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Câmara Municipal de JaguariúnaVereadoresAna Paula Espina De Souza Muniz
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Legislatura 2025–2028 Ativo

Ana Paula Espina De Souza Muniz

PODEMOS

Ana Paula Espina, aos 42 anos, casada, cristã, mãe de 3 filhos, está em seu segundo mandato como vereadora de Jaguariúna. Com uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, tem sido uma voz ativa na busca por políticas que façam a diferença no dia a dia das pessoas. Antes de ingressar na política, atuou como servidora pública por três anos no programa Cartão Cidadão, onde estreitou o contato com a população e compreendeu as necessidades dos moradores de Jaguariúna. Em sua primeira candidatura foi eleita pelo PDT. Em 2024, pelo Podemos, foi reeleita como a segunda vereadora mais votada, com 1.036 votos. Apresentou propostas como salas multissensoriais em todas as escolas do município para atender alunos com necessidades especiais. Sua atuação é pautada pela transparência, empatia e responsabilidade.

11
Projetos de Lei
314
Indicações
328
Requerimentos
48
Moções
731
Publicações (total)
1
Sessões registradas
100%
Taxa de presença

Publicações com autoria(731)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

06
jul
2026
Notícia

Alunos da escola MackGenius visitam a Câmara

Iniciativa da vereadora Ana Paula Espina levou estudantes para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e debater cidadania.

17
jun
2026
Indicação201

Indicação nº 201/2026 - Manutenção das quadras do Parque dos Lagos

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para manutenção das quadras do Parque dos Lagos, incluindo substituição de redes, manivelas e fitas de marcação, visando à segurança e bem-estar da população.

1 anexo PDF
17
jun
2026
Indicação200

Indicação nº 200/2026 - Implantação de lombada elevada em frente ao Colégio McGenius e Colégio Anglo

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para implantação de lombada elevada em frente aos colégios McGenius e Anglo, visando reduzir velocidade de veículos e aumentar segurança de pedestres e alunos no local.

1 anexo PDF
03
jun
2026
Requerimento152

Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.

2 anexos PDF
03
jun
2026
Requerimento151

Requerimento nº 151/2025 - Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.

2 anexos PDF
21
mai
2026
Indicação183

Indicação nº 183/2026 - Remanejamento de horário de ônibus do bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.

2 anexos PDF
20
mai
2026
Indicação175

Indicação nº 175/2026 - Divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal

Indicação solicitando ao Prefeito que realize ampla divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal e providencie a instalação de placa de identificação no local, facilitando o acesso e localização pelos munícipes.

2 anexos PDF
20
mai
2026
Indicação173

Indicação nº 173/2026 - Contratação de profissionais especializados para atendimento de crianças atípicas na rede municipal de ensino

Indicação ao Prefeito Municipal para adoção de providências necessárias à contratação de profissionais especializados para atendimento e acompanhamento de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, garantindo acesso a profissional de apoio durante todo o horário letivo.

2 anexos PDF
20
mai
2026
Indicação170

Indicação nº 170/2026 - Revitalização da Praça Francisco Parisi, Bairro Capotuna

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para revitalização da Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Capotuna, visando melhorias estruturais e de conservação do espaço público.

2 anexos PDF
20
mai
2026
Indicação169

Indicação nº 169/2026 - Incentivo à prática do Xadrez no município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover ações de incentivo à prática do Xadrez no âmbito do município de Jaguariúna, reconhecendo a modalidade como importante ferramenta esportiva, educacional e cultural.

2 anexos PDF
11
mai
2026
Requerimento129

Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.

1 anexo PDF
06
mai
2026
Requerimento110

Requerimento nº 110/2025 - Informações sobre bancos retirados do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.

2 anexos PDF
05
mai
2026
Projeto de Lei032

Projeto de Lei nº 032/2026 - Obrigatoriedade de Identificação do Nome do Município em Eventos

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões, mas posteriormente recebeu veto total do Prefeito, que foi acatado pela Câmara.

