Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (9), a 11ª sessão ordinária do ano. Em pauta, 10 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Municipio, 13 requerimentos e outras seis moções. A sessão terá inicio às 18h30 e terá transmissão através do canal do Poder Legislativo no Youtube.
Os projetos de decreto legislativo, todos em única discussão, serão: de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Miriam Alzira de Souza Zanon; de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Regina de Fátima Marchesini Souza; de Cristiano José Cecon, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Emanuel Diniz Junior; de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Elaine Aparecida da Silva.
De Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Juliana Vilas Boas de Lima; de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Benedita Braccio Brentegani; de Romilson Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marcelo Forli Fortuna; de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Beatriz Parise; de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Fernanda Angélica Santana Fernandes; e de Wilian Barbosa do Morrinho e Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Andrea Dias Lizun.
Em segunda discussão serão apreciados: Projeto de Lei nº 018/2023, de Wilian Barbosa do Morrinho, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais, no Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 026/2023, de Wanderley Teodoro Filho, que institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências; e Proposta de Emenda à LOM nº 001/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, Rodrigo Reis de Souza e Silvio Luiz Telles de Menezes, que altera a redação do inciso XIV do artigo 63, da LOM – Lei Orgânica do Município.
Por fim, em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 004/2023, de Romilson Nascimento Silva, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
