{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"MGrqvB6DAp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 150/2026 - Designação de Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações","summary":"Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.","slug":"portaria-no-1502026-designacao-de-agentes-responsaveis-pelo-planejamento-das-con-vB6DAp","publishedAt":"2026-05-09T01:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"150","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp95flw0045qm01q2tvf7cw","originalName":"150_-_SETOR_DEMANDANTE_-_27.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116891,"searchable":true}]}]}