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      "title": "Requerimento Nº 343/2026 - Informações ao CISMETRO sobre contratos e credenciamentos de empresas",
      "summary": "Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao CISMETRO informações sobre contratos, credenciamentos ou prestação de serviços de quatro empresas de saúde ao Município de Jaguariúna. Foi lido e aprovado na 27ª Sessão Ordinária.",
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      "summary": "Requer ao Poder Executivo a complementação das informações e a cópia integral dos documentos do Credenciamento nº 002/2026 (Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio), incluindo extratos de pagamentos por credenciado, por não terem sido respondidos adequadamente no Ofício nº 25470/2026-30. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.",
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      "title": "Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público",
      "summary": "A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.",
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      "summary": "Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.",
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      "summary": "Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.",
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      "title": "Requerimento nº 254/2026 - Informações sobre o Programa Farmácia Popular no Município de Jaguariúna",
      "summary": "Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.",
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      "title": "Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras",
      "summary": "Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.",
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      "title": "Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.",
      "summary": "Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar",
      "numero": "140",
      "ano": "2026",
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      "title": "INDICAÇÃO 77/2026 Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.",
      "summary": "Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar",
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      "title": "Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento.",
      "summary": "Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades consignatárias interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, destinados aos servidores públicos ativos (com mais de…",
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      "summary": "Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar",
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      "title": "Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.",
      "summary": "Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar",
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      "title": "Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.",
      "summary": "Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 090 - COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 02-10-25 Baixar",
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      "title": "Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jag",
      "summary": "Designa Equipe de Planejamento para processo de credenciamento de instituições bancárias com o objetivo de chamamento público para prestação de serviço de concessão de empréstimo consignado para a Câmara Municipal de Jaguariúna. 089 - EQUIPE CONSIGNADO - 01-10-25 Baixar",
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      "title": "Requerimento 318/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam sobre contrato da empresa prestadora de serviço ao Município, via editais de Credenciamento do CONDESU: 01/2022, 01/2023, 01/2024 e 01/2025",
      "summary": "REQUERIMENTO 318 Baixar OFÍCIO Nº 94982025-49 RESPONDE REQ. 318- ANA P.ESPINA Baixar",
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      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia Comissão Especial para Processo de Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras",
      "summary": "Portaria que nomeia comissão especial composta por servidoras para gerenciar o processo de chamamento público destinado ao credenciamento de instituições financeiras interessadas em conceder empréstimos consignados aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal.",
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    {
      "id": "aezIAd4VSY",
      "tipo": "Requerimento",
      "type": "REQUERIMENTO",
      "title": "Requerimento 114/25",
      "summary": "Solicita ao Exec. Mun. informar sobre data para publicação de edital de chamamento público para credenciar músicos para a Banda Municipa 114 -CREDENCIAMENTO BANDA MUNICIPAL - GA - 14.03.25 Baixar Of. SEGOV 0289 RESPONDE REQ. 114- GRAÇA Baixar",
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      "title": "Projeto Lei nº 056/2022",
      "summary": "institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…",
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      "title": "solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo",
      "summary": "solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…",
      "numero": "295",
      "ano": "2022",
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      "title": "CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para presta",
      "summary": "CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de…",
      "numero": "262",
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