Jorge Luiz De Souza
Publicações com autoria(206)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Indicação nº 303/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida em grupo aos Vigilantes Patrimoniais
Indicação ao Poder Executivo para que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores ocupantes do cargo de Vigilante Patrimonial. A proposta tem caráter apenas propositivo, sem determinar despesa.
Indicação nº 302/2026 - Lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, Roseira de Cima
Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de engenharia de tráfego e, se viável, a implantação de lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, bairro Roseira de Cima, com medidas complementares de segurança viária. A justificativa é a velocidade excessiva de veículos e motocicletas em área de circulação de pedestres.
Indicação Nº 298/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para a Guarda Municipal
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, com custeio municipal, para os integrantes da Guarda Municipal de Jaguariúna. Lida na 25ª Sessão Ordinária.
Requerimento Nº 291/2026 - Informações sobre cobertura médica noturna da enfermaria, UPA e transferências inter-hospitalares
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicita ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o acionamento de médicos da UPA e as transferências inter-hospitalares, incluindo o episódio de 24/10/2026. Foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.
Requerimento Nº 290/2026 - Informações sobre cobertura médica do Hospital Municipal Walter Ferrari e transferências inter-hospitalares da UPA
Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações e documentos sobre a cobertura médica noturna da enfermaria do Hospital Municipal Walter Ferrari, o deslocamento de profissionais da UPA em transferências inter-hospitalares e a supervisão dos médicos residentes. O requerimento não antecipa conclusão de irregularidade.
Requerimento Nº 289/2026 - Informações sobre a estrutura e o funcionamento do serviço municipal de ambulâncias
Vereador requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos sobre a natureza, a frota, as equipes, a regulação, os equipamentos, a manutenção e a conformidade do serviço municipal de ambulâncias. O pedido é feito sem pressupor irregularidades.
Requerimento nº 288/2026 - Esclarecimentos sobre licenças-prêmio e conversão em pecúnia dos servidores
Vereador Jorge Luiz de Souza requer ao Executivo informações complementares e documentos sobre a concessão, o indeferimento e o pagamento de licenças-prêmio e conversões em pecúnia aos servidores municipais em 2025 e 2026, incluindo memória de cálculo, conciliação de protocolos e estudo de viabilidade de pagamento gradual. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.
Requerimento Nº 285/2026 - Informações sobre a equipe médica e a cobertura pediátrica do PAI do Hospital Municipal Walter Ferrari
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza que solicita à Prefeitura escalas médicas, relação de profissionais, contratos, protocolos e dados de atendimento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Municipal Walter Ferrari. Também pede esclarecimento de divergências cadastrais de profissionais e da cobertura pediátrica.
Edital de Convocação Nº 020/2026 - Audiência Pública LOA 2027
Convoca Audiência Pública para 24/11/2026, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna, para tratar do Projeto de Lei nº 102/26-A (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027). A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade é responsável pelos trabalhos.
Requerimento Nº 268/2026 - Informações sobre a situação contábil, financeira e atuarial do JAGUARPREV e a revogação da contribuição suplementar
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a gestão do RPPS (JAGUARPREV), incluindo demonstrações contábeis de 2025, avaliações atuariais de 2025 e 2026, investimentos, contribuições previdenciárias e os fundamentos da revogação da contribuição suplementar pela LC nº 434/2026. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Requerimento nº 267/2026 - Informações sobre terceirização dos serviços de fisioterapia, fila de espera e pagamentos
Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Indicação nº 287/2026 - Protocolo de fechamento preventivo de parques e áreas públicas de lazer em situações de risco
Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração e implementação de protocolo de segurança para restrição temporária ou fechamento preventivo de parques, bosques e áreas públicas de lazer diante de alertas da Defesa Civil ou de riscos meteorológicos, hidrológicos ou ambientais. A indicação foi lida na 24ª Sessão Ordinária.
Indicação nº 274/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior
Indicação ao Poder Executivo para realização de estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade ou dispositivo de controle de velocidade na Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior – JGR-354, na altura do Condomínio Plazza Ville, conforme solicitação de moradores preocupados com a segurança viária.
