{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"f7aIK1IS7h","type":"OFICIO","title":"Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026","summary":"Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.","slug":"oficio-no-51762026-10-complementar-resposta-ao-requerimento-no-0412026-K1IS7h","publishedAt":"2026-04-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"David Hilario Neto","numero":"5176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp2z2s9o002lo501a9fmegsq","originalName":"OFICIO N_ 51762026-10 (COMPLEMENTAR) REQ. 041- JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":802743,"searchable":true}]}]}