20
OUT
2026
Dispensanº 022/2026
Contratação de 01 serviço de fotógrafo para registro em impressão fotográfica do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide.
Aviso publicado
🔥 Em destaqueNotícia14 de outubro de 2026
Câmara aprova projeto que regulamenta turismo e esporte de aventura em Jaguariúna
A matéria dá ênfase especial às modalidades praticadas nos rios da cidade.
Ler matériaVereadores
Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
20out
Pauta20/10/2026Novo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 20/10/2026
1 anexo
13out
Pauta13/10/2026
Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 13/10/2026
1 anexo
06out
Pauta06/10/2026
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 06/10/2026
1 anexo
15set
Pauta15/09/2026
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026
1 anexo
08set
Pauta08/09/2026
Pauta da Ordinária – 08/09/2026
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
06out
Ata06/10/2026
Ata da 22ª Sessão Ordinária - 06/10/2026
8 anexos
15set
Ata15/09/2026
Ata da 18ª Sessão Extraordinária - 15/09/2026
5 anexos
15set
Ata15/09/2026
Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 15/09/2026
5 anexos
15set
Ata15/09/2026
Ata da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026
9 anexos
08set
Ata08/09/2026
Ata da 16ª Sessão Extraordinária - 08/09/2026
5 anexos
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
06out
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna
Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.
Autor: Elcio Shiyoiti Hirano
16set
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil
Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado Institucional da Sister Cities Brazil, rede brasileira dedicada à paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada e fortalecimento das relações entre cidades.
10set
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
Autor: Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
10set
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Oficial
Decreto Legislativo03/09/2026
Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo03/09/2026
Decreto Legislativo nº 606/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo03/09/2026
Decreto Legislativo nº 605/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada
1 documento PDF
Oficial
Decreto Legislativo03/09/2026
Decreto Legislativo nº 604/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
05
OUT
2026
Inexigibilidadenº 008/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes em assessoria ou consultoria técnica especializada, com atuação personalizada, soluções sob medida e suporte técnico qualificado, voltados ao apoio à tomada de decisões administrativas nas áreas de Reforma Tributária e reequilíbrio nos contratos de serviço terceirizados.
Encerrada
02
OUT
2026
Dispensanº 021/2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
EncerradaR$ 11.123,00
21
SET
2026
Inexigibilidadenº 002/2026
Inexigibilidade nº 02/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação em TIC
Aviso publicado
16
SET
2026
Pregão Eletrôniconº 004/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação (remoção) e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Aviso publicadoR$ 37.732,33
10
SET
2026
Dispensanº 019/2026
Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos descartáveis de 200 ml, para suprir as necessidades da Câmara Municipal.
Encerrada
Participação Cidadã
Audiências Públicas
AGO282026
Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 - 29/09/2026
Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
1 anexo
JUN122026
Edital de Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026
Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
1 anexo
JUN012026
Ata da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais - 28/05/2026
Ata da audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentação de análise financeira com discussão sobre déficit orçamentário e medidas de redução de custos.
10 anexos
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Rua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência Ativa
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
84 pedidos e-SIC e 185 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 16 pedidos registrados — aumento de 78% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 6,9 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Junho 2026.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 12 manifestações registradas — aumento de 20% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 2,8 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 12 manifestações registradas — aumento de 20% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 2,8 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
e-SIC+78%
Recebidos
16
9 no ano anterior
e-SIC+100%
Tempo médio
6.9d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoria+20%
Recebidas
12
10 no ano anterior
Ouvidoria0%
Tempo médio
2.8d
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
—
sem avaliações
Pedidos e-SIC — últimos 12 meses
Segmentado por decisão
Manifestações — últimos 12 meses
Volume total mensal
e-SIC — Tipo de decisão
LAI art. 30, III
Ouvidoria — Distribuição por canal
Lei 13.460/2017 art. 10
Fazer pedido de acesso (e-SIC) Abrir manifestação (Ouvidoria) Estatísticas e-SIC (XLSX) Estatísticas Ouvidoria (XLSX) JSON
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)