{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"-PSCsx7kM9","items":[{"id":"qnTwiHB_pl","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 186/2026 - Informações sobre o Programa Qualifica Jaguariúna","summary":"Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o Programa Qualifica Jaguariúna, incluindo cursos oferecidos, participação de servidores, possibilidades de ampliação e integração com outros programas municipais de educação.","slug":"requerimento-no-1862026-informacoes-sobre-o-programa-qualifica-jaguariuna-iHB_pl","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"186","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmt0f3hsy006jmn01xmp2ks1d","originalName":"REQUERIMENTO 186.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156817,"searchable":true},{"id":"cmt0figlu00c7mn016hecdttx","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"0yEc-DrKog","type":"MOCAO","title":"Moção nº 083/2026 - Congratulações à Alessandra Buscati Mazzo","summary":"Moção de congratulações e louvor à professora de dança do ventre Alessandra Buscati Mazzo, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0832026-congratulacoes-a-alessandra-buscati-mazzo--DrKog","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"083","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0epl29003dmn012y2ydox8","originalName":"MOCAO 83.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161362,"searchable":true}]},{"id":"QjHLFmAN0H","type":"MOCAO","title":"Moção nº 089/2026 - Homenagem ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos","summary":"Moção de congratulações ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos, da Escola Estadual Professora Júlia Calhau Rodrigues, pela participação na Final Estadual dos Jogos Escolares na modalidade de Atletismo – Salto em Altura, realizada em Praia Grande, onde conquistou o 1º lugar entre 30 atletas.","slug":"mocao-no-0892026-homenagem-ao-aluno-renan-felipe-souza-dos-santos-FmAN0H","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"089","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0exo8l005bmn01yvbb0z2q","originalName":"MOCAO 89.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":213903,"searchable":true}]},{"id":"xrtqJyX9zm","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 080/2026 - Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis","summary":"Moção de congratulações e louvor aos corretores de imóveis, com especial homenagem ao CRECI-SP na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sergio Antônio Bergamasco, reconhecendo a importância da profissão para o desenvolvimento municipal.","slug":"mocao-no-0802026-congratulacoes-e-louvor-aos-corretores-de-imoveis-JyX9zm","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"080","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eih6b002fmn01vuuleq36","originalName":"MOCAO 80.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201305,"searchable":true}]},{"id":"TtkbwJM0PV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 087/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Roque Donisete de Freitas","summary":"Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Roque Donisete de Freitas, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0872026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-roque-donisete-de-freitas-wJM0PV","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"087","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eufgj004pmn01rmh4w1yz","originalName":"MOCAO 87.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141197,"searchable":true}]},{"id":"3PzTEIdsIE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 184/2026 - Informações sobre atrasos salariais e obrigações trabalhistas no Hospital Municipal Walter Ferrari","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações e documentação sobre possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios e cumprimento de obrigações trabalhistas de profissionais que atuam no Hospital Municipal Walter Ferrari, incluindo questões sobre adicional noturno, registro trabalhista e fiscalização contratual.","slug":"requerimento-no-1842026-informacoes-sobre-atrasos-salariais-e-obrigacoes-trabalh-EIdsIE","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0f1u8l005xmn01bz9v08tt","originalName":"REQUERIMENTO 184.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182403,"searchable":true},{"id":"cmt0fiyff00clmn01svroktgm","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"B9_4rSk7Jr","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 231/2026 - Implantação de boca de lobo no Estacionamento Antonelli","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos e serviços para implantação de uma boca de lobo próxima à saída do Estacionamento Antonelli, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a segurança de circulação de veículos e pedestres.","slug":"indicacao-no-2312026-implantacao-de-boca-de-lobo-no-estacionamento-antonelli-rSk7Jr","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"231","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0frtae00ftmn015rcg6umg","originalName":"INDICACAO 231.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160802,"searchable":true},{"id":"cmt0fsd1300g1mn01chm8anfs","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"hYoGVg5ceg","type":"MOCAO","title":"Moção Nº 090/2026 - Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus","summary":"Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.","slug":"mocao-no-0902026-homenagem-ao-prof-dr-ricardo-jorge-tannus-Vg5ceg","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"090","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0ey9wa005lmn015f99g5hr","originalName":"MOCAO 90.