{"tenant":"jaguariuna","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"GUAmrIuKHL","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 072/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna (FMDCAJ) no valor de R$ 60.435,00 à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração para execução do projeto \"Alfabetiza Mais\". Aprovado em única discussão em sessão ordinária realizada em 16 de junho de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0722026-autoriza-repasse-de-recursos-do-fmdcaj-a-associacao-nu-rIuKHL","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"EXECUTIVO MUNICIPAL","numero":"072","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmql8j48v0037pj01tl2w33w0","originalName":"PL 072.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6332813,"searchable":true}]},{"id":"Zv_uggkJNs","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 072/202","summary":"dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar","slug":"projeto-de-lei-no-072202-ggkJNs","publishedAt":"2023-01-05T13:52:43.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2023-01-05T13:52:44.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=49371","categories":["LEI ORDINARIA","Executivo Municipal"],"wp_post_id":49371,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34bmc50lo3oq6l8unbpr4x","originalName":"pl-072.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5134756,"searchable":true}]}]}