Ana Julia Selymes | CM Jaguariuna

Ana Julia Selymes Articles 1.515

Portaria nº 009 de 11 de janeiro de 2023.

Publicado em: 11 janeiro 2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. Veja mais

Portaria nº 008 de 05 de janeiro de 2023.

Publicado em: 05 janeiro 2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. Veja mais

Projeto de Lei nº 054/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no... Veja mais

Projeto de Lei nº 068/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá o... Veja mais

Projeto de Lei nº 051/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências Veja mais

Projeto de Lei nº 067/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal... Veja mais

Projeto de Lei nº 073/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei nº 072/202

Publicado em: 05 janeiro 2023

dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. Veja mais

Projeto de Lei nº 071/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de CO... Veja mais

Projeto de Lei nº 065/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. Veja mais

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