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138347,"searchable":true}]},{"id":"DkQvcBapWy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 232/2026 - Aumento de exames de Colonoscopias na rede pública de Saúde","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.","slug":"indicacao-no-2322026-aumento-de-exames-de-colonoscopias-na-rede-publica-de-saude-cBapWy","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"232","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fsob800g9mn01hk19si2i","originalName":"INDICACAO 232.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156617,"searchable":true},{"id":"cmt0ft41r00ghmn01c9ch8tkn","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"fvCQSqM1lz","type":"MOCAO","title":"Moção nº 085/2026 - Congratulações e Louvor a Pedro Ferreira Ferraz de Mattos","summary":"Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Pedro Ferreira Ferraz de Mattos, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0852026-congratulacoes-e-louvor-a-pedro-ferreira-ferraz-de-mattos-SqM1lz","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"085","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0esslr0041mn01kkxm7t3e","originalName":"MOCAO 85.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143243,"searchable":true}]},{"id":"tgpM3bF2Vd","type":"MOCAO","title":"Moção nº 088/2026 - Congratulações à Pâmela de Freitas Colombo","summary":"Moção de congratulações à Senhora Pâmela de Freitas Colombo pela trajetória de mais de 10 anos dedicada à Dança Country e Sertaneja, reconhecendo sua contribuição para a divulgação da dança e cultura de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0882026-congratulacoes-a-pamela-de-freitas-colombo-3bF2Vd","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"088","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0evxnj0051mn01zutpgqzp","originalName":"MOCAO 88.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":227558,"searchable":true}]},{"id":"oepsEU097j","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 197/2026 - Informações sobre pagamento de valores rescisórios dos ex-empregados da Empresa CISNE","summary":"Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações atualizadas ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do pagamento dos valores rescisórios devidos aos ex-empregados da Empresa CISNE após encerramento da prestação de serviços ao Município.","slug":"requerimento-no-1972026-informacoes-sobre-pagamento-de-valores-rescisorios-dos-e-EU097j","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fdgvp009nmn01y6cjpvy0","originalName":"REQUERIMENTO 197.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2514817,"searchable":true},{"id":"cmt0fe5yg009tmn01vbnhyu3e","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"JwdD9YQsy8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 230/2026 - Instalação de redutor de velocidade na Rua João Bruno","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Bruno, bairro Capotuna, visando aumentar a segurança no trânsito.","slug":"indicacao-no-2302026-instalacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-joao-bruno-9YQsy8","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"230","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0frk7000fnmn01ok5bz2ii","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true},{"id":"cmt0fqr8t00ffmn012h956z5e","originalName":"INDICACAO 230.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177034,"searchable":true}]},{"id":"0nDXV8qUbg","type":"MOCAO","title":"Moção nº 084/2026 - Congratulações e Louvor à Professora Isabella Stafochi","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Isabella Stafochi, professora de dança flamenca da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0842026-congratulacoes-e-louvor-a-professora-isabella-stafochi-V8qUbg","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"084","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eqv2s003pmn01ln8mfwgo","originalName":"MOCAO 84.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141758,"searchable":true}]},{"id":"L4vkB2s1xi","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 227/2026 - Implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola'","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola' nas unidades da rede municipal de ensino, com foco em educação para segurança viária e formação cidadã.","slug":"indicacao-no-2272026-implantacao-do-programa-legislacao-e-transito-na-escola-B2s1xi","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"227","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fn15m00e1mn0192rokz09","originalName":"INDICACAO 227.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187323,"searchable":true},{"id":"cmt0fnp5d00ebmn01c2cuo20d","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"WoeqqsSbI_","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 195/2026 - Informações sobre situação e utilização do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e utilização do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, incluindo motivos da interrupção de atividades e necessidade de reformas ou manutenção.","slug":"requerimento-no-1952026-informacoes-sobre-situacao-e-utilizacao-do-estadio-munic-qsSbI_","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fbep40093mn01xjxg2ynu","originalName":"REQUERIMENTO 195.