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SAP Articles 5.378

lei 1951/2009

Publicado em: 17 novembro 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO... Veja mais

LEI 1951/2009

Publicado em: 17 novembro 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO... Veja mais

Decreto Legislativo 189/2009

Publicado em: 11 novembro 2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. MARCOS ANTONIO D’OTTAVIANO Veja mais

Decreto Legislativo 190/2009

Publicado em: 11 novembro 2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE” AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. Veja mais

Publicado em: 11 novembro 2009

RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA “ESTRELA FM”, A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. Veja mais

Lei 1930/2009

Publicado em: 09 novembro 2009

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Lei 1929/2009

Publicado em: 05 novembro 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Decreto Legislativo 188/2009

Publicado em: 04 novembro 2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. Veja mais

Lei 1928/2009

Publicado em: 29 outubro 2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Veja mais

Resolução 151/2009

Publicado em: 21 outubro 2009

ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 Veja mais

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