Indicação nº 272/2026 - Pintura e revitalização da sinalização horizontal da Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior – JGR-354
Indicação ao Poder Executivo para realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal da Estrada Municipal Alberto Macedo Júnior – JGR-354, na altura do Condomínio Plazza Ville, visando melhorar a segurança viária e a circulação de veículos no local.
Requerimento nº 253/2026 - Informações sobre empresas contratadas pelo Município nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas contratadas pelo Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026 para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, incluindo identificação de contratos, sócios, administradores e responsáveis pela execução.
Requerimento nº 251/2026 - Informações sobre escalas, controle de presença e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.
Moção Nº 102/2026 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena Bruno Chiavegato
Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.
Requerimento nº 232/2026 - Informações sobre Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Poder Executivo sobre demanda reprimida, tempo de espera, capacidade de atendimento e utilização de serviços complementares de Fonoaudiologia na Rede Municipal de Saúde.
Requerimento nº 231/2026 - Informações sobre integridade, rastreabilidade e segurança de exames diagnósticos da rede municipal de saúde
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentação técnica comprobatória acerca da integridade, rastreabilidade, migração, armazenamento, recuperação e segurança dos exames e imagens diagnósticas da rede municipal de saúde, incluindo detalhes sobre 62 ocorrências de solicitações, 2 exames não localizados, 13 casos em andamento e backup de aproximadamente 3,8 TB recebido pelo Município.
Requerimento nº 230/2026 - Informações sobre execução contratual dos Contratos nº 156/2022 e Pregão Eletrônico nº 90013/2025
Requerimento de fiscalização e controle externo solicitando informações detalhadas sobre execução contratual, composição de custos, solução tecnológica, economicidade e resultados dos Contratos nº 156/2022 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 junto ao SAAEJA.
Requerimento nº 229/2026 - Esclarecimentos sobre participação no Pregão Eletrônico nº 90013/2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a participação da empresa ILG COMERCIAL LTDA no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, considerando que a empresa possui impedimento de licitar e contratar aplicado pela própria Prefeitura de Jaguariúna.
Requerimento nº 227/2026 - Falhas no Portal da Transparência e funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização dos dados contábeis e orçamentários
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre falhas constatadas no Portal da Transparência do Município, especialmente no módulo de consulta de Balancete de Despesa, e sobre o funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização de dados contábeis e orçamentários.
Requerimento nº 226/2026 - Solicita informações, inspeção da Vigilância Sanitária e avaliação dos riscos sanitários e ocupacionais na UBS Santo Antônio do Bom Jardim
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal inspeção técnica da Vigilância Sanitária, avaliação de riscos ocupacionais e ambientais relacionados a forte odor persistente proveniente do sistema de esgotamento sanitário localizado nas proximidades da UBS Santo Antônio do Bom Jardim, com elaboração de relatório técnico e definição de medidas corretivas.
Indicação nº 246/2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivo a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito, boas práticas de atendimento humanizado e avaliação das condições de trabalho.
Requerimento nº 205/2026 - Documentos comprobatórios de planejamento e medidas para provimento de pessoal efetivo na Saúde
Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.
Requerimento nº 204/2026 - Informações sobre autorização e fiscalização de despesas, aditamentos, aportes e créditos suplementares do Convênio nº 001/2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.
Requerimento nº 203/2026 - Informações e documentos complementares sobre licença-prêmio, indeferimentos, superávit financeiro e reajuste de servidores
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal documentos complementares que comprovem informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 132/2026, abrangendo: levantamento e relação de servidores com direito a licença-prêmio; relação de 70 pedidos indeferidos (67 em 2025 e 3 em 2026); demonstrativo do superávit financeiro de 2025 com memória de cálculo; e estudo técnico sobre impacto de reajuste adicional de servidores.