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124860,"searchable":true},{"id":"cmt0fg3md00anmn01v2sxkegi","originalName":"PRE 200 - 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Congratulação ao Projeto 'Vozes do Interior'","summary":"Moção de congratulação à Secretaria Municipal de Cultura e ao Secretário Celso Ricardo Lauro pela realização da primeira edição do Projeto 'Vozes do Interior', evento cultural de música sertaneja realizado em 10 de agosto de 2026. Reconhece o impacto cultural e econômico da iniciativa para o município.","slug":"mocao-no-0822026-congratulacao-ao-projeto-vozes-do-interior-6OnyOV","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"082","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0eorlw0033mn016749guzo","originalName":"MOCAO 82.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":202007,"searchable":true}]},{"id":"kM_orbMtq5","type":"MOCAO","title":"Moção nº 086/2026 - Congratulações à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação profissional, artística e cultural da comunidade.","slug":"mocao-no-0862026-congratulacoes-a-professora-solange-jacinto-da-silva-jesus-rbMtq5","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"086","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0etlxc004dmn01jmd7cjio","originalName":"MOCAO 86.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161216,"searchable":true}]},{"id":"SIlwz2qLdY","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 234/2026 - Manutenção e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.","slug":"indicacao-no-2342026-manutencao-e-reparos-nas-quadras-de-futsal-do-parque-santa--z2qLdY","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"234","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fu2tw00h5mn01plb4hgab","originalName":"INDICACAO 234.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":365924,"searchable":true},{"id":"cmt0fuowg00hdmn01fuvsz9i2","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"-G7nhA0gmk","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 233/2026 - Aumento de exames de Holter pela rede pública de Saúde","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.","slug":"indicacao-no-2332026-aumento-de-exames-de-holter-pela-rede-publica-de-saude-hA0gmk","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"233","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0ft9ob00gpmn01rb4haq2t","originalName":"INDICACAO 233.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166989,"searchable":true},{"id":"cmt0ftrhi00gxmn01n3cod3hi","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"JtKIgxdJja","type":"MOCAO","title":"Moção nº 081/2026 - Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio","summary":"Moção de pesar pela morte da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio, falecida em 28 de julho de 2026, aos 74 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade com familiares e amigos, reconhecendo sua vida dedicada à família e comunidade.","slug":"mocao-no-0812026-pesar-pelo-falecimento-da-senhora-terezinha-aparecida-pinheiro--gxdJja","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"081","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0emh7x002tmn01z3ld8aap","originalName":"MOCAO 81.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":358405,"searchable":true}]},{"id":"DEv7C8tEUy","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 228/2026 - Educação para o Poder Cívico e Cidadania nas Escolas Municipais","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo e implementação de ações pedagógicas voltadas à educação para o poder cívico, cidadania e participação social nas escolas da rede municipal de ensino, adequadas à faixa etária dos estudantes.","slug":"indicacao-no-2282026-educacao-para-o-poder-civico-e-cidadania-nas-escolas-munici-C8tEUy","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"228","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fnv7t00ejmn0167idmxf7","originalName":"INDICACAO 228.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174893,"searchable":true},{"id":"cmt0foefu00ermn01jbd3n0bk","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"fLgHDaS3j4","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 235/2026 - Pintura da faixa amarela na entrada do Parque Américo Tonietti","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.","slug":"indicacao-no-2352026-pintura-da-faixa-amarela-na-entrada-do-parque-americo-tonie-DaS3j4","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Ap. Adabo","numero":"235","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fuwuu00hlmn01o4w1sbhu","originalName":"INDICACAO 235.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":214921,"searchable":true},{"id":"cmt0fvey100htmn01h045k4hr","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"CYPNReObGK","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 198/2026 - Informações sobre funcionários da ASAMAS","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre o número de funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS) nos períodos de janeiro de 2020 e dezembro de 2024, discriminados por categoria profissional e tipo de vínculo, para fins de fiscalização legislativa.","slug":"requerimento-no-1982026-informacoes-sobre-funcionarios-da-asamas-ReObGK","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0feopd00a1mn017uuh25pe","originalName":"REQUERIMENTO 198.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2514261,"searchable":true},{"id":"cmt0ffcaz00a9mn012gws3v66","originalName":"PRE 200 - 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Recuperação do pavimento da JGR-354 – Estrada Municipal Alberto Macedo Junior","summary":"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para recuperação do pavimento da Estrada Municipal Alberto Macedo Junior (JGR-354), acionamento da empresa responsável pela obra (ainda em período de garantia) e implantação de pintura e sinalização viária adequada.","slug":"indicacao-no-2242026-recuperacao-do-pavimento-da-jgr-354-estrada-municipal-alber-0mX-nC","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"224","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fk8ve00ctmn01g4h1efor","originalName":"INDICACAO 224.