Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (11), para os trabalhos da 14ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar, oito requerimentos e quatro moções.
Em única discussão será apreciado o Projeto de Lei 40/2019, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Municipal 2515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (LDO 2019).
Já em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 35/2019, de Afonso Lopes da Silva, que disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviços de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna.
Os projetos apreciados em primeira discussão serão: Projeto de Lei Complementar 10/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal; Projeto de Lei 38/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colmeia”; e Projeto de Lei 39/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do município de Jaguariúna.
Aberta ao público, a sessão terá inicio às 18h30. Quem preferir pode acompanhar a transmissão ao vivo, através da página da Câmara Municipal de Jaguariúna no Youtube.
