{"tenant":"jaguariuna","count":66,"nextCursor":null,"items":[{"id":"3uScs3WwDL","type":"CONTRATO","title":"Contrato nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil)","summary":"Contrato de prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações, composta pela plataforma LicitaFácil, disponibilizada em ambiente web sob modalidade SaaS. Vigência de 12 meses com valor total de R$ 21.000,00.","slug":"contrato-no-0072026-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servi-s3WwDL","publishedAt":"2026-06-23T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"007","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmqqul15f0015s401z2afhd24","originalName":"22. Contrato07-26-RVA.Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":877817,"searchable":true}]},{"id":"6cp89Yw06l","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 165/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil","summary":"Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.","slug":"portaria-no-1652026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-solucao-tecnologica-licit-9Yw06l","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7d37x001tqm01g8b7dp7j","originalName":"165 - GESTORA CONTRATO LICIFACIL - BRUNA - 16-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114564,"searchable":true}]},{"id":"hNr-LMw0jE","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio","summary":"Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.","slug":"portaria-no-1622026-substituicao-de-servidora-diretora-de-compras-licitacoes-e-p-LMw0jE","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q016g00cjmh01t69imi46","originalName":"162 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126586,"searchable":true}]},{"id":"AynthhtSWm","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 157/2026 - Concessão de férias a Rosangela Moreira de Santana Ribeiro","summary":"Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1572026-concessao-de-ferias-a-rosangela-moreira-de-santana-ribeiro-hhtSWm","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"157","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pezdi00bfmh01edgby2wd","originalName":"157 - ROSANGELA 2_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":105119,"searchable":true}]},{"id":"NdDDwtmCui","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).","slug":"portaria-no-1562026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-fornecimento-de-solucao-t-wtmCui","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6p3n8800b7mh01rjfen7gg","originalName":"156 - FISCAIS CONTRATO LICITAFACIL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116686,"searchable":true}]},{"id":"907UQA8j8S","type":"CONTRATO","title":"Termo Aditivo nº 003/2026 - Prorrogação de Contrato nº 004/2025 - LicitaNet Licitações Eletrônicas LTDA","summary":"Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.","slug":"termo-aditivo-no-0032026-prorrogacao-de-contrato-no-0042025-licitanet-licitacoes-QA8j8S","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"003","situacao":"Em Vigência","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmpbjhd8h0005nx012mqtg7tq","originalName":"33. 1_ TAC - LicitaNet_Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":387433,"searchable":true}]},{"id":"1f3X2XHyWg","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 149/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Miguel Figueira","summary":"Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.","slug":"portaria-no-1492026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marcia-miguel-figueira-2XHyWg","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"149","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmoy9dtvc002llx01gh7hfjct","originalName":"149 - MARCIA FIGUEIRA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":123132,"searchable":true}]},{"id":"RMNO6Htu2v","type":"PROJETO_RESOLUCAO","title":"Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento","summary":"Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.","slug":"projeto-de-resolucao-no-0022026-criacao-do-setor-de-planejamento-6Htu2v","publishedAt":"2026-04-24T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-24T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"MESA DIRETORA","numero":"2","relator":"JORGE LUIZ DE SOUZA","situacao":"APROVADO","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp9y9lm70039l8013e7wcrs0","originalName":"PR 002.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3787187,"searchable":true}]},{"id":"mNTJ95cstb","type":"NOTICIA","title":"Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão","summary":"A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. 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INDICAÇÃO 59 Baixar","slug":"indicacao-592026-solicita-operacao-tapa-buraco-permanente-com-a-criacao-de-aplic-17rJrL","publishedAt":"2026-03-04T14:51:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69290","categories":["IND - INDICAÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":69290,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z6n90ddnoq6lsr1ol6fs","originalName":"INDICACAO-59.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1203505,"searchable":true}]},{"id":"aGj39DqNQv","type":"PORTARIA","title":"Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista","summary":"Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"concessao-de-ferias-ao-funcionario-misael-franco-rodrigues-batista-9DqNQv","publishedAt":"2026-03-04T08:30:12.