A Câmara de Hortolândia sediou, nesta sexta-feira (7), a 1ª sessão ordinária do ano da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro foi dirigido pelo presidente do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro. A Câmara de Jaguariúna foi representada pelo vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva.
A reunião foi marcada por duas palestras. A primeira foi abordada pela juíza de Direito, Dra Tatiane Moreira Lima, que falou sobre o tema “Violência Contra Criança e Adolescente”. A segunda palestra da manhã foi proferida pelo advogado, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário da OAB-São Paulo, Dr Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz, que falou sobre “Mudanças na Legislação Eleitoral para 2020”.
A juíza Tatiane falou basicamente sobre as questões que envolvem o acolhimento do depoimento de crianças e adolescentes que sofrem violência. Ela levou questões importantes para esse acolhimento, falando do ambiente em que ele deve acontecer, a necessidade de pessoas especializadas, do treinamento de pessoal e das ferramentas necessárias para que isso aconteça sem que cause ainda mais danos aos envolvidos.
Já o advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz, abordou questões que envolvem as vedações da Lei para a campanha eleitoral 2020, tocando em temas como uso de novas tecnologias, fake news, grupos de WhatsApp, jornais de prestação de contas e até coeficiente eleitoral.
“Abordar temas comuns a todos os municípios é sempre o objetivo do Parlamento. Para equiparmos nossas cidades com um espaço adequado para colher depoimentos de crianças, por exemplo, é preciso que todos nós possamos participar desta construção; este é o objetivo do Parlamento e o motivo das nossas reuniões; espero que os temas abordados aqui hoje, sejam levados aos municípios e gerem mudanças para nossas cidades”, afirmou Afonso Lopes da Silva.
