Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. Veja mais
solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo M... Veja mais
acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá... Veja mais
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a construção de edificações em conjuntos residenciais horizontais, criando a categoria de Vilas Urbanas no território do M... Veja mais