INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. Veja mais

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA A OFERECER PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. Veja mais

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 154 E § 2° DO ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO NO 060/1991 – QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Veja mais

ALTERA O ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veja mais

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I, II E IV, DA RESOLUÇÃO NO 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. Veja mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. Veja mais