Notícias

Câmara entra em recesso parlamentar em julho

Atendimento ao público segue normal

Câmara de Jaguariúna aprova diretrizes para o Orçamento de 2027

O valor estimado para o orçamento do próximo ano é de R$ 940 milhões, conforme apresentado em audiência pública.

Câmara realiza audiência pública para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária de 2027

Encontro acontece no 23 de junho às 18h00

Câmara dá posse aos novos eleitos da 2ª Edição do Parlamento Jovem

Ao todo, 13 vereadores jovens titulares e 10 suplentes, representantes de escolas das redes municipal e privada, assumiram seus cargos.

Câmara realiza audiência pública sobre o projeto que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância

14ª Sessão é marcada por cobranças e homenagens

Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.

➡️ Mais uma reunião de comissões nesta segunda

Encontro é aberto a toda a população

Vereadores aprovam REFIS 2026 com descontos de até 100% em multas e juros

Programa Especial de Recuperação Fiscal permite a regularização de débitos municipais, incluindo contas do SAAEJA; adesão começa no dia 1º de julho.

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026

Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.

Câmara aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da Prefeitura

Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…

Ato da Mesa n° 010/2026

Ato da Mesa nº 010-2026 - Nomeação - Cyro Brandão Alvares Baixar

Câmara aprova projeto para instalação de Cartório Eleitoral em Jaguariúna

Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…

Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão

A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

Câmara aprova substitutivo para adequação de projeto sobre cultura afro-diáspórica

Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…

Câmara aprova nova atribuição ao Departamento de Atendimento e Protocolo em relação ao Arquivo Público Municipal

A Câmara de Jaguariúna realizou, nesta terça-feira (10), a 5ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que extingue o Arquivo Público Municipal e o Conselho Municipal de Arquivo. As estruturas haviam sido criadas…

Procuradoria da Mulher leva projeto “Maria da Penha nas Escolas” para alunos da rede municipal

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…

Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Câmara recebe Audiência Pública da Saúde