Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. Read more
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Read more
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Read more
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Read more
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. Read more
Dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Read more
Altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. Read more
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e ind... Read more