17.867 documentos · série 2026
21
ago
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização e gestão do contrato.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.
19
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos e serviços para implantação de uma boca de lobo próxima à saída do Estacionamento Antonelli, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a segurança de circulação de veículos e pedestres.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Bruno, bairro Capotuna, visando aumentar a segurança no trânsito.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Jorge Antônio Cury, Bairro Colina do Castelo, devido a vazamento de água que danificou o pavimento e comprometeu a segurança do tráfego.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo e implementação de ações pedagógicas voltadas à educação para o poder cívico, cidadania e participação social nas escolas da rede municipal de ensino, adequadas à faixa etária dos estudantes.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola' nas unidades da rede municipal de ensino, com foco em educação para segurança viária e formação cidadã.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município, visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo e garantir respeito e igualdade a todos os cidadãos.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos e adoção de providências visando ampliação da sinalização vertical de advertência sobre presença de animais na via marginal e instalação ou reforço de barreiras físicas adequadas nos pontos de possível acesso de animais à via pública, com objetivo de prevenir acidentes.
19
ago
2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para recuperação do pavimento da Estrada Municipal Alberto Macedo Junior (JGR-354), acionamento da empresa responsável pela obra (ainda em período de garantia) e implantação de pintura e sinalização viária adequada.
19
ago
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre o número de funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS) nos períodos de janeiro de 2020 e dezembro de 2024, discriminados por categoria profissional e tipo de vínculo, para fins de fiscalização legislativa.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações atualizadas ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do pagamento dos valores rescisórios devidos aos ex-empregados da Empresa CISNE após encerramento da prestação de serviços ao Município.