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🔥 Em destaqueNotícia06 de julho de 2026

Alunos da escola MackGenius visitam a Câmara

Iniciativa da vereadora Ana Paula Espina levou estudantes para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e debater cidadania.

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Vereadores

Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares

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Lei 14.133/2021

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Processos de compras e contratações públicas mais recentes.

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18
JUN
2026
Dispensa021/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.

Aviso publicadoR$ 1.072,63
22
MAI
2026
Pregão Eletrônico002/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Aviso publicadoR$ 248.351,76
20
MAI
2026
Dispensa015/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

EncerradaR$ 1.930,71
16
ABR
2026
Dispensa009/2026

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.

Encerrada
27
MAR
2026
Dispensa08/2026

Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água

Encerrada
13
MAR
2026
Dispensa07/2026

aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.

Encerrada

Participação Cidadã

Audiências Públicas

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JUN122026

Edital de Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026

Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

1 anexo

JUN012026

Ata da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais - 28/05/2026

Ata da audiência pública realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentação de análise financeira com discussão sobre déficit orçamentário e medidas de redução de custos.

10 anexos

ABR272026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar

1 anexo

Atendimento ao Cidadão

Canais de comunicação e acesso à informação

e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.

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Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

(19) 3847-4336
Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

77 pedidos e-SIC e 184 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 11 pedidos registrados — aumento de 38% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 6,9 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Junho 2026. Ouvidoria: Últimos 12 meses: 11 manifestações registradas — redução de 35% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 2,5 dias. Mês com maior volume: Junho 2026.
e-SIC+38%
Recebidos
11
8 no ano anterior
e-SIC+78%
Tempo médio
6.9d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoria35%
Recebidas
11
17 no ano anterior
Ouvidoria23%
Tempo médio
2.5d
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
sem avaliações

Pedidos e-SIC — últimos 12 meses

Segmentado por decisão

Manifestações — últimos 12 meses

Volume total mensal

e-SIC — Tipo de decisão

LAI art. 30, III

Ouvidoria — Distribuição por canal

Lei 13.460/2017 art. 10

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)