Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
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18 de mar.Câmara aprova nova atribuição ao Departamento de Atendimento e Protocolo em relação ao Arquivo Público Municipal
11 de mar.Procuradoria da Mulher leva projeto “Maria da Penha nas Escolas” para alunos da rede municipal
05 de mar.Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo
04 de mar.Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
1 anexo
6 anexos
5 anexos
6 anexos
4 anexos
Registro oficial das sessões realizadas
9 anexos
10 anexos
10 anexos
10 anexos
8 anexos
Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Atos normativos oficializados
1 documento PDF
1 documento PDF
1 documento PDF
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, compreendendo locação de 3 equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, fornecimento integral de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logística reversa, para período de 48 meses
Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17.03.26 Baixar
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite, biscoitos, azeite, manteiga, margarina, chás, geleias, óleo, requeijão, vinagre, sal e adoçante) para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoRua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Segmentado por decisão
Volume total mensal
LAI art. 30, III
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)