Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
🔥 Em destaqueNotícia29 de junho de 2026

Câmara de Jaguariúna aprova diretrizes para o Orçamento de 2027

O valor estimado para o orçamento do próximo ano é de R$ 940 milhões, conforme apresentado em audiência pública.

Ler matéria

Vereadores

Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares

Ver todas as legislaturas

Atividade Legislativa

O que a Câmara está fazendo agora

Ver todas as publicações

Em tramitação

Projetos em análise aguardando votação

4
16jun
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (Novo PAC/FGTS), para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal, beneficiando o bairro Silvio Rinaldi.

16jun
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 98.924.893,45, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana para o Setor Público, destinado a projetos estruturantes de mobilidade urbana no Município de Jaguariúna.

16jun
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 075/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPIJ) no valor de R$ 20.000,00 à Associação Canal da Terceira Idade para execução do projeto social denominado 'EXPO 60+'.

16jun
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 074/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à APAE

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna (APAE) para execução do projeto PEDIASUIT no valor de R$ 131.142,16.

Lei 14.133/2021

Últimas Licitações

Processos de compras e contratações públicas mais recentes.

Ver todas
18
JUN
2026
Dispensa021/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.

Aviso publicadoR$ 1.072,63
20
MAI
2026
Dispensa015/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

EncerradaR$ 1.930,71
16
ABR
2026
Dispensa009/2026

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.

Encerrada
27
MAR
2026
Dispensa08/2026

Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água

Encerrada
13
MAR
2026
Dispensa07/2026

aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.

Encerrada
13
MAR
2026
Dispensa06/2026

Aquisição de 02 mesas reta de 1,20m x 0,60m x 0,75m, 01 gaveteiro móvel com 3 gavetas e 01 cadeira giratória

Encerrada

Participação Cidadã

Audiências Públicas

Ver todas
JUN122026

Edital de Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026

Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

1 anexo

JUN012026

Ata da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais - 28/05/2026

Ata da audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentação de análise financeira com discussão sobre déficit orçamentário e medidas de redução de custos.

10 anexos

ABR272026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar

1 anexo

Atendimento ao Cidadão

Canais de comunicação e acesso à informação

e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.

Fazer Pedido

Ouvidoria

Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.

Registrar Manifestação

Presencial

Rua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

(19) 3847-4336
Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

76 pedidos e-SIC e 183 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 10 pedidos registrados — estabilidade de 0% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 4,6 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Junho 2026. Ouvidoria: Últimos 12 meses: 11 manifestações registradas — redução de 50% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 2,7 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
e-SIC0%
Recebidos
10
10 no ano anterior
e-SIC+21%
Tempo médio
4.6d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoria50%
Recebidas
11
22 no ano anterior
Ouvidoria20%
Tempo médio
2.7d
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
sem avaliações

Pedidos e-SIC — últimos 12 meses

Segmentado por decisão

Manifestações — últimos 12 meses

Volume total mensal

e-SIC — Tipo de decisão

LAI art. 30, III

Ouvidoria — Distribuição por canal

Lei 13.460/2017 art. 10

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)