{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"92Daj60Aja","items":[{"id":"zrIvU-98IB","type":"ATO_CONTAS_EXECUTIVO","title":"Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024","summary":"Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.","slug":"relatorio-e-voto-de-contas-da-camara-municipal-de-jaguariuna-exercicio-2024-U-98IB","publishedAt":"2026-06-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqv67edq0026k501946vzou3","originalName":"Relatorio e Voto de Contas - 2024.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":212949,"searchable":true}]},{"id":"2e-ojcvTpl","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026","summary":"Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-19062026-jcvTpl","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"023","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqjv8hnw006jpj01d0o1dodd","originalName":"023 - 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Congratulações e Louvor ao Professor Luís Rodrigues","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Luís Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à educação, inclusão social e promoção da cultura local através da dança.","slug":"mocao-no-0612026-congratulacoes-e-louvor-ao-professor-luis-rodrigues-M3C18Z","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"061","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8piyo001xtc01d2uitoza","originalName":"61 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":155199,"searchable":true}]},{"id":"iMnh1NzD8o","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.","slug":"indicacao-no-2012026-manutencao-das-quadras-do-parque-dos-lagos-1NzD8o","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"201","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9cpb8004ptc011wal3pt2","originalName":"201 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266316,"searchable":true}]},{"id":"zUI0K9DXso","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 193/2026 - Duplicação da Avenida Maranhão","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito a realização de estudos técnicos e execução de obras para duplicação da Avenida Maranhão, no trecho entre os bairros São Pedro e Jardim Dona Luiza, especialmente na altura dos colégios Anglo e MackGenius, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.","slug":"indicacao-no-1932026-duplicacao-da-avenida-maranhao-K9DXso","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"193","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8qv71002htc017elyb1og","originalName":"193 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":356089,"searchable":true}]},{"id":"lAbQb0N3lY","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo","summary":"Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.","slug":"indicacao-no-2002026-implantacao-de-lombada-elevada-em-frente-ao-colegio-mcgeniu-b0N3lY","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina","numero":"200","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9blux004htc01osngorc7","originalName":"200 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114431,"searchable":true}]},{"id":"e9g3PwMKgC","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)","summary":"Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.","slug":"requerimento-no-1642026-informacoes-sobre-concorrencia-publica-no-0532023-ilumin-PwMKgC","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza; Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9isaj0051tc01f6luv29k","originalName":"164 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":384342,"searchable":true}]},{"id":"TEUvvl8_qv","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 197/2026 - Limpeza e poda de árvores na Rua Maurício da Silva","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e poda de galhos das árvores na Rua Maurício da Silva, Bairro Roseira de Baixo, visando restabelecer a acessibilidade e segurança dos pedestres.","slug":"indicacao-no-1972026-limpeza-e-poda-de-arvores-na-rua-mauricio-da-silva-vl8_qv","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"197","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9a5yy003ntc014wjjzyhj","originalName":"197 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1090692,"searchable":true}]},{"id":"dTOozb05h8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 196/2026 - Pavimentação asfáltica da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Haras Patente, Alameda Árabe e Alameda Luzitano, no bairro Tanquinho Velho, visando melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança dos moradores.","slug":"indicacao-no-1962026-pavimentacao-asfaltica-da-avenida-haras-patente-alameda-ara-zb05h8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"196","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8y5ll003ftc011m6mh3m0","originalName":"196 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":354133,"searchable":true}]},{"id":"C9GP-ISHC4","type":"MOCAO","title":"Moção nº 60/2026 - Congratulações ao Jovem Bailarino Luiz Bernardino","summary":"Moção de congratulações e louvor ao jovem bailarino Luiz Bernardino pelo brilhante desempenho no Grande Prêmio Internacional de Dança, conquistando 1º lugar na categoria Solo Neoclássico e 2º lugar no Grand Pas de Deux, além de vaga para participar do Tanzolymp na Alemanha.","slug":"mocao-no-602026-congratulacoes-ao-jovem-bailarino-luiz-bernardino--ISHC4","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"60","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8p6sf001ptc017xg04xmg","originalName":"60 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148745,"searchable":true}]},{"id":"m3Muo7NTj-","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.","slug":"requerimento-no-1662026-informacoes-sobre-planejamento-de-pessoal-da-secretaria--o7NTj-","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9jy0b005ltc01ecg5hp71","originalName":"166 