{"tenant":"jaguariuna","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"ND_T00tmqt","type":"RESOLUCAO","title":"Resolução nº 260 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento","summary":"Resolução que cria o Setor de Planejamento como unidade integrante da estrutura da Diretoria de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições e funcionamento.","slug":"resolucao-no-260-dispoe-sobre-a-criacao-do-setor-de-planejamento-00tmqt","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"260","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9yat85003fl8011z88siz1","originalName":"PR 002 - 1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":276641,"searchable":true}]}]}