Câmara Municipal de Jaguariúna

🔥 Em destaqueNotícia08 de junho de 2026

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Vereadores

Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares

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Ordem do dia das próximas sessões

08jun

Pauta08/06/2026Novo

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026

1 anexo

02jun

Pauta02/06/2026

Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

1 anexo

19mai

Pauta19/05/2026

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026

1 anexo

14mai

Pauta14/05/2026

Edital de Convocação Nº 018/2026 - Sessões Extraordinárias - 14/05/2026

1 anexo

11mai

Pauta11/05/2026

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

1 anexo

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Últimas atas

Registro oficial das sessões realizadas

20mai

Ata20/05/2026

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 20/05/2026

9 anexos

12mai

Ata12/05/2026

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

8 anexos

05mai

Ata05/05/2026

Ata da 10ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

9 anexos

28abr

Ata28/04/2026

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026

9 anexos

14abr

Ata14/04/2026

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026

10 anexos

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Atividade Legislativa

O que a Câmara está fazendo agora

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Em tramitação

Projetos em análise aguardando votação

02jun

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município

Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora Rose Guerreira que institui política municipal de prevenção, combate e punição à discriminação racial, com objetivos de promover igualdade racial, prevenir práticas discriminatórias, conscientizar a população e incentivar ações educativas e culturais que valorizem a diversidade étnica.

Autor: Rose Guerreira

19mai

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025

Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.

19mai

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 043/2026 - Institui Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna

Projeto de lei de iniciativa da Vereadora Graça Albaran que institui o Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna, com objetivo de promover atividades culturais, esportivas e turísticas relacionadas ao universo equestre e cultura country. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.

14mai

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores

Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, estabelecendo reajuste de 4,26% (IPCA acumulado) a partir de 1º de março de 2026, conforme artigo 2º da Resolução nº 211/2020.

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Recém-publicado

Atos normativos oficializados

Oficial

Resolução13/05/2026

Resolução nº 260 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento

1 documento PDF

Oficial

Decreto Legislativo13/05/2026

Decreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

1 documento PDF

Oficial

Resolução13/05/2026

Resolução Nº 260 - Criação do Setor de Planejamento

1 documento PDF

Oficial

Decreto Legislativo13/05/2026

Decreto Legislativo Nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

1 documento PDF

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Lei 14.133/2021

Últimas Licitações

Processos de compras e contratações públicas mais recentes.

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MAI

2026

Dispensanº 015/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

Aviso publicadoR$ 1.930,71

ABR

2026

Dispensanº 009/2026

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.

Encerrada

MAR

2026

Dispensanº 08/2026

Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água

Encerrada

MAR

2026

Dispensanº 07/2026

aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.

Encerrada

MAR

2026

Dispensanº 06/2026

Aquisição de 02 mesas reta de 1,20m x 0,60m x 0,75m, 01 gaveteiro móvel com 3 gavetas e 01 cadeira giratória

Encerrada

JAN

2026

Dispensanº 04/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos.

Encerrada

Participação Cidadã

Audiências Públicas

Ver todas

ABR272026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar

1 anexo

ABR272026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 2026.

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…

1 anexo

Atendimento ao Cidadão

Canais de comunicação e acesso à informação

e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.

Fazer Pedido

Ouvidoria

Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.

Registrar Manifestação

Presencial

Rua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

(19) 3847-4336

Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

73 pedidos e-SIC e 179 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →

Acesso à informaçãoRelatório anual e-SIC Lei 13.460Relatório anual Ouvidoria

e-SIC: Últimos 12 meses: 7 pedidos registrados — redução de 30% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 4,6 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Fevereiro 2026.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 7 manifestações registradas — redução de 68% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 3,1 dias. Mês com maior volume: Março 2026.

e-SIC−30%

Recebidos

10 no ano anterior

e-SIC+21%

Tempo médio

4.6d

até resposta

e-SIC

No prazo

100%

≤ 20 dias

Ouvidoria−68%

Recebidas

22 no ano anterior

Ouvidoria−8%

Tempo médio

3.1d

até resposta

Ouvidoria

Satisfação

—

sem avaliações

Pedidos e-SIC — últimos 12 meses

Segmentado por decisão

Manifestações — últimos 12 meses

Volume total mensal

e-SIC — Tipo de decisão

LAI art. 30, III

Ouvidoria — Distribuição por canal

Lei 13.460/2017 art. 10

Fazer pedido de acesso (e-SIC) Abrir manifestação (Ouvidoria) Estatísticas e-SIC (XLSX) Estatísticas Ouvidoria (XLSX) JSON

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)