Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 012/2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços seja... Veja mais
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. Veja mais
Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; Veja mais
Requerimento de destinação de valor financeiro (duodécimo) para a Assistência Social. Veja mais
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2019. Veja mais
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022 Veja mais
Dispõe sobre Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Veja mais
Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. Veja mais
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º semestre 2020. Veja mais
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2020 – que acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de fixar prazo excepcional, por força da emergência em saúde... Veja mais