{
  "tenant": "jaguariuna",
  "orgao": "Câmara Municipal de Jaguariúna",
  "gerado_em": "2026-11-22T14:00:44.560Z",
  "count": 5,
  "nextCursor": null,
  "items": [
    {
      "id": "RqT34-ZG1N",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso",
      "summary": "Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2014 a 7 de janeiro de 2015, com gozo obrigatório de 13 de julho a 01 de agosto de 2015, e autoriza o pagamento de 10 dias de pecúnia.",
      "numero": "032",
      "ano": "2015",
      "slug": "concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-4-ZG1N",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-4-ZG1N",
      "publishedAt": "2019-08-28T15:53:57.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-28T15:53:57.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33pm88044roq6l8tikkws3",
          "originalName": "PORTARIA-032-6.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 502198,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33pm88044roq6l8tikkws3"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "YkmFanhbrS",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso",
      "summary": "Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período de 8 de janeiro de 2012 a 7 de janeiro de 2013, com gozo obrigatório de 09 a 29 de dezembro de 2013.",
      "numero": "036",
      "ano": "2013",
      "slug": "concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-anhbrS",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-anhbrS",
      "publishedAt": "2019-08-28T14:51:49.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-28T14:51:49.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34cfv30mczoq6lykwvr920",
          "originalName": "PORTARIA-036-4.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 505350,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34cfv30mczoq6lykwvr920"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "mHcgSDk3WF",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso",
      "summary": "Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2013 a 7 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 1º a 20 de dezembro de 2014.",
      "numero": "040",
      "ano": "2014",
      "slug": "concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-SDk3WF",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-SDk3WF",
      "publishedAt": "2019-08-28T14:42:25.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-28T14:42:25.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33pq97049loq6llas0isn6",
          "originalName": "PORTARIA-040-2.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 510398,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33pq97049loq6llas0isn6"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "cmaO4KyF-c",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso",
      "summary": "Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2011 a 8 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 03 a 22 de dezembro de 2012.",
      "numero": "031",
      "ano": "2012",
      "slug": "concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-4KyF-c",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-4KyF-c",
      "publishedAt": "2019-08-28T14:05:24.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-28T14:05:24.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34cdqj0mb3oq6lptkvl045",
          "originalName": "PORTARIA-Nº-031.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 525269,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34cdqj0mb3oq6lptkvl045"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "fU-XSVeWnf",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso",
      "summary": "Portaria concedendo 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2010 a 8 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 11 a 30 de julho de 2011.",
      "numero": "023",
      "ano": "2011",
      "slug": "concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-SVeWnf",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/concessao-de-ferias-ao-funcionario-sergio-aparecido-pedroso-SVeWnf",
      "publishedAt": "2019-08-28T10:26:36.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-28T10:26:36.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33px8f04hpoq6ly2ifqdnv",
          "originalName": "PORTARIA-023-2.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 522270,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33px8f04hpoq6ly2ifqdnv"
        }
      ]
    }
  ]
}