug":"indicacao-no-2892026-instalacao-de-assentos-adaptados-para-pmr-em-unidades-de-sa-8CIXuZ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rose Guerreira","numero":"289","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvif3ryy00c5qi01e7zbhsyt","originalName":"INDICACAO 289.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136659,"searchable":true}]},{"id":"muzTsN26i_","type":"MOCAO","title":"Moção nº 111/2026 - Congratulações à Ouvidoria da Câmara pela conquista do Selo Bronze","summary":"Moção de congratulações da Vereadora Paula Savioli à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna pela conquista do Selo Bronze, reconhecendo a evolução institucional e o incentivo à melhoria contínua. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1112026-congratulacoes-a-ouvidoria-da-camara-pela-conquista-do-selo-bro-sN26i_","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"111","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvifygqq00jzqi01cgr693vr","originalName":"MOCAO 111.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173209,"searchable":true}]},{"id":"mO-YbJ-2yI","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 211/2026 - Concessão de férias ao servidor Sérgio Aparecido Pedroso","summary":"Concede 20 dias de férias, com pagamento de 10 dias em pecúnia, ao motorista da Câmara Municipal Sérgio Aparecido Pedroso, referentes ao período de 08/01/2025 a 07/01/2026. As férias serão gozadas de 30/10 a 19/12/2026.","slug":"portaria-no-2112026-concessao-de-ferias-ao-servidor-sergio-aparecido-pedroso-bJ-2yI","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"211","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvjkm36r000xqz01rxw4urzr","originalName":"211 - SERGIO AP. PEDROSO - 20D.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165736,"searchable":true}]},{"id":"j_u5DO8dth","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público","summary":"A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2652026-solicita-pareceres-juridicos-e-orientacoes-do-tce-sp-sob-DO8dth","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"265","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifbzvh00dtqi013bedj88t","originalName":"REQUERIMENTO 265.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":83114,"searchable":true},{"id":"cmvifcqkj00e1qi01f27qvm0l","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"52WidwnmJJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 269/2026 - Esclarecimentos sobre andamento de indicação de pavimentação asfáltica entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio","summary":"Requerimento do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da indicação de janeiro de 2026 que pede estudos técnicos e pavimentação asfáltica no trecho entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. Questiona motivos da demora, previsão de cronograma e medidas de manutenção do trecho.","slug":"requerimento-no-2692026-esclarecimentos-sobre-andamento-de-indicacao-de-paviment-dwnmJJ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Claudio Polaco","numero":"269","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifj7t400flqi012czm12eo","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true},{"id":"cmvifh8va00fdqi01q11uyych","originalName":"REQUERIMENTO 269.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":361702,"searchable":true}]},{"id":"TmEwlvu0zQ","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa Nº 023/2026 - Manutenção preventiva do câmbio CVT de veículos oficiais","summary":"Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com fornecimento de peças e garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0232026-manutencao-preventiva-do-cambio-cvt-de-veiculos-ofi-lvu0zQ","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvib8zwr00ahqi015e42uhd7","originalName":"16. AVISO DE DISPENSA.ass.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":268551,"searchable":true},{"id":"cmvib913800alqi01bx7hu575","originalName":"16.3  ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":112484,"searchable":true},{"id":"cmvib91fy00apqi017l4jq9io","originalName":"16.4 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153960,"searchable":true},{"id":"cmvib927600axqi0109icy47e","originalName":"16.1. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":171442,"searchable":true},{"id":"cmvib91te00atqi018v67al8c","originalName":"16.5 ANEXO IV - DECLARACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153208,"searchable":true},{"id":"cmvib92kj00b1qi01nb1z40oc","originalName":"16.2 ANEXO I DO TR -  ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":104400,"searchable":true}]},{"id":"H0E2XYYiuu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 288/2026 - Programa integrado de modernização e segurança na Rede Municipal de Ensino","summary":"Indica ao Poder Executivo a análise de um programa integrado de modernização e segurança nas escolas municipais, com frequência escolar por reconhecimento facial ou biometria, notificações aos responsáveis e instalação de cercas elétricas no perímetro das unidades. A proposta foi protocolada em 19/10/2026 e lida na 24ª Sessão Ordinária.","slug":"indicacao-no-2882026-programa-integrado-de-modernizacao-e-seguranca-na-rede-muni-XYYiuu","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"288","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmvif34x800bvqi01jaiupw03","originalName":"INDICACAO 288.