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157243,"searchable":true}]},{"id":"gVElqTd0EQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.","slug":"requerimento-no-1652026-implantacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-municipal--qTd0EQ","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9jhcr005btc01gl7jqem5","originalName":"165 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133628,"searchable":true}]},{"id":"orT1Vz1-oo","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 199/2026 - Limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no bairro Colina do Castelo, visando melhorar o ambiente e a qualidade do espaço público.","slug":"indicacao-no-1992026-limpeza-e-manutencao-dos-pontos-de-onibus-no-bairro-colina--Vz1-oo","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"199","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9b5lh0047tc01nhynvh3d","originalName":"199 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194097,"searchable":true}]},{"id":"LDurtIVpVh","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.","slug":"requerimento-no-1672026-informacoes-sobre-pregao-eletronico-no-901212025-e-impla-tIVpVh","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"167","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi9khfj005xtc01j9r14whi","originalName":"167 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165078,"searchable":true}]},{"id":"W8GmHwW2xM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 198/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Hermelindo Poltronieri","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hermelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na região.","slug":"indicacao-no-1982026-implantacao-de-redutor-de-velocidade-na-rua-hermelindo-polt-HwW2xM","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"198","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi9aou4003xtc01l95dpddj","originalName":"198 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":161696,"searchable":true}]},{"id":"uLOAoMhuF8","type":"MOCAO","title":"Moção nº 059/2026 - Congratulações ao Professor Richardson Clara","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Richardson Clara (Teco) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua contribuição à formação artística, cultural e humana de crianças e jovens.","slug":"mocao-no-0592026-congratulacoes-ao-professor-richardson-clara-oMhuF8","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"059","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8opbv001htc015zknnjdq","originalName":"59 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":148547,"searchable":true}]},{"id":"U5WhTZfqJG","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 194/2026 - Disponibilização de transporte para pacientes do CAPS","summary":"Indicação ao Prefeito solicitando a disponibilização de transporte adequado (ônibus circular ou veículo compatível) para pacientes atendidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Jaguariúna, visando facilitar o deslocamento dos usuários até a unidade e o retorno às suas residências.","slug":"indicacao-no-1942026-disponibilizacao-de-transporte-para-pacientes-do-caps-TZfqJG","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"194","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqi8x86b002ttc01j12pn59n","originalName":"194 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":357131,"searchable":true}]},{"id":"lD2GQUFmW0","type":"MOCAO","title":"Moção nº 057/2026 - 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Implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Municipal de Proteção à Travessia Segura da Fauna Silvestre no Município de Jaguariúna, visando reduzir atropelamentos de animais silvestres nas vias urbanas e rurais.","slug":"indicacao-no-1952026-implementacao-do-programa-municipal-de-protecao-a-travessia-zLO1Vg","publishedAt":"2026-06-17T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-17T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Priscila Adabo","numero":"195","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqi8xqmx0035tc016dkrf6cu","originalName":"195 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178026,"searchable":true}]},{"id":"dWsRnKz8hY","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE","summary":"Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução do projeto PEDIASUIT no valor de R$ 131.142,16.","slug":"projeto-de-lei-no-0742026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-apae-nKz8hY","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"074","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8f1s4002rpj013t8uho3v","originalName":"PL 074.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7420716,"searchable":true}]},{"id":"-FBiRyanB0","type":"PROJETO_LEI_COMPLEMENTAR","title":"Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 - Revoga alíquota de contribuição suplementar ao RPPS","summary":"Projeto de Lei Complementar que revoga a alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município de Jaguariúna ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em razão do superávit atuarial apurado na Avaliação Atuarial 2026.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0082026-revoga-aliquota-de-contribuicao-suplement-RyanB0","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"008","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª discussões","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqlc9tpb004xpj01mtuqk9yw","originalName":"PLC 008.