Ana Julia Selymes | CM Jaguariuna

Ana Julia Selymes Articles 1.515

Projeto de Lei nº 061/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Enti... Veja mais

Projeto de Lei nº 060/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e... Veja mais

Projeto de Lei nº 036/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras p... Veja mais

Projeto de Lei nº 062/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 014/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio d... Veja mais

Projeto de Lei Complementar nº 011/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. Veja mais

Projeto de Lei nº 027/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Municí... Veja mais

Projeto de Lei nº 047/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que altera o artigo 10 da Lei nº 2.724/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica... Veja mais

Projeto de Lei nº 074/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. Veja mais

Projeto de Lei nº 059/2022

Publicado em: 05 janeiro 2023

que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Soci... Veja mais

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