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127613,"searchable":true}]},{"id":"iFoLXL6_5N","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 286/2026 - Regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos","summary":"Vereador Rafael Blanco indica ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico e jurídico para regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas vias públicas de Jaguariúna. A proposta inclui mapeamento de riscos, definição de locais e limites de velocidade, orientação de sentido de circulação e campanha educativa antes da fiscalização.","slug":"indicacao-no-2862026-regulamentacao-da-circulacao-de-ciclomotores-bicicletas-ele-XL6_5N","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"286","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvif1is300bdqi01i4nghwnc","originalName":"INDICACAO 286.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":480482,"searchable":true}]},{"id":"beH9islj2J","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 276/2026 - Informações sobre estudos e medidas para solucionar problemas de invasão de água em vias públicas","summary":"Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"requerimento-no-2762026-informacoes-sobre-estudos-e-medidas-para-solucionar-prob-islj2J","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"276","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifrjsv00i7qi016rw04d1i","originalName":"REQUERIMENTO 276.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166130,"searchable":true},{"id":"cmvifs3iw00ibqi01wcae622a","originalName":"PRE 287 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139960,"searchable":true}]},{"id":"Up-t1xI5F0","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 108/2026 - Congratulações ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior","summary":"Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.","slug":"mocao-no-1082026-congratulacoes-ao-mafia-futebol-clube-pela-conquista-do-campeon-1xI5F0","publishedAt":"2026-10-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"108","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvifvbna00j9qi01mwml2ow8","originalName":"MOCAO 108.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149649,"searchable":true}]},{"id":"8OUvMkJlY8","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 208/2026 - Concessão de férias à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa","summary":"Concede à servidora Daniela de Oliveira Barbosa, Analista Legislativo, 5 dias de férias regulamentares referentes ao período de 02/09/2025 a 01/09/2026, com pagamento de 10 dias em pecúnia. As férias serão gozadas em dois períodos, sendo o primeiro de 23 a 27/11/2026.","slug":"portaria-no-2082026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-daniela-de-oliveira-barbos-MkJlY8","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"208","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6wmrn006nqi012xv3c9k9","originalName":"208 - DANIELA 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":163028,"searchable":true}]},{"id":"YhVdJB3fGp","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos \"Rádio Escola\" e \"Hora do Conto\" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional","summary":"Projeto de iniciativa do Executivo que institui os projetos \"Rádio Escola\" e \"Hora do Conto\" como ações permanentes de educação, cultura e comunicação na rede municipal de ensino, em parceria com a Rádio Estrela, sem aumento de despesas. Foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-0922026-institui-os-projetos-radio-escola-e-hora-do-conto-como-JB3fGp","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilario Neto (Poder Executivo Municipal)","numero":"092","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª votações; encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmvi72r9b007zqi01vl8ra1iq","originalName":"PL 092- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":13763588,"searchable":true}]},{"id":"H5l8KNhMmy","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna","summary":"Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que regulamenta a prática, a organização, a exploração econômica e a fiscalização de atividades esportivas e de turismo de aventura em rios, lagos e ambientes naturais. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-0942026-dispoe-sobre-a-pratica-a-organizacao-e-a-exploracao-de-KNhMmy","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilário Neto (Prefeito Municipal)","numero":"094","relator":"Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussão (12 votos favoráveis); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi741lz0089qi017p62ypcn","originalName":"PL 094- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11930465,"searchable":true}]},{"id":"D-VwW9Uq92","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 209/2026 - Concessão de férias à servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral","summary":"Concede 5 dias de férias regulamentares, com pagamento de 10 dias em pecúnia, à funcionária Bruna Lima Ribeiro do Amaral, Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna. O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.","slug":"portaria-no-2092026-concessao-de-ferias-a-servidora-bruna-lima-ribeiro-do-amaral-W9Uq92","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"209","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmvi6x67f006xqi01qfhrti5e","originalName":"209 - BRUNA 1_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155391,"searchable":true}]},{"id":"nkzqPJiK85","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa Nº 022/2026 - Serviço de fotógrafo para evento solene de entrega de títulos e medalhas","summary":"Aviso de dispensa presencial, por menor preço, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de 01 serviço de fotografia do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide. Propostas recebidas de 21/10/2026 a 23/10/2026.","slug":"aviso-de-dispensa-no-0222026-servico-de-fotografo-para-evento-solene-de-entrega--PJiK85","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T19:22:52.585Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"030","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvh2eqvr003lqi01tjq8azwv","originalName":"9.1. Anexo I - Termo de Referencia.