17.434 documentos · série 2026
11
mai
2026
Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
mai
2026
Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. 571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar
07
mai
2026
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa “Fila Zero na Saúde, destinado a estabelecer diretrizes para a melhoria do acesso da população de consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública e dá outras providências. PL 004 Baixar
07
mai
2026
Reconhece como de interesse público a Associação Núcleo de Recreação Estruturada “Somos A Nova Geração”. PL 041 Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro, e dá outras…
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Adriana de Souza e Silva Parizi. PDL 015 Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. PDL 010 Baixar