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7036425,"searchable":true}]},{"id":"8hTg38BaCE","type":"PAUTA","title":"Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.","slug":"pauta-da-15a-sessao-ordinaria-16062026-38BaCE","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:32:23.495Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmqfpv3ri001ftc016v2q8ne1"},"attachments":[{"id":"cmqgmgqrw000ntc0144zw2nor","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 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Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.","slug":"projeto-de-lei-no-0792026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-3dDFzN","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"079","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql81ws40023pj01mwysi71e","originalName":"PL 079.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7641356,"searchable":true}]},{"id":"oqZ2iMb23R","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 064/2026 - Altera o Artigo 6º da Lei Ordinária nº 2994/2025","summary":"Projeto de Lei que altera o Artigo 6º da Lei Ordinária nº 2994/2025, transferindo a competência relativa à gestão da transparência pública, incluindo a alimentação do Portal da Transparência, da Secretaria de Administração para a Controladoria Geral do Município.","slug":"projeto-de-lei-no-0642026-altera-o-artigo-6o-da-lei-ordinaria-no-29942025-iMb23R","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"064","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8ueha0043pj01fdzus7kj","originalName":"PL 064.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4511446,"searchable":true}]},{"id":"tSvw4wKigl","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-lei-no-0782026-autoriza-operacao-de-credito-com-caixa-economica-feder-4wKigl","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"078","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql85u4q002bpj01mf1ymtea","originalName":"PL 078.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6965972,"searchable":true}]},{"id":"_wPJSnyNQq","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 20.000,00 à Associação Canal da Terceira Idade para execução do projeto social denominado 'EXPO 60+'.","slug":"projeto-de-lei-no-0752026-autoriza-repasse-de-recursos-financeiros-a-associacao--SnyNQq","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"075","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8d5rd002jpj016f5i2wks","originalName":"PL 075.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6223472,"searchable":true}]},{"id":"GUAmrIuKHL","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 072/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna (FMDCAJ) no valor de R$ 60.435,00 à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração para execução do projeto \"Alfabetiza Mais\". Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0722026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-associacao-nu-rIuKHL","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"072","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8j48v0037pj01tl2w33w0","originalName":"PL 072.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6332813,"searchable":true}]},{"id":"3B76pq19Re","type":"PAUTA","title":"Pauta da Ordinária – 16/06/2026","summary":null,"slug":"pauta-da-ordinaria-16062026-pq19Re","publishedAt":"2026-06-15T21:03:18.371Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-15T21:03:18.371Z","metadata":{},"attachments":[{"id":"cmqfp9xbf000xtc01wk0n1sn2","originalName":"15_ SESSAO ORDINARIA - 16.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"iYSnYqHL_l","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. 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Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0232026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-93MVEF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"23","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaw4g5k000dly01ps85hmwt","originalName":"PDL 023.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5831328,"searchable":true}]},{"id":"yIOA8cZ0hL","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição ao desenvolvimento do município de Jaguariúna ao longo de mais de quatro décadas.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0332026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-8cZ0hL","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Cláudio Polaco","numero":"033","relator":"Ve","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqaxlzzv0001tc01sza9ccck","originalName":"PDL 033.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6163132,"searchable":true}]},{"id":"69inhRuWD8","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 045/2026 - Diretrizes para priorização de vagas em creches para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica","summary":"Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.","slug":"projeto-de-lei-no-0452026-diretrizes-para-priorizacao-de-vagas-em-creches-para-c-hRuWD8","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Ana Paula Espina","numero":"045","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqayz6wp000vtc01j7lbl4jd","originalName":"PL 045.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":20434556,"searchable":true}]},{"id":"zwUaZ-pizZ","type":"PROJETO_RESOLUCAO","title":"Projeto de Resolução nº 001/2026 - Institui Diploma Aluno Nota Dez","summary":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o \"Diploma Aluno Nota Dez\", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por desempenho escolar.","slug":"projeto-de-resolucao-no-0012026-institui-diploma-aluno-nota-dez-Z-pizZ","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"261","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","origemPendente":{"ano":2026,"true":true,"numero":"1"}},"attachments":[{"id":"cmqaygqqo000htc01shbw3s8z","originalName":"PR 001.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7178571,"searchable":true}]},{"id":"lvPlToKdVE","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0302026-concessao-de-titulo-de-cidadao-jaguari-ToKdVE","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"030","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqawhses001jly01mm5gujmq","originalName":"PDL 030.