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Resolução 150/2009

Publicado em: 17 junho 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Veja mais

LEI 1904/2009

Publicado em: 16 junho 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º, DA LEI Nº 1.469/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Resolução 149/2009

Publicado em: 20 maio 2009

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR.... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FAL... Veja mais

LEI 1870/2009

Publicado em: 13 março 2009

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.859/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA Veja mais

LEI 1867/2009

Publicado em: 06 março 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR... Veja mais

LEI 1868/2009

Publicado em: 06 março 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

LEI 1869/2009

Publicado em: 06 março 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E... Veja mais

Resolução 147/2009

Publicado em: 04 março 2009

ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 – QUE CRIA A “CÂMARA MIRIM” E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. Veja mais

LEI 1865/2009

Publicado em: 13 fevereiro 2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. Veja mais

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