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159775,"searchable":true},{"id":"cmt0fl26p00d1mn01o9w8ti54","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"RN4hqNwKKT","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 225/2026 - Ampliação de sinalização vertical e barreiras físicas na via marginal para proteção contra animais","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos e adoção de providências visando ampliação da sinalização vertical de advertência sobre presença de animais na via marginal e instalação ou reforço de barreiras físicas adequadas nos pontos de possível acesso de animais à via pública, com objetivo de prevenir acidentes.","slug":"indicacao-no-2252026-ampliacao-de-sinalizacao-vertical-e-barreiras-fisicas-na-vi-qNwKKT","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"225","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fl9ff00d7mn01dazzx8yg","originalName":"INDICACAO 225.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2511441,"searchable":true},{"id":"cmt0fm0pg00dfmn01nl74q86n","originalName":"PRE 199 -- IND.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96025,"searchable":true}]},{"id":"3iOb0QB_KW","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 185/2026 - Informações sobre pagamentos a médicos residentes da Empresa CISNE","summary":"Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre valores pagos individualmente a médicos residentes que atuaram no Hospital Municipal Walter Ferrari durante o período de prestação de serviços da Empresa CISNE, incluindo composição de pagamentos, critérios de diferenciação salarial e demonstrativos mensais.","slug":"requerimento-no-1852026-informacoes-sobre-pagamentos-a-medicos-residentes-da-emp-0QB_KW","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"185","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0f2wxp0067mn01hppisl67","originalName":"REQUERIMENTO 185.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1517188,"searchable":true},{"id":"cmt0fippj00cdmn01cf02i7yy","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"rNCi9Yqtpd","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 189/2026 - Informações sobre Servidores Públicos Municipais e Sindicato SINDSERV","summary":"Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna (SINDSERV) para obtenção de informações sobre formação, reivindicações, propostas de revisão de carreiras e posicionamento da entidade sobre alterações no cargo de Assistente de Gestão Pública.","slug":"requerimento-no-1892026-informacoes-sobre-servidores-publicos-municipais-e-sindi-9Yqtpd","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael Blanco","numero":"189","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmt0f5lqa007hmn01ey2xapvw","originalName":"REQUERIMENTO 189.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":159734,"searchable":true},{"id":"cmt0fhom100bnmn016d6tbyhr","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"XAaZ2bnvpa","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 196/2026 - Informações sobre pagamento de verbas rescisórias de ex-funcionários da ASAMAS","summary":"Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação do pagamento de verbas rescisórias devidas aos ex-funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), que gerenciava serviços de saúde no município até 31 de dezembro de 2024.","slug":"requerimento-no-1962026-informacoes-sobre-pagamento-de-verbas-rescisorias-de-ex--2bnvpa","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"196","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0fc63s009dmn01954eb4vs","originalName":"REQUERIMENTO 196.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2516589,"searchable":true},{"id":"cmt0ffve100ahmn017c4xgjm5","originalName":"PRE 200 - REQ.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127931,"searchable":true}]},{"id":"SxTY-5aofg","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 192/2026 - Informações sobre despesas públicas relacionadas à Escola de Samba Império de Casa Verde e homenagem a Jaguariúna no Carnaval 2027","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais despesas públicas, diretas ou indiretas, relacionadas à participação da Escola de Samba Império de Casa Verde em eventos no Município e à homenagem a Jaguariúna no Carnaval de 2027, incluindo detalhamento de empenhos específicos realizados em 31/07/2026.","slug":"requerimento-no-1922026-informacoes-sobre-despesas-publicas-relacionadas-a-escol--5aofg","publishedAt":null,"dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"192","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt0f71nr0085mn010c1xyly4","originalName":"REQUERIMENTO 192.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152441,"searchable":true},{"id":"cmt0fh5g700b9mn01396gvsgk","originalName":"PRE 200 - 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A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5992026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-cJeheL","publishedAt":"2026-08-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli","numero":"599","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt1wwlfl00jxmn01x1tncp4d","originalName":"599 - FABIO H. PITON.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106025,"searchable":true}]},{"id":"mVws61ThFO","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 601/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araújo","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araújo. