{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"X1kCeOns7G","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.","slug":"requerimento-no-1732026-informacoes-sobre-inscricao-ou-adesao-ao-programa-equipa-eOns7G","publishedAt":"2026-08-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"173","situacao":"Aprovado em 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsq98ho4007rnw01jvmbwdqh","originalName":"REQUERIMENTO 173.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135860,"searchable":true}]}]}