17.698 documentos · série 2026
07
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 13 a 27 de julho de 2026.
07
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Leandro Aparecido Soares Pereira, Assessor de Imprensa, referentes ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026.
07
jul
2026
Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
07
jul
2026
Autoriza a substituição da servidora Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral, pelo servidor Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, no período de 13 a 28 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares e folga remunerada.
07
jul
2026
Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista, sendo 15 dias de gozo referente ao período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
06
jul
2026
Iniciativa da vereadora Ana Paula Espina levou estudantes para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e debater cidadania.
06
jul
2026
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados pela Câmara Municipal de Jaguariúna.
06
jul
2026
Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
30
jun
2026
Atendimento ao público segue normal
30
jun
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.
29
jun
2026
O valor estimado para o orçamento do próximo ano é de R$ 940 milhões, conforme apresentado em audiência pública.
26
jun
2026
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.
26
jun
2026
Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.
26
jun
2026
Portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2026. O funcionamento será das 7h00 às 12h00.
26
jun
2026
Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.