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-04T08:30:12.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"127","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=69243","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":69243,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33znxl0dsdoq6l6t6zdilq","originalName":"127-MISAEL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114988,"searchable":true}]},{"id":"xnlIrJJAjB","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO 05/2025 – PERIÓDICOS TÉCNICO - JURÍDICOS","summary":"Contratação por 12 (doze) meses de assinaturas (online) dos periódicos especializados em Direito Público \"SLC – Solução em Licitações e Contratos\" e \"SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal\", incluindo o acesso ao acervo de consultas e a prestação de serviços de…","slug":"termo-de-contrato-052025-periodicos-tecnico-juridicos-rJJAjB","publishedAt":"2025-11-06T12:32:57.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-11-06T12:32:58.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=67109","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":67109,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmo34178a0eopoq6lea4e0t5f","originalName":"TERMO_CONTRATO_PERIODICO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":626560,"searchable":true},{"id":"cmo3416er0eo3oq6l7p1k1z3a","originalName":"CONVOCACAO_ASSINATURA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":494890,"searchable":true},{"id":"cmo3415r70envoq6l7mhvd4cw","originalName":"TERMO_CIENCIA_NOTIFICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":563034,"searchable":true}]},{"id":"SlXsl9Xw8L","type":"NOTICIA","title":"ATO DA MESA Nº 027, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025","summary":"Dispõe sobre a nomeação de Analista de Compras e Licitações. 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Mun. informações de dados coletados via 156 e APP Cidadão Mais, referente às informações de ocorrências e denúncias de maus tratos, solicitações de castrações, resgates e indicações de ataques de animais. REQUERIMENTO 266 Baixar","slug":"requerimento-no-26625-K5Vxso","publishedAt":"2025-06-04T08:12:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-16T13:02:21.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=68230","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Priscila Aparecida Adabo"],"wp_post_id":68230,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo340c6u0e8poq6lptbzq3vp","originalName":"REQUERIMENTO-266.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1152451,"searchable":true}]},{"id":"0_tcP5VCzS","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados.","summary":"Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados. 057 - SUBSTITUI FÉRIAS ROSANGELA Baixar","slug":"portaria-no-057-de-30-de-maio-de-2025-P5VCzS","publishedAt":"2025-05-28T14:58:54.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-05-30T15:04:47.000Z","metadata":{"ano":2025,"numero":"057","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=64499","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":64499,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo342zvc0fnloq6l2uagw0v3","originalName":"057-SUBSTITUI-FERIAS-ROSANGELA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":597804,"searchable":true}]},{"id":"iPPKMAvExX","type":"CONTRATO","title":"TERMO DE CONTRATO 04/2025 – PLATAFORMA DE COMPRAS PÚBLICAS","summary":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas…","slug":"termo-de-contrato-042025-plataforma-de-compras-publicas-MAvExX","publishedAt":"2025-05-14T11:45:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-05-14T11:45:49.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=64087","categories":["CONTRATOS"],"wp_post_id":64087,"wp_post_type":"post","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmo3438ar0ft7oq6lwhc23v0g","originalName":"2.-TC_04-2025_SISTEMA_PLATAFORMA_LICITACOES_assinado_assinado_assinado_-_livia_assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":287849,"searchable":true},{"id":"cmo3438jd0ftdoq6l2ceb9r14","originalName":"1.-CONVOCACAO_ASSINATURA_assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":212716,"searchable":true},{"id":"cmo34390y0ftpoq6lo4c714t7","originalName":"3.-TERMO_CIENCIA_NOTIFICACAO_assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":227174,"searchable":true}]},{"id":"HELtt12szY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 200/25","summary":"solicita ao Exec. 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pregoeiro.","slug":"designa-o-pregoeiro-e-equipe-de-apoio-para-atuarem-em-licitacoes-na-modalidade-d-1otziL","publishedAt":"2019-08-28T14:37:59.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2019-08-28T14:37:59.000Z","metadata":{"ano":"2013","autor":"Alfredo Chiavegato Neto","numero":"032","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=10790","situacao":"aprovada","categories":["EXPEDIENTE /ADM","PORTARIAS"],"wp_post_id":10790,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33pqi7049xoq6lcivr6rp8","originalName":"PORTARIA-032-5.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1031577,"searchable":true}]},{"id":"HJnfmvE73y","type":"PORTARIA","title":"Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade de Pregão em 2015","summary":"Portaria que designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira e três servidores como membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna 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