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17.507 documentos · série 2026

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17.507 resultados

01

jun

2026

Pauta de ComissãoNovo

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 01/06/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.

29

mai

2026

Edital de Licitação02/2026Novo

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Processo Administrativo nº 05/2026, com abertura de propostas em 10 de junho de 2026.

29

mai

2026

Edital de Licitação02/2026Novo

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

29

mai

2026

Edital de Licitação02/2026Novo

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

29

mai

2026

Relatório de Gestão FiscalNovo

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2026 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º bimestre de 2026, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal do Legislativo Municipal conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.

27

mai

2026

Edital de Licitação002/2026Novo

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

27

mai

2026

Edital de Licitação002/2026Novo

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

27

mai

2026

NotíciaNovo

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

25

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.

22

mai

2026

Edital de Licitação002/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.

20

mai

2026

Termo de Referência15/2026

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB

19

mai

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026

Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.

18

mai

2026

Notícia

Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026

Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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