17.731 documentos · série 2026
30
jul
2026
Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.
29
jul
2026
Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.
29
jul
2026
Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.
29
jul
2026
Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
29
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.
29
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
27
jul
2026
Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores All-In-One, notebooks e tablets) para a Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 209.486,69, com sessão pública prevista para 14 de agosto de 2026.
22
jul
2026
3º Aditamento ao Contrato nº 002/2023 com JSV Bugatti Elevadores LTDA, prorrogando por 12 meses (23/07/2026 a 22/07/2027) a contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.
16
jul
2026
Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
16
jul
2026
Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
15
jul
2026
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.
14
jul
2026
Jovens, com idades entre 15 e 18 anos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo local.
13
jul
2026
Contrato administrativo celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial pelo período de 36 meses, no valor total de R$ 184.896,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026.
13
jul
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais em junho de 2026, incluindo destinos, finalidades, participantes e gastos por pessoa. Total de despesas: R$ 967,64.
13
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.