Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. Veja mais
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. Veja mais
Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. Veja mais
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. Veja mais
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. Veja mais
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pe... Veja mais
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. Veja mais
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Veja mais
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara... Veja mais