11 de novembro
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RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
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09 de novembro
Lei 1930/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1930 Baixar
Ler notícia05 de novembro
Lei 1929/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1929 Baixar
Ler notícia29 de outubro
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
Ler notícia07 de julho
LEI 1911/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI-1911 Baixar
Ler notícia03 de julho
LEI 1910/2009
DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTENNÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LEI-1910 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 1908/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. LEI-1908 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 1909/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1909 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1906/2009
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LEI-1906 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1907/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1907 Baixar
Ler notícia19 de junho
LEI 1905/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1905 Baixar
Ler notícia16 de junho
LEI 1904/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º, DA LEI Nº 1.469/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1904 Baixar
Ler notícia13 de março
LEI 1870/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.859/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA LEI-1870 Baixar
Ler notícia06 de março
LEI 1867/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1867 Baixar
Ler notícia06 de março
LEI 1869/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1869 Baixar
Ler notícia13 de fevereiro
LEI 1865/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LEI-1865 Baixar
Ler notícia06 de fevereiro
LEI 1863/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1863 Baixar
Ler notícia05 de fevereiro
LEI 1864/2009
ACRESCE O ART. 18-S, NA LEI N. 1.641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. LEI-1864 Baixar
Ler notícia15 de outubro
LEI 1836/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.800/2008. QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1826 Baixar
Ler notícia15 de outubro
LEI 1827/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI-1827 Baixar
Ler notícia15 de outubro
LEI 1829/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PROGRAMA "SAÚDE EM CASA" . LEI-1829 Baixar
Ler notícia25 de setembro
LEI 1824/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS IPÊS". LEI-1824 Baixar
Ler notícia25 de setembro
LEI 1825/2008
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1825 Baixar
Ler notícia18 de setembro
LEI 1823
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1823 Baixar
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