{
  "tenant": "jaguariuna",
  "orgao": "Câmara Municipal de Jaguariúna",
  "gerado_em": "2026-11-22T14:00:43.777Z",
  "count": 5,
  "nextCursor": null,
  "items": [
    {
      "id": "HOa-NoZkBY",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal",
      "summary": "Portaria que nomeia seis vereadores (três titulares e três suplentes) para comporem a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme disposto na Resolução nº 197 de 27 de março de 2019.",
      "numero": "030",
      "ano": "2025",
      "slug": "nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-da-camara-municipal-NoZkBY",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-da-camara-municipal-NoZkBY",
      "publishedAt": "2025-03-25T09:02:17.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2025-03-25T09:02:17.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo3444eb0gmzoq6lxv6q9p8l",
          "originalName": "030-COMISSAO-ETICA-24-03-25.docx.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 525274,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo3444eb0gmzoq6lxv6q9p8l"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "Kt9boxr2NL",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar",
      "summary": "Portaria que nomeia vereadores para compor a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução nº 197/2019.",
      "numero": "034",
      "ano": "2024",
      "slug": "nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-oxr2NL",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-oxr2NL",
      "publishedAt": "2024-06-06T09:58:51.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2024-06-06T09:58:51.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo345s4z0hljoq6lvlpv4b08",
          "originalName": "034-COMISSAO-DE-ETICA-VER-07-06-24.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 29785,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo345s4z0hljoq6lvlpv4b08"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "lCHTFDXJ_H",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar",
      "summary": "Portaria que nomeia vereadores para compor a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197/2019.",
      "numero": "017",
      "ano": "2023",
      "slug": "nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-FDXJ_H",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-FDXJ_H",
      "publishedAt": "2023-02-23T15:45:41.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2023-02-23T15:45:41.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34ba2s0lgtoq6lsy5d0lux",
          "originalName": "017-COMISSAO-DE-ETICA.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 38265,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34ba2s0lgtoq6lsy5d0lux"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "ZWpcRX1v3i",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal",
      "summary": "Portaria que nomeia vereadores titulares e suplentes para comporem a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197/2019.",
      "numero": "047",
      "ano": "2021",
      "slug": "nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-da-camara-municipal-RX1v3i",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-da-camara-municipal-RX1v3i",
      "publishedAt": "2021-08-16T08:58:00.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2021-08-16T08:58:00.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo34f2660o5loq6la8vylneq",
          "originalName": "PORTARIA-047.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 523929,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo34f2660o5loq6la8vylneq"
        }
      ]
    },
    {
      "id": "QQu-CLtekl",
      "tipo": "Portaria",
      "type": "PORTARIA",
      "title": "Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar",
      "summary": "Portaria que nomeia vereadores para comporem a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197 de 27 de março de 2019.",
      "numero": "054",
      "ano": "2019",
      "slug": "nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-CLtekl",
      "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/publicacoes/nomeia-membros-para-a-comissao-de-etica-parlamentar-CLtekl",
      "publishedAt": "2019-08-27T15:47:28.000Z",
      "dataAtualizacaoConteudo": "2019-08-27T15:47:28.000Z",
      "attachments": [
        {
          "id": "cmo33q16o04mzoq6lkiqd8g1r",
          "originalName": "PORTARIA-054.pdf",
          "mimeType": "application/pdf",
          "sizeBytes": 528335,
          "searchable": true,
          "url": "https://jaguariuna.sp.leg.br/api/public/v1/jaguariuna/files/cmo33q16o04mzoq6lkiqd8g1r"
        }
      ]
    }
  ]
}