Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
Ler matériaLegislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
1 anexo
1 anexo
6 anexos
5 anexos
6 anexos
Registro oficial das sessões realizadas
9 anexos
9 anexos
10 anexos
10 anexos
10 anexos
Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa “Fila Zero na Saúde, destinado a estabelecer diretrizes para a melhoria do acesso da população de consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública e dá outras providências. PL 004 Baixar
Reconhece como de interesse público a Associação Núcleo de Recreação Estruturada “Somos A Nova Geração”. PL 041 Baixar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro, e dá outras…
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Justiça Eleitoral para manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios integrantes. PL 051 Baixar
Atos normativos oficializados
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Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.
Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.
Aquisição de 02 mesas reta de 1,20m x 0,60m x 0,75m, 01 gaveteiro móvel com 3 gavetas e 01 cadeira giratória
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos.
Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em cilindros P45, por meio de sistema de troca(reposição), para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoRua Cel. Amâncio Bueno, 446 - Centro - Jaguariúna/SP - CEP 13910-009
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Segmentado por decisão
Volume total mensal
LAI art. 30, III
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)