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6012026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-61ThFO","publishedAt":"2026-08-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"601","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt1xehkj00kpmn01ll8q3wcp","originalName":"601 - JANUARIO O. ARAUJO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":122321,"searchable":true}]},{"id":"fOvveHUSTE","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 597/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Frederico Pires Behmer","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Frederico Pires Behmer. 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A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-6002026-concessao-do-titulo-de-cidadao-benemerito-ao-sr-m-doWLMb","publishedAt":"2026-08-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Roberto Anastácio","numero":"600","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmt1wz0ff00k5mn01rt22v3yz","originalName":"600 - MARCO A. S. 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Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0872026-altera-lei-municipal-no-28112022-programa-qualifica-ja-F3w_i-","publishedAt":"2026-08-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"087","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmst9468q007ipf0161hv97kc","originalName":"PL 087.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":9757596,"searchable":true}]},{"id":"XK5GVz17u3","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0352026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-Vz17u3","publishedAt":"2026-08-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"035","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-14"},"attachments":[{"id":"cmst61dex001spf01yn2cvr0u","originalName":"PDL 035.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5584095,"searchable":true}]},{"id":"YltGfOsCFc","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e sua atuação em prol das pessoas com deficiência.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0362026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-fOsCFc","publishedAt":"2026-08-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"036","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-14"},"attachments":[{"id":"cmst6b6d00042pf01ajjw2abs","originalName":"PDL 036.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6089517,"searchable":true}]},{"id":"H0xZct3Pij","type":"NOTICIA","title":"Orçamento Participativo: Câmara de Jaguariúna possui canal digital para população definir investimentos no município ","summary":"As sugestões recebidas serão encaminhadas à Prefeitura para análise e inclusão no orçamento municipal.","slug":"orcamento-participativo-camara-de-jaguariuna-possui-canal-digital-para-populacao-ct3Pij","publishedAt":"2026-08-13T12:51:18.970Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-13T12:51:18.970Z","metadata":{"lead":"As sugestões recebidas serão encaminhadas à Prefeitura para análise e inclusão no orçamento municipal.","tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsrin0zd0005nw01157v6e27"},"attachments":[]},{"id":"mKQXOF7Ltv","type":"NOTICIA","title":"Sessão traz projetos para graduação de servidores e ampliação do atendimento em saúde","summary":"Destaque para o programa de qualificação do funcionalismo público que oferta graduação em Pedagogia ","slug":"sessao-traz-projetos-para-graduacao-de-servidores-e-ampliacao-do-atendimento-em--OF7Ltv","publishedAt":"2026-08-12T13:10:22.343Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T13:10:22.343Z","metadata":{"lead":"Destaque para o programa de qualificação do funcionalismo público que oferta graduação em Pedagogia ","galleryUrls":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsq3wi9h000fnw013s8nkb1o,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsq3wibc000jnw01mpv38vw3,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsq3wid2000nnw019otffr8q,/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsq3wiep000rnw01d4x2scyn","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmsq3r8rh000bnw01wr0zirir"},"attachments":[]},{"id":"Onzd6bHDMT","type":"MOCAO","title":"Moção nº 078/2026 - Congratulações ao Moto Clube Abutres pelo evento Ultra Motor Fest","summary":"Moção de congratulações ao Moto Clube Abutres pela realização do evento Ultra Motor Fest, realizado em Jaguariúna nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026. O evento contribuiu para integração social, incentivo ao turismo, fortalecimento da economia local e valorização da cultura motociclística.","slug":"mocao-no-0782026-congratulacoes-ao-moto-clube-abutres-pelo-evento-ultra-motor-fe-6bHDMT","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"078","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeoeu800cznw01867vwww1","originalName":"MOCAO 78.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":230432,"searchable":true}]},{"id":"abCZCyGl0_","type":"MOCAO","title":"Moção nº 067/2026 - Congratulações à Equipe de Conservação e Limpeza do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à equipe de conservação e limpeza (Francisca Elenir Vanderlei Souza Costa, Maximiliano Vasconcelos Inojoza e Juarez Ananias dos Santos) pela atuação na realização do 20º evento Antigos no Parque, ocorrido em 21 de junho de 2026. Reconhece o comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização, limpeza e conservação dos espaços durante o evento.","slug":"mocao-no-0672026-congratulacoes-a-equipe-de-conservacao-e-limpeza-do-20o-antigos-CyGl0_","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"067","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeft2n00a5nw01ymhqkzun","originalName":"MOCAO 67.