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6365701,"searchable":true}]},{"id":"K42XJiyrYF","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026 - Concessão de Título de Cidadã Benemérita a Camila Andresa Moura de Oliveira","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de \"Cidadã Benemérita\" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0312026-concessao-de-titulo-de-cidada-benemeri-JiyrYF","publishedAt":"2026-06-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"31","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqaws4d2001zly018os553kn","originalName":"PDL 031.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6131993,"searchable":true}]},{"id":"SIIijGDzyu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 192  /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância","summary":"Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.","slug":"indicacao-no-192-2026-valorizacao-capacitacao-e-reconhecimento-dos-condutores-de-jGDzyu","publishedAt":"2026-06-10T14:07:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq850tn3008vmh01w2l9uz0w","originalName":"PRE 133 - 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Informações sobre viabilidade de implantação de praça pública na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e orçamentária para implantação de praça pública e área de lazer na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera.","slug":"requerimento-no-1612026-informacoes-sobre-viabilidade-de-implantacao-de-praca-pu-CTBBWO","publishedAt":"2026-06-10T09:20:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"161","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84pzhk0051mh01rdir1zpb","originalName":"161 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137747,"searchable":true},{"id":"cmq84qfns0055mh01uv85kyqw","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"lu9_LN4rkE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 160/2026 - Informações sobre situação operacional das motocicletas da Guarda Municipal","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.","slug":"requerimento-no-1602026-informacoes-sobre-situacao-operacional-das-motocicletas--LN4rkE","publishedAt":"2026-06-10T09:10:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"160","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84pjs1004tmh016tt71ups","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true},{"id":"cmq84ox8o004pmh011kejrkn8","originalName":"160 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165273,"searchable":true}]},{"id":"q2wDpwQFAQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 159/2026 - Informações sobre alteração do modelo de gestão de resíduos sólidos","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.","slug":"requerimento-no-1592026-informacoes-sobre-alteracao-do-modelo-de-gestao-de-resid-pwQFAQ","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84numa004bmh01f557jxcd","originalName":"159 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167093,"searchable":true},{"id":"cmq84oc2z004fmh01pjyhosvw","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"1J50K1etSf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 158/2026 - Informações sobre fiscalização, controle e fornecimento de EPIs aos condutores de ambulância","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).","slug":"requerimento-no-1582026-informacoes-sobre-fiscalizacao-controle-e-fornecimento-d-K1etSf","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84jsaf003xmh01snyprw7h","originalName":"158 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":185890,"searchable":true},{"id":"cmq84ldmo0041mh01uces6rv6","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"6HWJNuy111","type":"MOCAO","title":"Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti","summary":"Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-0562026-congratulacao-e-louvor-a-professora-haydee-benatti-Nuy111","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"056","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nksvw0051ly01w25adgjf","originalName":"56 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":435786,"searchable":true}]},{"id":"d7uPg_8us1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0212026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-g_8us1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"21","situacao":"Aprovado em Única Discussão ","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq82fqkx003jmh01teflyn37","originalName":"PDL 021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4190635,"searchable":true}]},{"id":"iibMrG-15h","type":"MOCAO","title":"Moção nº 52/2026 - Congratulação aos policiais civis da DISE de Mogi Guaçu e Jaguariúna","summary":"Moção de congratulações e reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Investigações (DISE) de Mogi Guaçu e aos policiais civis que atuaram em Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido na Operação Falsa Ordem, que resultou na prisão de integrante de organização criminosa especializada em golpes eletrônicos e fraudes financeiras.","slug":"mocao-no-522026-congratulacao-aos-policiais-civis-da-dise-de-mogi-guacu-e-jaguar-rG-15h","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"52","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nh4de003zly01kagxzi8n","originalName":"52 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141158,"searchable":true}]},{"id":"cWsnGf31ol","type":"MOCAO","title":"Moção nº 53/2026 - Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia B da Saúde Bucal","summary":"Moção de congratulação e parabenização à Doutora Milena Gomes, Coordenadora de Saúde Bucal, e aos profissionais do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde pela exitosa realização das ações alusivas ao \"Dia B da Saúde Bucal\" ocorridas em 28 de maio de 2026, com atividades educativas na APAE de Jaguariúna.","slug":"mocao-no-532026-parabens-a-equipe-da-secretaria-municipal-de-saude-pelo-dia-b-da-Gf31ol","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"53","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nhmfz0047ly01lho6p70z","originalName":"53 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":224401,"searchable":true}]},{"id":"_Pl5HjMDL1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.","slug":"decreto-legislativo-no-0202026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--HjMDL1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"020","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8293000033mh014zz377hr","originalName":"PDL 020.