Publicações

Câmara dá posse aos novos eleitos da 2ª Edição do Parlamento Jovem

Ao todo, 13 vereadores jovens titulares e 10 suplentes, representantes de escolas das redes municipal e privada, assumiram seus cargos.

Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Pauta da Sessão Extraordinária - 19/06/2026

Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância.

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem — Maio/2026

Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando três viagens oficiais realizadas em maio de 2026 com utilização de carros oficiais, envolvendo vereadores e assessores em atividades institucionais, com total de despesas de R$ 513,30.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.

Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.

Requerimento nº 165/2026 - Implantação de redutores de velocidade na Rua Municipal JGR-354

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para implantação de 2 redutores de velocidade entre o Haras Tang e Condomínio Residencial Plazza Ville, na Rua Municipal JGR-354, visando aumentar a segurança de pedestres e veículos.

Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)

Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.

Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.

Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.