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2989503,"searchable":true},{"id":"cmvh2es8m003xqi0139pbe6yk","originalName":"9.4.  ANEXO III - Minuta de Contrato.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2287409,"searchable":true},{"id":"cmvh2eps7003hqi01hvkkwn5v","originalName":"09. AVISO DE DISPENSA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":389149,"searchable":true},{"id":"cmvh2eri9003pqi0147hctpmm","originalName":"9.2. 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Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.","slug":"projeto-de-lei-no-1012026-cria-gratificacao-para-a-comissao-vinculada-a-realizac-MqC6vs","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"101","situacao":"Aprovado em Única Votação em 20/10/2026 (Sessão Extraordinária); encaminhado ao Executivo para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.92"},"attachments":[{"id":"cmvi70nbi007pqi01ryt85x9l","originalName":"PL 101- 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7249671,"searchable":true}]},{"id":"KYWFMjokft","type":"PAUTA","title":"Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 20/10/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20/10/2026, com leitura de texto bíblico, expediente (ofícios do Executivo, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções), ordem do dia e explicação pessoal.","slug":"pauta-da-24a-sessao-ordinaria-20102026-Mjokft","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"24","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmvfpqq90004tnu01j6yzbq29"},"attachments":[{"id":"cmvfpm822004pnu01jnphhiy1","originalName":"24_ SESSAO ORDINARIA - 20.10.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":280445,"searchable":true}]},{"id":"zpV8ZEUCUt","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar Nº 013/2026 - Altera o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991 (marco temporal da Taxa SELIC)","summary":"Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0132026-altera-o-3o-do-art-247-da-lc-no-41991-mar-ZEUCUt","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal (Prefeito David Hilário Neto)","numero":"013","situacao":"Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (20/10/2026); encaminhado para sanção","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6z2uw007fqi01nc6bvwby","originalName":"PL 013 - 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7072713,"searchable":true}]},{"id":"GhIX1lmGEX","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 210/2026 - Concessão de férias à servidora Roselene Amália Rovaris Leme","summary":"Concede 5 (cinco) dias restantes de férias à servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozados de 7 a 11 de dezembro de 2026.","slug":"portaria-no-2102026-concessao-de-ferias-a-servidora-roselene-amalia-rovaris-leme-1lmGEX","publishedAt":"2026-10-20T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"210","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvi6xl850075qi01js4eme9o","originalName":"210- ROSELENE 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137790,"searchable":true}]},{"id":"q7tJ907UB8","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 19/10/2026","summary":"Pauta da reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com oito itens em discussão: veto ao PL 052/2026, PLC 013/2026, PLs 093, 095, 096, 098, 100 e 101/2026, todos ainda em fase de análise pelas comissões.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-19102026-907UB8","publishedAt":"2026-10-19T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-19T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvazkcdt004lms01ew986ji5","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 19.10.2026....pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141591,"searchable":true}]},{"id":"ish-0bJBXn","type":"LICITACAO_DISPENSA","title":"Autorização de Fornecimento Nº 59/2026 - Títulos para homenagem, placas e porta-retratos","summary":"Autorização de fornecimento (ordem de compra nº 59, empenho nº 473) à empresa Priscila Ramos de Aquino para títulos de homenagem, placas de identificação, placa do Parlamento Jovem e porta-retratos, no valor total de R$ 7.843,00, sob modalidade de dispensa.","slug":"autorizacao-de-fornecimento-no-592026-titulos-para-homenagem-placas-e-porta-retr-0bJBXn","publishedAt":"2026-10-19T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-19T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"59","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.6"},"attachments":[{"id":"cmvgzabfe0029qi01fy4h9k43","originalName":"20. Autorizacao de fornecimento.