Aprovado projeto que institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 037/2023, do vereador Romilson Nascimento Silva, que institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna. A data deverá ser comemorada, anualmente, em…
Segundo a propositura, o encontro de motocicletas deverá respeitar e obedecer às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Poderão haver o desenvolvimento de palestras, seminários, encontros, eventos educativos, culturais, esportivos, turísticos e recreativos, entre outros, com a finalidade de conscientização e prevenção de acidentes para motociclistas.
O projeto prevê ainda que as comemorações em relação à referida data poderão ser organizadas por entidades públicas ou privadas, além de entidades sem fins lucrativos.
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