{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"0ENkg9o0hp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho","summary":"Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-1812026-designacao-de-fiscais-para-contrato-de-seguranca-e-medicina--g9o0hp","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"181","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6evgzf001zr301ms0ctf8h","originalName":"181 - FISCAL ASO - PAULA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126022,"searchable":true}]}]}