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":37359,"searchable":true}]},{"id":"STiDP-k2QF","type":"PORTARIA","title":"Portaria Nº 207/2026 - Declaração de ponto facultativo (Natal e Ano Novo)","summary":"Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Não se aplica aos servidores em regime de escala.","slug":"portaria-no-2072026-declaracao-de-ponto-facultativo-natal-e-ano-novo-P-k2QF","publishedAt":"2026-10-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"207","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmvfnzbte004fnu01gkmdwwqi","originalName":"207 - PONTOS FACULTATIVOS DEZEMBRO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142555,"searchable":true}]},{"id":"ptPZB8Gsml","type":"NOTICIA","title":"Câmara aprova projeto que regulamenta turismo e esporte de aventura em Jaguariúna","summary":"A matéria dá ênfase especial às modalidades praticadas nos rios da cidade.","slug":"camara-aprova-projeto-que-regulamenta-turismo-e-esporte-de-aventura-em-jaguariun-B8Gsml","publishedAt":"2026-10-14T13:40:32.429Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T13:40:32.429Z","metadata":{"lead":"A matéria dá ênfase especial às modalidades praticadas nos rios da cidade.","tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmv85os8l012vmn01guqzb8u3"},"attachments":[]},{"id":"KCgXR6SdpE","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 285/2026 - Campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes nas escolas municipais","summary":"Indica ao Poder Executivo a criação de campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes higiênicos para alunas matriculadas nas escolas municipais de Ensino Fundamental I e II. A proposta prevê pontos de arrecadação nas unidades escolares e parcerias com empresas e entidades.","slug":"indicacao-no-2852026-campanha-permanente-de-arrecadacao-e-distribuicao-de-absorv-R6SdpE","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"285","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv8i25hn0261mn013jq67y4l","originalName":"INDICACAO 285.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111377,"searchable":true}]},{"id":"wZzlr64LbM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 284/2026 - Instalação de lombada e faixa de pedestres em frente à EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira","summary":"A Vereadora Graça Albaran solicita ao Prefeito a instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na frente da EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para aumentar a segurança viária nos horários de entrada e saída dos alunos.","slug":"indicacao-no-2842026-instalacao-de-lombada-e-faixa-de-pedestres-em-frente-a-emei-r64LbM","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"284","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.96"},"attachments":[{"id":"cmv8i1dzh025nmn01b5xt92f9","originalName":"INDICACAO 284.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":88406,"searchable":true},{"id":"cmv8i1qsm025rmn01hpb53izw","originalName":"OF. 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Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.","slug":"requerimento-no-2582026-informacoes-sobre-quantitativo-de-tecnicos-em-educacao-e-1duVpE","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"258","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8i4kb4026tmn01j3kly8jr","originalName":"REQUERIMENTO 258.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158681,"searchable":true},{"id":"cmv8i9cpr028dmn01x74y77cz","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true}]},{"id":"feoAbj_ZOW","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 259/2026 - Providências para fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino","summary":"Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.","slug":"requerimento-no-2592026-providencias-para-fornecimento-de-uniformes-escolares-ao-bj_ZOW","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"259","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8i54sd0273mn01mvrg2jkt","originalName":"REQUERIMENTO 259.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111510,"searchable":true},{"id":"cmv8i8z240287mn01z7kznyz6","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true},{"id":"cmvl0wh59004tqj01g64s1ytz","originalName":"OFICIO N_ 254022026-71  RESPONDE REQ. 259- ANA P. 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A indicação destaca a urgência do reparo por causa da acessibilidade e da votação que ocorrerá na escola em 25/10/2026.","slug":"indicacao-no-2812026-conserto-da-calcada-e-da-rampa-de-acesso-a-escola-municipal-C5hrCP","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"281","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8h0gfo01s1mn01sw0r6sdt","originalName":"INDICACAO 281.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122091,"searchable":true},{"id":"cmv8h0unf01s7mn01dsq28a9o","originalName":"OF. 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O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.","slug":"requerimento-no-2602026-notificacao-ao-proprietario-de-terreno-na-rua-francisco--h6x3iH","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"260","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv8i6m6i027dmn01h97vz2w8","originalName":"REQUERIMENTO 260.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132484,"searchable":true},{"id":"cmv8i70hx027hmn01iy3rim9i","originalName":"OF PRE 250 REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123496,"searchable":true}]},{"id":"ktIgz5xWUF","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 282/2026 - Aquisição de cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira","summary":"Indicação da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para ampliar a acessibilidade e a segurança na unidade.","slug":"indicacao-no-2822026-aquisicao-de-cadeira-de-rodas-para-a-emei-cei-dr-jose-bonif-z5xWUF","publishedAt":"2026-10-14T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"282","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv8h142l01sjmn01lvzkc2g9","originalName":"INDICACAO 282.