Bruna Oliveira | CM Jaguariuna

Bruna Oliveira Articles 1.168

Projeto de Lei Complementar 003/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências Veja mais

Projeto de Resolução 002/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida... Veja mais

Projeto de Lei 037/2021

Publicado em: 06 outubro 2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Veja mais

Projeto de Lei 071/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida,... Veja mais

Projeto de Lei Complementar 006/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jur... Veja mais

Projeto de Lei 059/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro Veja mais

Projeto de Lei 054/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento ” Parque dos Ipês”. Veja mais

Projeto de Lei Complementar 007/2023

Publicado em: 06 outubro 2023

Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. Veja mais