Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. Veja mais
Fixa a cota de materiais de escritório a serem destinados aos Gabinetes dos Senhores Vereadores, entre outras providências Veja mais
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. Veja mais
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, d... Veja mais
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Veja mais
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Veja mais
Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei nº 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados. Veja mais
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Veja mais
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Veja mais
