Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Readaptação para fins que especifica. Veja mais
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. Veja mais
Dá nova redação ao Art. 3º da Portaria nº 052/2020 que institui o Plano para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariún... Veja mais
Constitui Comissão de Readaptação para fins que especifica. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara – Laila Regina Nascimento Nunes. Veja mais
Dispõe sobre revogar o inciso V da Portaria 001 de 2020. Veja mais
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato nº 002/2020 cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comu... Veja mais
Dispõe sobre a substituição de servidora – Diretora Geral por Técnico Legislativo, em razão de férias, no período de 13 de julho a 01 de agosto, e os dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de junho e... Veja mais
