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Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…
Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar
Ler notíciaDurante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…
Ler notíciaA pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
Ler notíciaDurante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…
Ler notíciaDurante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…
Ler notíciaA Câmara de Jaguariúna realizou, nesta terça-feira (10), a 5ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que extingue o Arquivo Público Municipal e o Conselho Municipal de Arquivo. As estruturas haviam sido criadas…
Ler notíciaA Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…
Ler notíciaPlano de Contratação Anual - 2025/2026
Ler notíciaEm sessões extraordinárias realizadas logo após a 3ª sessão ordinária, nesta terça-feira (24/02), a Câmara de Jaguariúna aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é o passo fundamental para a…
Ler notíciaRCI - 03° quadrimestre Baixar
Ler notíciaSolicita sistema de drenagem adequado no Lago do Parque dos Lagos – Etapa 2, com o objetivo de conter o assoreamento e preservar a qualidade ambiental do referido lago. INDICAÇÃO 012 Baixar
Ler notíciaA Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…
Ler notíciaNesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 1ª sessão extraordinária de 2026. Em pauta, esteve a votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/26 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento deste ano, totalizando…
Ler notíciaO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDM) estará presente no “Carnajaguá 2026” reafirmando seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro com a instalação de…
Ler notíciaQuadro Pessoal Ativo em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaQuadro de Pessoal em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaCargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaDispõe sobre transferência de dotaçõe Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaDispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaRegulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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