SAP | CM Jaguariuna

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LEI 2600/2019 – Lei

Publicado em: 30 abril 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS VALES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE... Veja mais

Indicação 48/2019

Publicado em: 30 abril 2019

Ementa: 48. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO CATA BAGULHO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (CATA BAGULHO RESERVA... Veja mais

Indicação 1/2019

Publicado em: 29 abril 2019

Ementa: 1. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA MARANHÃO (TRECHO PRÓXIMO A TRANSPORTADORA INOVE ATÉ A MP EVENTOS), B... Veja mais

Requerimento 39/2019

Publicado em: 29 abril 2019

Ementa: 39. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNI... Veja mais

Indicação 74/2019

Publicado em: 26 abril 2019

Ementa: 74. DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS AV. RINALDI RINALDI, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO BOM NETTO ATÉ O COND... Veja mais

Indicação 79/2019

Publicado em: 26 abril 2019

Ementa: 79. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NA CIDADE, PARA A MANUTENÇÃO DE ROÇAGEM... Veja mais

LEI 2599/2019 – Lei

Publicado em: 23 abril 2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA. Veja mais

Lei Complementar 331/2019

Publicado em: 23 abril 2019

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOC... Veja mais

Requerimento 89/2019

Publicado em: 21 abril 2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES D... Veja mais

Resolução 201/2019

Publicado em: 17 abril 2019

Ementa: CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

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