Seis projetos, 12 requerimentos e outras cinco moções estão na pauta da 10ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. Com acesso liberado ao público, a reunião terá inicio às 18h30. Quem quiser assistir de forma remota, a sessão terá transmissão, em tempo real, através no canal do Poder Legislativo na plataforma de vídeos Youtube.
Em única discussão serão votados: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Isaura Feris Nogueira; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Faride Chaib de Moraes; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de José Alaercio de Toledo Lima Junior, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria da Conceição Oliveira Camilo; e Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos.
Já em primeira discussão será votado o Projeto de Lei nº 019/2022, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.