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4267510,"searchable":true}]},{"id":"SEfJiMgH3b","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0162026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-iMgH3b","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael da Silva Blanco","numero":"016","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq81t52i002hmh01t215aium","originalName":"PDL 016.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5030379,"searchable":true}]},{"id":"UAlDmC5iq5","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0192026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-mC5iq5","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Aparecida Adabo","numero":"019","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq824zdx002tmh01h4jbi1n4","originalName":"PDL 019.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4639313,"searchable":true}]},{"id":"88uQYvjtro","type":"MOCAO","title":"Moção nº 51/2026 - Congratulação à 51ª Cavalaria Antoniana","summary":"Moção de congratulação aos organizadores, participantes, apoiadores e colaboradores pela realização da 51ª Cavalaria Antoniana, evento de grande importância cultural, religiosa e tradicional realizado em 07 de junho de 2026. A moção reconhece a contribuição do evento para a valorização das tradições locais, incentivo ao turismo e fortalecimento da identidade comunitária.","slug":"mocao-no-512026-congratulacao-a-51a-cavalaria-antoniana-Yvjtro","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"51","situacao":"Aprovada em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9ng456003rly01mk3pc6xr","originalName":"51 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158602,"searchable":true}]},{"id":"BYKXcwGPUr","type":"MOCAO","title":"Moção nº 54/2026 - Congratulações ao Professor Jeferson Lucas","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Jeferson Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.","slug":"mocao-no-542026-congratulacoes-ao-professor-jeferson-lucas-cwGPUr","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"54","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9njbih004hly01dkvbokcs","originalName":"54 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":157225,"searchable":true}]},{"id":"qKt1f5sF5_","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0172026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-f5sF5_","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"017","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq821gck002nmh01wsx1zrhh","originalName":"PDL 017.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4170568,"searchable":true}]},{"id":"T6fpc3wnfV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto","summary":"Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.","slug":"mocao-no-552026-congratulacoes-ao-professor-adrian-beloto-c3wnfV","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"55","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq9nk649004rly01md3lwrp3","originalName":"55 MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156411,"searchable":true}]},{"id":"RHUXQ4hreL","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 188/2026 - Implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.","slug":"indicacao-no-1882026-implantacao-de-vagas-de-estacionamento-linear-na-avenida-ri-Q4hreL","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"188","situacao":"Lido em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84vt230079mh01pfypv9jw","originalName":"188 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131964,"searchable":true},{"id":"cmq84wczt007dmh015v666jyy","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"gdoRkF-G8m","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.","slug":"indicacao-no-1862026-pintura-e-revitalizacao-das-faixas-de-lombadas-kF-G8m","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"186","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84u6s3006hmh019m4n1l6t","originalName":"186 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201700,"searchable":true},{"id":"cmq84ur6s006lmh018jbuag4p","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"OeqZfMyNzM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 191/2026 - Revitalização da Praça Cyrillo Fontanella","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.","slug":"indicacao-no-1912026-revitalizacao-da-praca-cyrillo-fontanella-fMyNzM","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADORA PAULA SAVIOLI","numero":"191","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84yrzd008dmh019iacqb3a","originalName":"191 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":199294,"searchable":true},{"id":"cmq84z485008hmh01m5o3im3l","originalName":"PRE 133 - 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08/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-08062026-qABjli","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpygoiqp0009mw0195u1y78q","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 08.