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149227,"searchable":true}]},{"id":"SjSgfRcNs-","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 217/2026 - Aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.","slug":"indicacao-no-2172026-aquisicao-e-instalacao-de-balancas-adaptadas-para-pesagem-d-fRcNs-","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"217","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq81fr6005dnw013lw9bpue","originalName":"INDICACAO 217.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":357710,"searchable":true}]},{"id":"-BzpOfig7o","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 218/2026 - Aquisição de ambulância para transporte de pacientes acamados","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.","slug":"indicacao-no-2182026-aquisicao-de-ambulancia-para-transporte-de-pacientes-acamad-Ofig7o","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"218","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq822gj005pnw01wqzuopbj","originalName":"INDICACAO 218.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":357617,"searchable":true}]},{"id":"zXb9QlvQxm","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 216/2025 - Manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal","summary":"Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.","slug":"indicacao-no-2162025-manutencao-conservacao-seguranca-e-acolhimento-no-terminal--QlvQxm","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Vereador Rafael Blanco","numero":"216","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq80zgt0053nw01c4a7fpbc","originalName":"INDICACAO 216.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":191547,"searchable":true}]},{"id":"OVahPr4Vtp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 220/2026 - Isenção de IPTU e tarifa de água e esgoto para famílias com crianças ou adolescentes com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras deficiências","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.","slug":"indicacao-no-2202026-isencao-de-iptu-e-tarifa-de-agua-e-esgoto-para-familias-com-Pr4Vtp","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"220","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq834v90069nw01w720cxij","originalName":"INDICACAO 220.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":120072,"searchable":true}]},{"id":"qG3MeqvpcU","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 215/2026 - Manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.","slug":"indicacao-no-2152026-manutencao-limpeza-e-revitalizacao-da-praca-carlos-gomes-eqvpcU","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael Blanco","numero":"215","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq80j0w004tnw01vee1v15j","originalName":"INDICACAO 215.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":184501,"searchable":true}]},{"id":"OdU-edqOzH","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 208/2026 - Disponibilização de veículo exclusivo para transporte de idosos","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos visando disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de idosos que realizam consultas, exames e tratamentos fora do município, como medida de humanização e dignidade.","slug":"indicacao-no-2082026-disponibilizacao-de-veiculo-exclusivo-para-transporte-de-id-edqOzH","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"208","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq7mmf0002tnw01u9hn6ua1","originalName":"INDICACAO 208.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118052,"searchable":true}]},{"id":"H0hZ8IDvuw","type":"MOCAO","title":"Moção nº 065/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Rogério Simões","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Rogério Simões, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna por meio de sua atuação como professor na Escola das Artes, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar, integração social e qualidade de vida dos alunos.","slug":"mocao-no-0652026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-rogerio-simoes-8IDvuw","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"065","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq9k1xr008fnw0196kgcdgr","originalName":"MOCAO 65.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148846,"searchable":true}]},{"id":"6BqRsQNtD-","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 221/2026 - Operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.","slug":"indicacao-no-2212026-operacao-tapa-buraco-na-rua-hermelindo-poltronieri-sQNtD-","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"221","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq83o7j006lnw01tdzf356p","originalName":"INDICACAO 221.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":175160,"searchable":true}]},{"id":"g0zdlZS4bJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 076/2026 - Pesar pelo passamento do Senhor Ari Franceschini","summary":"Moção de pesar pela morte do Senhor Ari Franceschini, aos 90 anos, falecido em 29 de julho de 2026. A moção expressa solidariedade aos familiares e amigos, elevando orações para conforto e consolo.","slug":"mocao-no-0762026-pesar-pelo-passamento-do-senhor-ari-franceschini-lZS4bJ","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"076","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqenb4c00cjnw01xlg9b7qm","originalName":"MOCAO 76.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":231437,"searchable":true}]},{"id":"Q4XJmxPbuG","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 219/2026 - Adaptação de rampa de acessibilidade no Centro de Autismo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.","slug":"indicacao-no-2192026-adaptacao-de-rampa-de-acessibilidade-no-centro-de-autismo-mxPbuG","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"219","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq82ldj005znw01kn3y10de","originalName":"INDICACAO 219.