{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"CC3UMqatkU","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 111/2026 - Solicita informações acerca do cumprimento da Lei nº 15.250/2025","summary":"Requerimento dirigido ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.","slug":"requerimento-no-1112026-solicita-informacoes-acerca-do-cumprimento-da-lei-no-152-MqatkU","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza; Vereador Elcio Hirano","numero":"111","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70988","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Elcio Shiyoiti Hirano","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70988,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsmwj003boe7mqau748o2","originalName":"111-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169830,"searchable":true}]}]}