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":313461,"searchable":true}]},{"id":"1B0E0PV66_","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 189/2026 - Programa Praça Inclusiva do Autista","summary":"Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","slug":"indicacao-no-1892026-programa-praca-inclusiva-do-autista-0PV66_","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"189","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84x180007pmh01fusyt6an","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84wjv9007lmh01mxhbnx45","originalName":"189 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151472,"searchable":true}]},{"id":"9cP7l-JFnn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 187/2026 - Criação de parque público no bairro Tanquinho Velho","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.","slug":"indicacao-no-1872026-criacao-de-parque-publico-no-bairro-tanquinho-velho-l-JFnn","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"187","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84viwq006zmh01s922mjo5","originalName":"PRE 133 - 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A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.","slug":"indicacao-no-1902026-abertura-de-novas-turmas-de-danca-country-na-escola-das-art-ML5XVO","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"190","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84y3pi007zmh01jwrf63oz","originalName":"190 INDICACAO SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133642,"searchable":true},{"id":"cmq84yh330083mh016wwn4q3r","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"Z-qIsPZTx6","type":"MOCAO","title":"Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna","summary":"Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição \"VIDA\" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.","slug":"mocao-no-0502026-congratulacao-a-igreja-pibj-de-jaguariuna-sPZTx6","publishedAt":"2026-06-04T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"050","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybzd0k0049p801f6nelehy","originalName":"MOCAO 50.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":350936,"searchable":true}]},{"id":"ksxV9ht678","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari","summary":"Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.","slug":"requerimento-no-1552026-informacoes-sobre-desequilibrio-economico-financeiro-do--9ht678","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8enr0000hzn501w1uiovgd","originalName":"REQUERIMENTO 155.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":211548,"searchable":true},{"id":"cmq8fe1o000i3n501vqns9mc6","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"VUSdjLAXWw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 157/2026 - Informações sobre gestão da UPA e Centro de Especialidades","summary":"Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.","slug":"requerimento-no-1572026-informacoes-sobre-gestao-da-upa-e-centro-de-especialidad-jLAXWw","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"157","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ffdch00irn501ltcxlxe7","originalName":"REQUERIMENTO 157.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":305503,"searchable":true},{"id":"cmq8ffzor00ivn501it93y1ik","originalName":"REQUERIMENTO 157.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":305503,"searchable":true}]},{"id":"YuXmIt6cPt","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 156/2026 - Informações sobre banco de horas de profissionais da enfermagem","summary":"Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.","slug":"requerimento-no-1562026-informacoes-sobre-banco-de-horas-de-profissionais-da-enf-It6cPt","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8fenc300idn501lju4847r","originalName":"REQUERIMENTO 156.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":348475,"searchable":true},{"id":"cmq8ff54m00ihn501c1qlgo81","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"vtgQofM7mJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana","summary":"Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-442026-pesar-pelo-falecimento-de-carlos-lana-ofM7mJ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"44","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybu9dk002vp8013zr9jps7","originalName":"MOCAO 44.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188984,"searchable":true}]},{"id":"YP9SvlAc8S","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 149/2026 - Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Domingos Granghelli","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.","slug":"requerimento-no-1492026-implantacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-domingos-g-vlAc8S","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"149","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ejapw00g7n501yfa7o2k0","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true},{"id":"cmq8eiv2q00g3n501m99fnypc","originalName":"REQUERIMENTO 149.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127298,"searchable":true}]},{"id":"6BWxgLwq_K","type":"MOCAO","title":"Moção nº 48/2026 - Congratulações e Louvor à Polícia Militar","summary":"Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.","slug":"mocao-no-482026-congratulacoes-e-louvor-a-policia-militar-gLwq_K","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"48","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpyby7hk003tp801j3rpdcj4","originalName":"MOCAO 48.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":162468,"searchable":true}]},{"id":"ruz4brvVVQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.","slug":"requerimento-no-1522026-informacoes-sobre-homenagem-da-escola-de-samba-imperio-d-brvVVQ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"152","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8el4jt00h7n501lgmt9quz","originalName":"REQUERIMENTO 152.