18.108 documentos · série 2026
26
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.
22
out
2026
Aviso de dispensa de licitação presencial, com critério de menor preço, para aquisição de 18 refrigeradores de pequeno porte (frigobares) para setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Propostas podem ser enviadas de 23/10/2026 a 28/10/2026.
22
out
2026
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 (Processo Licitatório 023/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, para contratação de serviços de instalação e desinstalação (remoção) de aparelhos de ar-condicionado. O resultado foi adjudicado a Agamenon Barbosa dos Santos por R$ 20.000,00.
22
out
2026
A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna analisou o recurso de Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contra a habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME, no Pregão Eletrônico 04/2026 (desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado). A Autoridade Superior negou provimento ao recurso e manteve a habilitação.
21
out
2026
Iniciativas transformam atividades de comunicação em ações permanentes na rede municipal de ensino; Legislativo também reconheceu conquistas e serviços prestados à comunidade.
21
out
2026
Atividade aberta à população debate a garantia de direitos e a construção de uma cidade mais inclusiva e acolhedora.
21
out
2026
Concede 20 dias de férias, com pagamento de 10 dias em pecúnia, ao motorista da Câmara Municipal Sérgio Aparecido Pedroso, referentes ao período de 08/01/2025 a 07/01/2026. As férias serão gozadas de 30/10 a 19/12/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações da Vereadora Paula Savioli à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna pela conquista do Selo Bronze, reconhecendo a evolução institucional e o incentivo à melhoria contínua. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulação e louvor a todos os nordestinos pelo Dia do Nordestino (8 de outubro), de autoria da Vereadora Ana Paula Espina. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.
21
out
2026
Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.