Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. Veja mais
Dá nova redação ao Art. 4º da Portaria nº 031, de 06 de fevereiro de 2019, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020, na forma do disposto nos Artigos 64 e segu... Veja mais
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19. Veja mais
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Administrativo Financeiro – por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 16 de março a 04 de abril de 2020. Veja mais
Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras faciais no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN). Veja mais
Dispõe sobre o funcionamento da jornada de trabalho dos Servidores Administrativos e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de i... Veja mais
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN). Veja mais
D Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública. Veja mais
Dispõe sobre orientações gerais que devem ser seguidas pelos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna para prevenção contra o coronavirus. Veja mais