Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. Read more

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Read more

Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. Read more

Dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Read more

Altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. Read more

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e ind... Read more