{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"RMNO6Htu2v","type":"PROJETO_RESOLUCAO","title":"Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento","summary":"Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.","slug":"projeto-de-resolucao-no-0022026-criacao-do-setor-de-planejamento-6Htu2v","publishedAt":"2026-04-24T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-24T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"MESA DIRETORA","numero":"2","relator":"JORGE LUIZ DE SOUZA","situacao":"APROVADO","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp9y9lm70039l8013e7wcrs0","originalName":"PR 002.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3787187,"searchable":true}]}]}