Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de C... Read more
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Read more
Dispõe sobre denominação de vias públicas como Rua Domingos Pinto Catão e Rua Joaquim Pinto Catão. Read more
Dispõe sobre a proibição da nomeação ou a contratação de parentes de agentes políticos no âmbito do Município de Jaguariúna. Read more
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providên... Read more
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediant... Read more
Dispõe sobre a instalação de pipódromos no município de Jaguariúna e dá outras providências. Read more