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":119201,"searchable":true}]},{"id":"vlvYozLCbA","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 223/2026 - Troca da luz de sinalização para aeronaves na Caixa d'Água","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a troca da luz de sinalização para aeronaves instalada no topo da antena da Caixa d'Água, localizada na Rua Hermelindo Poltronieri, garantindo seu adequado funcionamento e visibilidade para segurança da navegação aérea.","slug":"indicacao-no-2232026-troca-da-luz-de-sinalizacao-para-aeronaves-na-caixa-dagua-ozLCbA","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"223","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq84was0075nw01vhxc8dkx","originalName":"INDICACAO 223.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180072,"searchable":true}]},{"id":"AgTl8FpA8i","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 205/2026 - Instalação de ponto de ônibus com abrigo no Bairro Florianópolis","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus com abrigo no sentido Jaguariúna–Pedreira, em frente ao Bairro Florianópolis, e manutenção de ponto de ônibus existente na mesma rodovia.","slug":"indicacao-no-2052026-instalacao-de-ponto-de-onibus-com-abrigo-no-bairro-floriano-8FpA8i","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"205","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq7jx4s001xnw01ludtdhkg","originalName":"INDICACAO 205.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":121708,"searchable":true}]},{"id":"9IAvbHF5hX","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 596/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5962026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-bHF5hX","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"596","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.99","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeui5f00e9nw01hj0scaah","originalName":"596 - PAULO R. 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A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5952026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-PyVZMN","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"595","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.99","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqethmy00dznw01qaia3e7g","originalName":"595 - ROBERTO TORRECILHAS ALVES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127685,"searchable":true}]},{"id":"IoyF0U33GF","type":"MOCAO","title":"Moção nº 075/2026 - Congratulação ao Jardim Eliza Futebol Clube","summary":"Moção de congratulação à equipe Jardim Eliza Futebol Clube pela conquista do título da Taça Ouro do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2026. O documento reconhece a campanha exemplar da equipe, que venceu invicta, e destaca as premiações individuais de atletas e os 10 anos de fundação do clube.","slug":"mocao-no-0752026-congratulacao-ao-jardim-eliza-futebol-clube-0U33GF","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"075","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqemfws00cbnw01j5222m1l","originalName":"MOCAO 75.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133649,"searchable":true}]},{"id":"SbQKIZIA45","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 187/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Telecomunicações","summary":"Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.","slug":"portaria-no-1872026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-telecomunicacoes-IZIA45","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"187","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsxb8mxu0023qz01scrsv5d0","originalName":"187 - 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Congratulações e Louvor à Equipe de Cinegrafistas do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à equipe de cinegrafistas Leandro Rafael de Lima e Beatriz do Carmo pela atuação profissional na cobertura audiovisual do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026.","slug":"mocao-no-0772026-congratulacoes-e-louvor-a-equipe-de-cinegrafistas-do-20o-antigo-T0gh1J","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"077","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqensb400crnw0156y9w6i0","originalName":"MOCAO 77.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151539,"searchable":true}]},{"id":"k0YOJoMqTM","type":"MOCAO","title":"Moção nº 069/2026 - Congratulações e Louvor a Renato Cássio Zadi e Ana Paula Aparecida Delbue","summary":"Moção de congratulações e louvor aos servidores Renato Cássio Zadi (Equipe de Comunicação) e Ana Paula Aparecida Delbue (Equipe de Imprensa) pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do 20º Antigos no Parque, evento cultural e turístico tradicional de Jaguariúna realizado em 21 de junho de 2026.","slug":"mocao-no-0692026-congratulacoes-e-louvor-a-renato-cassio-zadi-e-ana-paula-aparec-JoMqTM","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"069","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqehf3v00apnw017bez15bn","originalName":"MOCAO 69.