Iniciativas transformam atividades de comunicação em ações permanentes na rede municipal de ensino; Legislativo também reconheceu conquistas e serviços prestados à comunidade.
Ler matériaLegislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
REPUBLICANOS
Ana Paula Espina De Souza Muniz
PODEMOS
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PP
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PP
Rafael Da Silva Blanco
CIDADANIA
Rodrigo Reis De Souza
PP
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
Registro oficial das sessões realizadas
8 anexos
5 anexos
5 anexos
9 anexos
5 anexos
Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.
Projeto de iniciativa do Executivo que institui os projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de educação, cultura e comunicação na rede municipal de ensino, em parceria com a Rádio Estrela, sem aumento de despesas. Foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção.
Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que regulamenta a prática, a organização, a exploração econômica e a fiscalização de atividades esportivas e de turismo de aventura em rios, lagos e ambientes naturais. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.
Autor: Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.
Autor: Elcio Shiyoiti Hirano
Atos normativos oficializados
1 documento PDF
1 documento PDF
1 documento PDF
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Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do sistema de transmissão automática (câmbio CVT) de 2 veículos oficiais da frota da Câmara Municipal, com substituição de fluido, filtro de óleo e junta do cárter, com fornecimento de peças novas ou homologadas pela montadora.
Contratação de 01 serviço de fotógrafo para registro em impressão fotográfica do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide.
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes em assessoria ou consultoria técnica especializada, com atuação personalizada, soluções sob medida e suporte técnico qualificado, voltados ao apoio à tomada de decisões administrativas nas áreas de Reforma Tributária e reequilíbrio nos contratos de serviço terceirizados.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Inexigibilidade nº 02/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação em TIC
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação (remoção) e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Participação Cidadã
Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
1 anexo
Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
1 anexo
Ata da audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentação de análise financeira com discussão sobre déficit orçamentário e medidas de redução de custos.
10 anexos
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoRua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Segmentado por decisão
Volume total mensal
LAI art. 30, III
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)