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110134,"searchable":true},{"id":"cmv8h1gzf01srmn01q7fn4j6h","originalName":"OF. 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Instalação de placas de sinalização na saída do bairro Roseira de Baixo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para instalação de placas de sinalização indicativa de direção na saída do bairro Roseira de Baixo, especialmente nas proximidades do hotel localizado na região, indicando corretamente os acessos para Campinas, Centro de Jaguariúna e demais localidades.","slug":"indicacao-no-2662026-instalacao-de-placas-de-sinalizacao-na-saida-do-bairro-rose-phnuqp","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"266","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy62i8i00hxql01mbbpl24y","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy61lje00htql0109tbavrz","originalName":"INDICACAO 266.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119430,"searchable":true}]},{"id":"EKCrRiiZEA","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 271/2026 - Destinação de recursos de multas de trânsito e estacionamento rotativo para projetos pedagógicos nas escolas municipais","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo que estude e analise a viabilidade de destinar parcela dos recursos arrecadados com multas de trânsito e taxas de estacionamento rotativo (Zona Azul) para fomento, custeio e desenvolvimento de projetos pedagógicos nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente projetos culturais e de educação para o trânsito.","slug":"indicacao-no-2712026-destinacao-de-recursos-de-multas-de-transito-e-estacionamen-RiiZEA","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"271","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7sgxo00jfql01p0eviaos","originalName":"INDICACAO 271.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178947,"searchable":true},{"id":"cmuy7t0j300jjql01ofsa162b","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"vd4Fpnim6m","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 263/2026 - Instalação de bebedouro e cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de bebedouro adequado para crianças e implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado Prof., visando melhorar condições de conforto, proteção e atendimento aos alunos, familiares e profissionais da unidade escolar.","slug":"indicacao-no-2632026-instalacao-de-bebedouro-e-cobertura-na-escola-municipal-de--pnim6m","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA GRAÇA ALBARAN","numero":"263","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5xtnd00grql010v643la8","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy5x4fk00gnql01jlntwj8z","originalName":"INDICACAO 263.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144541,"searchable":true}]},{"id":"mOxBzOdW23","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 275/2026 - Manutenção de boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita manutenção na boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Darcy Santos, com a Rua Orlando Montanheiro nº 53, bairro Reserva da Barra, em situação precária conforme documentado em fotografias.","slug":"indicacao-no-2752026-manutencao-de-boca-de-lobo-para-drenagem-de-aguas-pluviais--zOdW23","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"275","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuy7vxok00kzql01uiwjesfz","originalName":"INDICACAO 275.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":352110,"searchable":true},{"id":"cmuy7wd0500l3ql016svrp8xb","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"B0H2l-pK_P","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 264/2026 - Instalação de toldo na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura adequada na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, visando proteger usuários da unidade durante a espera por atendimento.","slug":"indicacao-no-2642026-instalacao-de-toldo-na-entrada-da-ubs-10-pref-pedro-silveir-l-pK_P","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"264","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5z3m600h5ql01yhvjyq6j","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy5yj4m00h1ql010nkguhi4","originalName":"INDICACAO 264.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145550,"searchable":true}]},{"id":"37uRJs9PU8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 272/2026 - Pintura e revitalização da sinalização horizontal da Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior – JGR-354","summary":"Indicação ao Poder Executivo para realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal da Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior – JGR-354, na altura do Condomínio Plazza Ville, visando melhorar a segurança viária e a circulação de veículos no local.","slug":"indicacao-no-2722026-pintura-e-revitalizacao-da-sinalizacao-horizontal-da-estrad-Js9PU8","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ver. 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A Câmara Municipal manifesta solidariedade à família e solicita que a moção seja consignada em ata e encaminhada aos familiares.","slug":"mocao-no-1052026-pesar-pelo-falecimento-de-alyne-ribeiro-do-amaral-cn121a","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"105","situacao":"Aprovada em 22ª Sessão Ordinária - 06/10/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5pyyv00ftql01ehclo5o5","originalName":"MOCAO 105.