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148162,"searchable":true}]},{"id":"2DNI5KtxHE","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 212/2026 - Instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de estudos e adoção de providências para instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno, localizada na Rua Coronel Amâncio Bueno, nº 400, Centro, visando alertar condutores sobre a presença de unidade escolar e necessidade de redução de velocidade.","slug":"indicacao-no-2122026-instalacao-de-placas-de-sinalizacao-vertical-de-advertencia-5KtxHE","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"212","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq7xwt7003xnw01cwezqbt2","originalName":"INDICACAO 212.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2420814,"searchable":true}]},{"id":"CzS8bX0uIh","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 210/2026 - Padronização de datas de abertura de agendas do Centro de Especialidades","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de padronizar as datas de abertura das agendas de consultas e exames do Centro de Especialidades e promova ampla divulgação do calendário de abertura dos agendamentos à população, visando maior organização, transparência e previsibilidade no processo de agendamento.","slug":"indicacao-no-2102026-padronizacao-de-datas-de-abertura-de-agendas-do-centro-de-e-bX0uIh","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"210","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq7we79003dnw01jecfvu09","originalName":"INDICACAO 210.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129397,"searchable":true}]},{"id":"KVtHiw6nYF","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 594/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos","summary":"Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.","slug":"decreto-legislativo-no-5942026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguariunense-ao-s-iw6nYF","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"594","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqesjzo00drnw0171g1xdh9","originalName":"594 - LUCIO C. 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A Câmara Municipal expressa condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-0632026-pesar-pelo-falecimento-do-sr-ivan-edil-cirico-EzhNrF","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"063","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq9i1eh007xnw01k328772y","originalName":"MOCAO 63.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160586,"searchable":true}]},{"id":"ho06v9WIcM","type":"MOCAO","title":"Moção nº 068/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Cobertura do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à equipe de cobertura (Howard Oliveira Santos Filho, Josadaque Lima Deziderio e Rodrigo Roberto Reis) pela atuação profissional na cobertura do 20º evento Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026. Reconhecimento ao trabalho de documentação fotográfica, audiovisual e divulgação que preservou a memória do evento e fortaleceu sua identidade como patrimônio cultural de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-0682026-congratulacoes-e-louvor-a-equipe-de-cobertura-do-20o-antigos-no-v9WIcM","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"068","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqegqrv00afnw01d8mieqc7","originalName":"MOCAO 68.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149486,"searchable":true}]},{"id":"aAfNeL6sPh","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 202/2026 - Programa de transporte para viagens pedagógicas extraclasses","summary":"Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de disponibilização de transporte por ônibus aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, visando viabilizar viagens pedagógicas extraclasses em museus, bibliotecas, pinacotecas, centros culturais, parques e instituições científicas.","slug":"indicacao-no-2022026-programa-de-transporte-para-viagens-pedagogicas-extraclasse-eL6sPh","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"202","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsq7fke80013nw01xvnvergp","originalName":"INDICACAO 202.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":172877,"searchable":true}]},{"id":"jS0nT0oglL","type":"MOCAO","title":"Moção nº 074/2026 - Congratulações ao XII de Setembro pela conquista do título de Campeão do Amadorzão","summary":"Moção de congratulações à equipe do XII de Setembro pela conquista do título de Campeão do Amadorzão – Taça de Prata de Jaguariúna 2026, reconhecendo o empenho, dedicação e determinação dos atletas que elevaram o nome do Município no cenário esportivo.","slug":"mocao-no-0742026-congratulacoes-ao-xii-de-setembro-pela-conquista-do-titulo-de-c-T0oglL","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"074","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqeknfp00c1nw01193yzobh","originalName":"MOCAO 74.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2512726,"searchable":true}]},{"id":"i4Pdf6oiAg","type":"MOCAO","title":"Moção nº 070/2026 - Congratulações à Equipe de Imagem do 20º Antigos no Parque","summary":"Moção de congratulações e louvor à Equipe de Imagem e à Direção de Imagem do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento cultural e turístico.","slug":"mocao-no-0702026-congratulacoes-a-equipe-de-imagem-do-20o-antigos-no-parque-f6oiAg","publishedAt":"2026-08-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"070","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","dataDocumento":"2026-08-12"},"attachments":[{"id":"cmsqei0qb00b1nw01dezw81h7","originalName":"MOCAO 70.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148790,"searchable":true}]},{"id":"pDHUwa4v_q","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 213/2026 - Implementação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher","summary":"Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. 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