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194686,"searchable":true},{"id":"cmq8elkva00hbn5015wjc0ahr","originalName":"PRE 119 - 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Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.","slug":"requerimento-no-1532026-informacoes-sobre-participacao-da-companhia-de-danca-da--lOFN9U","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"153","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8eluhc00hln5019fwypu3g","originalName":"REQUERIMENTO 153.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140833,"searchable":true},{"id":"cmq8enh2q00hpn501lc6w3qkx","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"nJtybmalRw","type":"MOCAO","title":"Moção nº 49/2026 - Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.","slug":"mocao-no-492026-congratulacao-a-homenagem-de-jaguariuna-pela-escola-de-samba-imp-bmalRw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"49","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybytgq0041p8017ul49auk","originalName":"MOCAO 49.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152448,"searchable":true}]},{"id":"H1X24tm4Ti","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.","slug":"requerimento-no-1452026-informacoes-sobre-contratacao-da-empresa-cinepro-brasil--4tm4Ti","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"145","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpyckfa1005hp801056he9i2","originalName":"REQUERIMENTO 145.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145039,"searchable":true}]},{"id":"1MD5YriFex","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo \"Zona Azul\" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.","slug":"requerimento-no-1462026-informacoes-sobre-operacao-da-zona-azul-YriFex","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"146","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8e01td00f1n501czea7mbu","originalName":"REQUERIMENTO 146.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142305,"searchable":true}]},{"id":"O0NqEQRxr4","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade","summary":"Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.","slug":"requerimento-no-1472026-cobranca-de-acao-a-resposta-ao-requerimento-559123-pedid-EQRxr4","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"147","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8egqsc00fbn501vxxcjurp","originalName":"REQUERIMENTO 147.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128037,"searchable":true},{"id":"cmq8eh8b300ffn5010ggw6yfg","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"Tpd6irKuHw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-1502026-informacoes-sobre-cumprimento-da-lei-federal-no-14737202-irKuHw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"150","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8ejj0p00ghn501czfctccy","originalName":"REQUERIMENTO 150.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188135,"searchable":true},{"id":"cmq8ek6ya00gln501vrn5frqv","originalName":"PRE 119 - 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Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.","slug":"requerimento-no-1512025-informacoes-sobre-nota-fiscal-de-servico-no-serie-19-OIQ3mf","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Ana Paula Espina","numero":"151","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ekwas00gzn501k1ga3do2","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true},{"id":"cmq8ekekb00gvn501w1r80dw7","originalName":"REQUERIMENTO 151.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":107419,"searchable":true}]},{"id":"JNRCEFBrpe","type":"MOCAO","title":"Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia","summary":"Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.","slug":"mocao-no-472026-congratulacao-a-55a-festa-de-santa-rita-de-cassia-EFBrpe","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"47","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybxlk7003np8014v5nm3ik","originalName":"MOCAO 47.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179737,"searchable":true}]},{"id":"B_np_j5iRT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral","summary":"Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.","slug":"requerimento-no-1542026-informacoes-sobre-protocolos-medidas-institucionais-e-pr-_j5iRT","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8fj6ny00j7n501pojxki3i","originalName":"REQUERIMENTO 154.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180397,"searchable":true},{"id":"cmq8fjn5m00jbn5017tr51tmc","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"guWlxURzUo","type":"MOCAO","title":"Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão","summary":"Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.","slug":"mocao-no-452026-congratulacoes-aos-srs-luiz-vanderlei-cardozo-e-sebastiao-galvao-xURzUo","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"45","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybwd4f0037p801j6wukjkb","originalName":"MOCAO 45.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152586,"searchable":true}]},{"id":"YzN6_TSQ8_","type":"ATA","title":"Ata da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.","slug":"ata-da-13a-sessao-ordinaria-02062026-_TSQ8_","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-12T14:13:45.004Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"13","situacao":"Aprovada","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqb074ei002htc01jhfnhsv2","originalName":"13_ SESSAO ORDINARIA - 02.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6710196,"searchable":true},{"id":"cmqb07zl9002ltc01epfnxok7","originalName":"1. 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