Disciplina a execução dos serviços de transporte de escolares, e dá outras providências. Read more

Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna e dá outras providências. Read more

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Read more

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Read more

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na... Read more

Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compr... Read more

Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França”. Read more