1 anexo PDF
05
mai
2026
Projeto de Lei004

Projeto de Lei nº 004/2026 - Programa Fila Zero na Saúde

Institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Indicação138

Indicação Nº 138/2026 - Implantação de programas de contraturno escolar

Indicação encaminhada à Mesa solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para implantação urgente de programas de contraturno escolar no município, com criação de espaços seguros e supervisionados para acolhimento de crianças fora do horário de aula.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Requerimento114

Requerimento Nº 114/2026 - Fiscalização do Cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.

1 anexo PDF
30
abr
2026
Indicação

Indicação 135/26 –

Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

1 anexo PDF
30
abr
2026
Indicação

Indicação 134/26 –

Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…

1 anexo PDF
30
abr
2026
Indicação

Indicação 133/26 –

Solicita implantação gradual de sinalização semafórica sonora, destinada a auxiliar pessoas com deficiência visual no município de Jaguariúna. 133 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

1 anexo PDF
30
abr
2026
Indicação

Indicação 123/26 –

Solicita adoção de medidas com urgência para que todos os pontos de ônibus do município sejam devidamente iluminados, bem como seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades de cada ponto. 123 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

1 anexo PDF
30
abr
2026
Indicação

Indicação 122/26 –

– Solicita aumento com urgência das linhas de transporte público municipais e intermunicipais, bem como a ampliação dos horários e da frota disponível no município. 122 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar

1 anexo PDF
17
abr
2026
Indicação

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…

2 anexos PDF
17
abr
2026
Indicação

INDICAÇÃO 106/2026 Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos co

Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos condomínios Recanto das Palmeiras e Recanto Jaguary.…

2 anexos PDF
17
abr
2026
Indicação

INDICAÇÃO 97/2026 Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna.

Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 97 P 00313 CENTRO ENDOMETRIÓSE APCOS APESM Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES…

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec.

Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito de uniformes/vestimentas adequadas aos profissionais da rede hospitalar do Município, incluindo médicos, enfermeiros e equipe de limpeza, dentre outas questões. REQUERIMENTO 95 P 00337 UNIFORME HOSPITAL APESM…

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 080/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes a pavimentação no Bairro Carlos Gomes REQUERIMENTO 80 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 079/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras da UBS do Vargeão REQUERIMENTO 79 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 078/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras de passarela abandonada. REQUERIMENTO 78 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Indicação

INDICAÇÃO 84/2026 Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.

Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

2 anexos PDF
09
abr
2026
Indicação

INDICAÇÃO 81/2026 Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local.

Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

2 anexos PDF
19
mar
2026
Requerimento

Requerimento 071/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar esclarecimentos acerca do falecimento da paciente Eliana Ap. Donizeti dos Santos Aguiar, moradora deste Município (cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISNE). REQUERIMENTO 71 Baixar OFÍCIO Nº 73742026-18…

2 anexos PDF
18
mar
2026
Requerimento

Requerimento 067/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes servidora nomeada para exercer função de fiscalização. REQUERIMENTO 67 Baixar OFÍCIO Nº 73702026-21 REQ. 067- ANA PAULA ESPINA Baixar

2 anexos PDF
18
mar
2026
Indicação

INDICAÇÃO 66/2026 Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município.

Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar

1 anexo PDF
25
fev
2026
Indicação

Indicação 045/26 –

Ver. Ana Paula Espina – Solicita autorização para que os profissionais da rede municipal de ensino se alimentem da merenda escolar, especialmente nos casos em que houver porções não distribuídas da merenda preparada. INDICAÇÃO 45 Baixar

1 anexo PDF
25
fev
2026
Indicação

Indicação 044/26 –

Ver. Ana Paula Espina – Solicita construção de um ponto de ônibus coberto no bairro Santo Antônio do Jardim, na equina da Rua Gregeo com a Rua Búfalo. INDICAÇÃO 44 Baixar

1 anexo PDF
11
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 40/2026 Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede

Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar

1 anexo PDF
11
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 39/2026 Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif.

Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 39 Baixar

1 anexo PDF
11
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 38/2026 Solicita que sejam realizados estudos técnicos administrativos e orçamentários, com a finalidade de implantar um Plantão Odontológico 24 horas, destinado ao atendimento de urgências e emergências odontológicas.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos administrativos e orçamentários, com a finalidade de implantar um Plantão Odontológico 24 horas, destinado ao atendimento de urgências e emergências odontológicas. INDICAÇÃO 38 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 018/2026 Solicita construção de calçada na Av. Pacifico Moneda, nas proximidades do Condomínio Pitangueiras, sentido Condomínio Laranjeiras.Solicita construção de calçada na Av.

Solicita construção de calçada na Av. Pacifico Moneda, nas proximidades do Condomínio Pitangueiras, sentido Condomínio Laranjeiras. INDICAÇÃO 018 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 016/2026 Solicita contratação de novos profissionais para o setor de medicamentos controlados da Prefeitura, especialmente assistentes administrativos e farmacêuticos.

Solicita contratação de novos profissionais para o setor de medicamentos controlados da Prefeitura, especialmente assistentes administrativos e farmacêuticos. INDICAÇÃO 016 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 015/2026 Solicita instalação de aparelhos de ar condicionado no setor de armazenamento e dispensação de medicamentos da Prefeitura Municipal.

Solicita instalação de aparelhos de ar condicionado no setor de armazenamento e dispensação de medicamentos da Prefeitura Municipal. INDICAÇÃO 015 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 014/2026 Solicita providencias para que o novo Centro de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seja assegurada prioridade de atendimento a crianças que se encontram em fila de espera, dentre outras questõ

Solicita providencias para que o novo Centro de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seja assegurada prioridade de atendimento a crianças que se encontram em fila de espera, dentre outras questões. INDICAÇÃO 014 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 009/2026 Solicita providencias junto à empresa concessionária do transporte coletivo para a ampliação da frota de ônibus com ar condicionado no Município.

Solicita providencias junto à empresa concessionária do transporte coletivo para a ampliação da frota de ônibus com ar condicionado no Município. INDICAÇÃO 009 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 003/2026 Solicita determinar à GM para que durante o patrulhamento noturnos, possam identificar e informar à Secretaria de Obras ou ao setor responsável pela iluminação pública, os pontos onde existem lâmpadas queimadas, apagadas

Solicita determinar à GM para que durante o patrulhamento noturnos, possam identificar e informar à Secretaria de Obras ou ao setor responsável pela iluminação pública, os pontos onde existem lâmpadas queimadas, apagadas ou com falhas de iluminação. INDICAÇÃO 003 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

Indicação 002/26 – Solicita para que notifique os proprietários de terrenos baldios do Município para que realizem a construção das calçadas, a limpeza e manutenção dos devidos terrenos.

INDICAÇÃO 002 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Indicação

INDICAÇÃO 001/2026 Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsí

Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsídio parcial destinado à aquisição de caixas d’água para…

1 anexo PDF
11
dez
2025
Requerimento

Requerimento nº 420/25

Solicita ao Exec. Mun. informações quanto ao não atendimento a Indicação 228/25, de sua autoria, referente feitura de lombadas na rua Vigato, altura do nº 40 REQUERIMENTO 420 Baixar OFÍCIO Nº 10602026-01 REQ. 420-ANA PAULA ESPINA Baixar

2 anexos PDF
11
dez
2025
Indicação

Solicita a afixação de avisos informativos em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo postos de saúde, UPA e o Hospital Municipal, informando o direto à todas mulheres, da presença de um acompanhante durante a

Solicita a afixação de avisos informativos em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo postos de saúde, UPA e o Hospital Municipal, informando o direto à todas mulheres, da presença de um acompanhante durante as consultas e atendimentos na saúde. INDICAÇÃO 423 Baixar

1 anexo PDF
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