Ana Julia Selymes | CM Jaguariuna

Ana Julia Selymes Articles 1.515

Projeto de Lei nº 053/2021

Publicado em: 17 janeiro 2022

que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025. Veja mais

Projeto de Lei nº 075/2021

Publicado em: 17 janeiro 2022

estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPRS, para o exercício de 20... Veja mais

Projeto de Lei nº 069/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

dispõe sobre a publicação de viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos no âmbito do município de Jaguariúna, e á outras providências; Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 012/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tr... Veja mais

Projeto de Lei nº 061/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Veja mais

Projeto de Lei nº 070/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna; Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 008/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Veja mais

Projeto de Lei nº 073/2021

Publicado em: 11 janeiro 2022

que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Veja mais

Projeto de Lei nº 079/2021

Publicado em: 04 janeiro 2022

dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dificuldade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica; Veja mais

Projeto de Lei nº 078/2021

Publicado em: 04 janeiro 2022

dá nova denominação à Praça dos Ferroviários, como Praça dos Ferroviários “Manoel Rodrigues Seixas”; Veja mais

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