SAP | CM Jaguariuna

SAP Articles 5.378

LEI 1863/2009

Publicado em: 06 fevereiro 2009

DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

LEI 1864/2009

Publicado em: 05 fevereiro 2009

ACRESCE O ART. 18-S, NA LEI N. 1.641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Veja mais

Resoluçao 146/2009

Publicado em: 04 fevereiro 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 – REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Resolução 140/2008

Publicado em: 12 dezembro 2008

DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Resolução 107/2000

Publicado em: 08 dezembro 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 – REGIMENTO INTERNO. Veja mais

Resolução 139/2008

Publicado em: 22 novembro 2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. Veja mais

Resolução 145/2008

Publicado em: 19 novembro 2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais

LEI 1830/2008

Publicado em: 12 novembro 2008

DISPÕE SOBRE REQUISITOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZACÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

Resolução 144/2008

Publicado em: 05 novembro 2008

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

LEI 1836/2008

Publicado em: 15 outubro 2008

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. Veja mais

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