Requerimento nº 202/2026 - Esclarecimentos sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre a fase preparatória, Prova de Conceito, isonomia entre licitantes e participação de terceiros no Pregão Eletrônico nº 90121/2025, diante do atendimento incompleto do Requerimento nº 167/2026.
Requerimento Nº 201/2026 - Informações sobre condições sanitárias, instalações de banheiros e alimentação dos servidores na Cidade da Saúde
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada "Cidade da Saúde", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.
Requerimento nº 200/2026 - Informações sobre IDEB 2025 e SAEB 2025
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.
Requerimento nº 199/2026 - Informações sobre exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda e Bens dos servidores municipais via GRP Mobile
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.
Indicação nº 240/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Izidoro Terênzio
Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou dispositivo de moderação de tráfego) na Rua Izidoro Terênzio, proximidades do número 295, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.
Indicação nº 239/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Dolores Rodrigues dos Santos
Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade na Rua Dolores Rodrigues dos Santos, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.
Requerimento nº 192/2026 - Informações sobre despesas públicas relacionadas à Escola de Samba Império de Casa Verde e homenagem a Jaguariúna no Carnaval 2027
Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais despesas públicas, diretas ou indiretas, relacionadas à participação da Escola de Samba Império de Casa Verde em eventos no Município e à homenagem a Jaguariúna no Carnaval de 2027, incluindo detalhamento de empenhos específicos realizados em 31/07/2026.
Requerimento nº 191/2026 - Informações sobre médicos do PAI (Pronto Atendimento Infantil)
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os médicos que atuam no atendimento pediátrico do PAI de Jaguariúna, incluindo identificação profissional, CRM, especialidade médica, RQE e critérios de composição das escalas médicas.
Requerimento nº 184/2026 - Informações sobre atrasos salariais e obrigações trabalhistas no Hospital Municipal Walter Ferrari
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações e documentação sobre possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios e cumprimento de obrigações trabalhistas de profissionais que atuam no Hospital Municipal Walter Ferrari, incluindo questões sobre adicional noturno, registro trabalhista e fiscalização contratual.
Moção Nº 090/2026 - Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus
Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.
Requerimento nº 182/2026 - Informações sobre execução do CREAS e benefícios eventuais
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza pedindo à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social informações sobre a execução financeira, operacional e administrativa do CREAS, os benefícios eventuais e os procedimentos de entrega de auxílios. Foi lido e aprovado na 17ª Sessão Ordinária, em 11/08/2026.
Requerimento nº 167/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025 e implantação de solução tecnológica de gerenciamento da saúde municipal
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando à Mesa da Câmara que oficie ao Prefeito Municipal para encaminhar informações e documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 90121/2025, que contratou empresa especializada para licenciamento de software integrado de gerenciamento municipal de saúde. O requerimento busca acesso aos atos preparatórios, estudos técnicos, termo de referência, atas de julgamento, recursos administrativos e demais documentos relacionados à contratação, com foco em transparência, isonomia entre licitantes e prevenção de conflitos de interesse.
Requerimento nº 166/2026 - Informações sobre planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações e documentos acerca do planejamento de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em observância à jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa à contratação indireta de serviços de saúde.
Requerimento nº 164/2026 - Informações sobre Concorrência Pública nº 053/2023 (Iluminação Pública)
Requerimento de vereadores solicitando ao Executivo informações e documentos técnicos, econômicos e patrimoniais referentes à Concorrência Pública nº 053/2023 para modernização e locação de ativos do sistema de iluminação pública municipal, incluindo modelagem econômico-financeira, vantajosidade da contratação, fiscalização contratual e níveis de serviço.
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes
Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.
Requerimento nº 160/2026 - Informações sobre situação operacional das motocicletas da Guarda Municipal
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.
Requerimento nº 159/2026 - Informações sobre alteração do modelo de gestão de resíduos sólidos
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.
Requerimento nº 158/2026 - Informações sobre fiscalização, controle e fornecimento de EPIs aos condutores de ambulância
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).
Decreto Legislativo nº 587/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Marcelo Baroni o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser devidamente agendada.
Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari
Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.
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