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":372815,"searchable":true}]},{"id":"BtJQj0QSF7","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 254/2026 - Informações sobre o Programa Farmácia Popular no Município de Jaguariúna","summary":"Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.","slug":"requerimento-no-2542026-informacoes-sobre-o-programa-farmacia-popular-no-municip-j0QSF7","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"José Muniz","numero":"254","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5il4i00dzql012yf8c01s","originalName":"REQUERIMENTO 254.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152031,"searchable":true},{"id":"cmuy5j62800e7ql01ah66dnqd","originalName":"OF. 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Documento aprovado em 22ª Sessão Ordinária.","slug":"mocao-no-1062026-pesar-pelo-passamento-de-iraja-luiz-dias-HT9yJ6","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"106","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5qqg600fzql011cyr5zzq","originalName":"MOCAO 106.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":111117,"searchable":true}]},{"id":"GDBoyi1Ugc","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 268/2026 - Construção de praça pública ou área de lazer no bairro Águas do Jaguari","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de construção de uma praça pública ou área de lazer no bairro Águas do Jaguari, contemplando playground infantil, bancos, iluminação e espaços para convívio social e recreação das famílias.","slug":"indicacao-no-2682026-construcao-de-praca-publica-ou-area-de-lazer-no-bairro-agua-yi1Ugc","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"268","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7owks00idql0182xt22zv","originalName":"INDICACAO 268.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106320,"searchable":true},{"id":"cmuy7phvf00ihql01m963pl6r","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"kJ_bSRgcsY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 251/2026 - Informações sobre escalas, controle de presença e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.","slug":"requerimento-no-2512026-informacoes-sobre-escalas-controle-de-presenca-e-cobertu-SRgcsY","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"251","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy5dxi500crql01ziw0u0uy","originalName":"REQUERIMENTO 251.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180098,"searchable":true},{"id":"cmuy5ensc00cvql01delnid16","originalName":"OF. 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Campanha Integrada de Educação no Trânsito para Motos Elétricas","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando a realização de campanha integrada de educação no trânsito voltada para condutores de motos elétricas, ciclomotores, scooters e autopropelidos, com ações de conscientização, palestras em escolas e divulgação em redes sociais.","slug":"indicacao-no-2692026-campanha-integrada-de-educacao-no-transito-para-motos-eletr-773gv_","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"269","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7qonu00ivql01j44ctmpd","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true},{"id":"cmuy7qahg00irql01sef36gtn","originalName":"INDICACAO 269.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":206469,"searchable":true}]},{"id":"JtGRUHoxfo","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 278/2026 - Campanha educativa sobre uso seguro de motocicletas, ciclomotores e bicicletas elétricas","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de campanha educativa sobre o uso seguro e responsável de motocicletas, ciclomotores e bicicletas elétricas no município de Jaguariúna, abordando normas de circulação, equipamentos de proteção, segurança de pedestres e prevenção de acidentes.","slug":"indicacao-no-2782026-campanha-educativa-sobre-uso-seguro-de-motocicletas-ciclomo-UHoxfo","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"278","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7z9u900m3ql018g5if54s","originalName":"INDICACAO 278.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174140,"searchable":true},{"id":"cmuy7ztqd00m7ql01trlh1t5k","originalName":"OFICIO PRE 241.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153798,"searchable":true}]},{"id":"ZyqIYuzsrM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 270/2026 - Instalação de corrimão na escadaria da Praça Brasília","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para viabilização da instalação de corrimão na escadaria da Praça Brasília, localizada na Rua José Alves Guedes, bairro Jardim São João, visando melhorar a segurança e acessibilidade do espaço público.","slug":"indicacao-no-2702026-instalacao-de-corrimao-na-escadaria-da-praca-brasilia-YuzsrM","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"270","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy7re8t00j5ql012i7jp612","originalName":"INDICACAO 270.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201883,"searchable":true}]},{"id":"6Okjg3Os6h","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 246/2026 - Informações sobre falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.","slug":"requerimento-no-2462026-informacoes-sobre-falta-de-medicamentos-na-rede-publica--g3Os6h","publishedAt":"2026-10-07T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-10-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"246","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmuy2v01o00adql01iihim448","originalName":"REQUERIMENTO 246.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129689,"searchable":true},{"id":"cmuy2vjb700ahql01xit3cuyr","originalName":"OF. 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